Importância das APAs para o fortalecimento socioambiental

O caso do município de São Paulo  

Apresentado no painel Equidade nos Sistemas de Áreas Protegidas e Conservadas Locais: Conceitos, Exemplos e Desafios, organizado pelo V Encontro Latino-americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social - ELAPIS, em novembro de 2021.

Encontra-se a partir do momento 01:06:00 no vídeo abaixo:

El tema de la equidad es fundamental en los días actuales, más que nunca en la conservación. Por un lado, tenemos la importancia de las áreas para conservación de la biodiversidad y manutención de los servicios de los ecosistemas. Por otro, tenemos que seguir avanzando en el respecto a los derechos, sociales – de las mujeres, de las poblaciones urbanas vulnerables, de los pueblos indígenas y comunidades tradicionales, de los portadores de necesidades especiales, entre otros. Es decir, para el buen vivir, necesitamos más y mejores áreas protegidas y conservadas, pero ellas no pueden ser instrumento de incremento de las diferencias sociales y económicas y de no respecto a la diversidad social.

Asimismo, para el buen vivir, considerando, por ejemplo, la promoción del bienestar y de la salud y la resiliencia a los cambios climáticos, el tema del acceso a los beneficios de la naturaleza por parte de los grupos sociales más vulnerables en las ciudades es cada vez más importante. El acceso a los beneficios de la naturaleza protegida y conservada también es uno de los derechos humanos fundamentales.

La gobernanza equitativa de los sistemas de áreas protegidas y conservadas (u otras medidas eficaces espaciales de conservación - omecs) es uno de los criterios (o condiciones) de la Meta Aichi 11, del Plan Estratégico Global de Biodiversidad 2011-2020. Sin embargo, probablemente el criterio sobre lo cual tenemos menos instrumentos de seguimiento y menos evaluaciones de los avances, sobre todo en términos de sistemas de áreas protegidas y conservadas, pese ser uno de los más importantes.

Es necesario que el nuevo acuerdo esperado para la Conferencia de las Naciones Unidas sobre la Diversidad Biológica (“CBD CoP-15”), reprogramada para octubre de este año, también tome en consideración la necesidad de considerar los principios de equidad en la gobernanza de las áreas protegidas y conservadas.

Hoy día, no es más aceptable que la creación, la planificación y la gestión de las áreas protegidas y sus conjuntos y sistemas no considere el respeto a derechos y no tenga la preocupación de reducción de las desigualdades sociales. Para eso, nuevos modelos (¿o paradigmas?) de conservación deben ser fomentados y es importante que las experiencias y las lecciones aprendidas puedan ser compartidas. Con ese evento, se busca darles visibilidad y reconocimiento a las buenas prácticas de gestión y gobernanza equitativa de sistemas locales de áreas protegidas y conservadas, de la región de Latinoamérica y el Caribe, además de reflexionar sobre avances, desafíos y potenciales caminos para su replicación cada vez más.

 

A Floresta Gera Lixo? Como a saúde e as tecnologias ancestrais criam a sustentabilidade nas cidades

Curso de extensão da USP Municípios em parceria com o Instituto Ybirá, para contextualizar as razões pelas quais o mundo nos exige cidades mais sustentáveis, com menos acúmulo de resíduos.

Participação de Farney Tourinho (povo Omágua Kambeba) e Eliane Guilherme (povo Baniwa). Organizado por Rafael Carvalho e Antônio Fernandes, em 27 de setembro 2021. 

A apresentação começa a partir do momento 55:16 do vídeo abaixo:

Clique aqui para ver o vídeo.

Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais

PMSA

O Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA é uma exigência prevista pelo Art. 285 da Lei Municipal 16.050/14, que determina o Plano Diretor da Cidade, para ser um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedade pública e particulares.

O que são serviços ambientais?

Serviços Ambientais são benefícios que os ecossistemas prestam à humanidade, sendo classificados em serviços de provisão, serviços de suporte, serviços de regulação e serviços culturais.

Serviços de provisão - são os bens que os ecossistemas nos fornecem diretamente, como alimentos, matéria-prima para a geração de energia, fibras, plantas ornamentais e água.

Serviços reguladores - são obtidos a partir dos processos naturais que regulam as condições ambientais, como a purificação do ar, a regulação do clima e o controle de erosão.

Serviços de suporte - são os processos naturais necessários para que os outros serviços existam, como a ciclagem de nutrientes, a formação de solos, a polinização e a dispersão de sementes realizadas por espécies de biodiversidade.

Serviços culturais - estão relacionados com os benefícios educacionais, de recreação e lazer.

Qual é o objetivo do PMSA?
O principal mecanismo previsto no PMSA é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Trata-se de um mecanismo de apoio financeiro, econômico ou tributário a proprietários e possuidores de imóveis no município de São Paulo que mantêm, restabelecem ou recuperem os ecossistemas e seus serviços ambientais.

Baixe aqui a publicação do PMSA - Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais em alta qualidade, a partir de nossa base de dados.

Ou confira aqui a publicação em baixa resolução, diretamente do site da SVMA.

Se preferir, também pode ver este vídeo sobre o PMSA que foi elaborado pela SVMA com valiosas informações sobre os Serviços Ambientais.

Confira, ainda, o Relatório do GTI (Grupo de Trabalho Intersecretarial) criado pela Portaria SGM 238/19, que deu origem a publicação do PMSA.

O Plano foi aprovado pela Resolução CADES 202/2019, após recomendação do Parecer da Comissão Especial do CADES para o Acompanhamento da Elaboração do PMSA.

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Material técnico que contou com a coordenação técnica de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio Ambiental da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Na trilha dos Timbira

sustentabilidade e territorialidade Krahô
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável - UnB
Renata Oliveira Costa 


A consultoria para essa pesquisa de doutorado, realizada em 2012, consistiu na produção do seguinte mapa e levantamento de dados referentes à sua confecção:

• Mapa do território histórico Timbira

Para ter acesso à tese na qual está inserido o referido mapa, acesse aqui.

La lutte contre le gaspillage alimentaire

On est au 21ème siècle, nous avons la technologie le plus avancée jamais vu dans l'histoire de l'humanité. Nous sommes capables de produire n'importe quel aliment avec une vitesse impressionnante. Néanmoins, la faim et les famines sont toujours présents dans la planète. Parmi les causes que l'on peut signaler en tant que source de ce problème on trouve le gaspillage alimentaire. Cependant, de quoi s'agit-il? Comment l'éviter, l'affaiblir ou l'enrayer?

Le gaspillage alimentaire est le résultat d'un processus commercial dans lequel personne ne consomme son surplus, en effet il est désormais jeté à la poubelle. On trouve le gaspillage à tous les niveaux de la chaîne productive, soit auprès du producteur, soit du vendeur, ou même auprès du consommateur. Par ailleurs, il est impliqué à la fois dans les secteurs primaires (l'agriculture), secondaires (l'industrie) et le tertiaires (le commerce).

Bien qu'il soit présent partout, les points les plus graves, à mon avis, sont au niveau du commerce, surtout parmi les grands établissements de la restauration et supermarchés. Pour éviter qu'on puisse consommer des produits moches ou non-utilisés les grandes entreprises préfèrent les jeter qu'aider un affamé, un sans-abri ou un chômeur. Les excuses sont diverses, mais il allèguent principalement le fait que les aliments ne soient pas saines. Une excuse tellement absurde, puisque c'est clair comme de l'eau de roche que leur but est de pousser la commercialisation, en évitant la création d'une économie "demonétarisé" et ainsi soutenir les prix élevés. Toutefois, comment une personne sans argent peut être consommatrice? Ne pensez-vous pas que c'est une attitude cruel du côté des hommes d'affaires?

Pour conclure, le soulagement du problème viendra seulement en exerçant de la pression sur les grandes corporations alimentaires, pour qu'elle donnent ce surplus aux personnes qui en ait besoin, ou au moins qu'elles évitent de le créer. Il vaudra mieux que les gouvernements régulent la gaspillage en donnant des amendes aux entreprises qui au lieu d'améliorer la situation, essayent de contrôler le marché pour avoir le profit à tout prix. Les citoyens aussi peuvent aider, en appuyant les associations à but non-lucratif qui défendent cette cause.

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Cet article a été écrit pour le course de français de l'Allliance Française niveau B2, sous supervision de l'enseignent Christian, Toulouse, 2018.

Uma visão socioambiental sobre a fronteira no Cerrado

Resenha do livro:
Fronteira Cerrado: sociedade e natureza no Oeste do Brasil.
Goiânia: Editora da PUC Goiás; Gráfica e Editora América, 2013. 368p. ISBN 9788582640159

Organizado por:
Sandro Dutra e Silva
José Paulo Pietrafesa
José Luiz Andrade Franco
José Augusto Drummond
Giovana Galvão Tavares

Capa do livro Fronteira Cerrado: sociedade e natureza no Oeste do Brasil.

O livro utiliza o conceito de “fronteira” para aglutinar artigos relacionados à sociedade e à natureza do Cerrado brasileiro. A publicação é uma continuação da parceria entre o Centro Universitário de Anápolis (Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) e a Universidade de Brasília (Centro de Desenvolvimento Sustentável e Programa de Pós-Graduação em História), que deu origem, em 2012, ao livro História Ambiental: fronteiras, recursos naturais e conservação da natureza.

A obra é dividida em três partes: fronteiras do oeste; fronteira e natureza; e novas fronteiras. O grupo de autores que redigem os 20 textos da obra é formado em sua maioria por historiadores, mas também por cientistas sociais e biólogos, além de alguns geógrafos, administradores, contadores, engenheiros e matemáticos. A maior parte dos artigos têm como pano-de-fundo o espaço territórial do estado de Goiás. Entretanto, outros estados onde há presença do bioma Cerrado foram contemplados de alguma forma em alguns artigos. 

No conjunto, trata-se de uma coletânea bastante diversificada, em termos de abordagens, cujo eixo articulador refere-se às dinâmicas de ocupação, enfrentamentos e disputas em torno do Cerrado. O livro é recomendado a pesquisadores interessados sobre a história e o ambiente do bioma Cerrado, ou seja, a sua história ambiental.

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Leia na íntegra... 

Clique aqui para baixar a resenha completa a partir de nosso banco de dados. 

Clique aqui para acessar o original da resenha publicada na revista Sustentabilidade em Debate - ISSN: 2177-7675, ESSN: 2179-9067, v. 5, n. 3, p. 120-125, set/dez 2014, editada pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília.
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SUMÁRIO

Prefácio
Lucia Lippi Oliveira

Apresentação
Os organizadores

Parte I

Fronteiras do Oeste

A certidão de nascimento de Goiás: uma cartografia histórica da Fronteira
Antônio Teixeira Neto

Coronéis e camponeses: a fronteira da fronteira e a tese da “ficção geográfica” em Goiás. 

Francisco Itami Campos 

Sandro Dutra e Silva

A Fronteira Ouro e outras fronteiras nas gerais do Oeste: história ambiental e mineração em Pilar Goiás nos séculos XVIII e XIX

Maria de Fátima, Sandro Dutra e Silva

Giovana Galvão Tavares

Fundação Brasil Central e as relações entre Estado e territórios no Brasil. 

João Marcelo Ehlert Maia

O medo dos colonizadores em relação ao indígena na expansão da fronteira colonizadora em Goiás nos séculos XVIII e XIX

Eliézer Cardoso de Oliveira

Uma cidade nos caminhos do “sertão” de Goiás

Gercinair Silverio Gandara

Sertão Cerrado

Euripedes Funes

Parte II

Fronteira e Natureza

As reservas particulares do Patrimônio Natural e a conservação da natureza na Chapada dos Veadeiros

Priscylla Cristina Alves de Lima

José Luiz de Andrade Franco

A expansão pioneira no Noroeste Paulista: os Albuns Illustrados como documentação para uma História Ambiental da fronteira (1900-1930)

Marcelo Lapuente Mahl

Fronteiras no Cerrado e terras quilombolas em Goiás: os Almeida de São Sebastião da Garganta

Julia Bueno de Morais Silva

Política de Unidades de Conservação do Estado de Goiás: avaliação da eficácia de gestão

Edna de Araújo Andrade

Genilda D’arc Bernardes

Flora do Cerrado: perspectivas para estudo de conservação biológica e bioprospecção

Mara Rúbia Magalhães

Josana de Castro Peixoto 

Mirley Luciene dos Santos

Mudanças climáticas globais e distribuição geográfica de espécies: modelo de nicho aplicado a uma espécie de cupim e de árvore do Cerrado

João Carlos Nabout

Pedro Paulino Borges

Karine Borges Machado

Érica Diniz Ferreira

Solange Xavier dos Santos

Hélida F. da Cunha

Parte III

Novas Fronteiras

Formação e expansão da fronteira agrícola em Goiás: a construção de indicadores de modernização

Fernando Pereira dos Santos

Fausto Miziara

Capital internacional e novas fronteiras na produção de bioenergias: estudo de caso de questões sócio ambientais

José Paulo Pietrafesa

Pedro Pietrafesa

Rede empresarial para expansão da soja transgênica no Cerrado goiano

Luís Cláudio Martins de Moura

Joel Orlando Beviláqua Marin

Clero católico, pequenos agricultores e grande capital no vale mato-grossense do rio Araguaia (1971-1972): a visão do Sistema Nacional de Segurança e Informações - SISNI

Dulce Portilho Maciel

Goiânia: um marco na transformação do sertão e apropriação das áreas de cerrado

Janes Socorro da Luz

Mudanças de uso do solo na Alta Bacia do Rio Araguaia e as relações com as políticas públicas de 1975 a 2010

Karla Maria Silva de Faria

Selma Simões de Castro

Conservação da biodiversidade no bioma Cerrado: ameaças e oportunidades

Roseli Senna Ganem

José Augusto Drummond

José Luiz de Andrade Franco

Sobre os Autores

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APOSTILA SOBRE MEIO AMBIENTE

Apostila do Curso de Capacitação em Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente do Partido Verde (São Paulo - capital), ocorrido no outono de 2005.

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CONTEÚDO DA APOSTILA

OS AUTORES

- Agradecimentos

APRESENTAÇÃO 

- Histórico do Partido Verde

- Histórico da Comissão de Meio Ambiente

1. CONCEITOS BÁSICOS DE MEIO AMBIENTE 

- O que é Meio Ambiente? 

1.1. Elementos Ambientais (Matéria) e suas Esferas Geográficas

1.2. Modificações e Problemas Ambientais

1.3. Ideologias Ambientalistas

2.  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2.1. Agenda 21

2.2. Consumo Responsável

2.3. Três Érres (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e a Questão do Resíduo Sólido

2.4. Educação Ambiental

2.5. Cooperativismo

3. GESTÃO AMBIENTAL

- O que é Gestão Ambiental?

3.1. Variável Ambiental

3.2. Indicadores Ambientais

3.3. Unidades de Conservação

3.4. Áreas de Risco

3.5. Política Ambiental da Cidade de São Paulo

4. DIREITO AMBIENTAL

- Bem ambiental ou social?

4.1. Legislação Ambiental

4.2. Instrumentos Legais de Ação

4.3. Ministério Público

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OS AUTORES 

em 2005

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS

Geógrafo pela USP, integrante da Equipe Técnica de Planejamento Ambiental e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, representante da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e Paulistas (APROGEO) no CONFEA e CREA-SP, Presidente do Diretório Zonal do PV Parelheiros. 

NESTOR KENJI YOSHIKAWA

Geólogo USP, Mestre e Doutor em engenharia pela POLI. Pesquisador, coordenador de projetos e Docente no Mestrado de Tecnologia Ambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Docente e coordenador da área de Meio Ambiente da Universidade Metodista de São Paulo. 

MARCUS DOS REIS

Engenheiro civil, Mestre em engenharia pela UNICAMP, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT e Perito Judicial. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo do Meio Ambiente Artificial. 

MARA PRADO

Jornalista (Cásper Líbero). Pós-graduada em Governo e Poder Legislativo (UNESP). Assessora de Imprensa da liderança do PV na Assembléia Legislativa (SP). Professora Universitária UNIBAN e SENAC.  

LUIZ CARLOS RUSILO

Mestre e Doutor em engenharia de Minas pela POLI, bacharel em Direito (Direito USP), pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Auditor Ambiental, professor universitário. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

KARINA FERREIRA MARQUES

Administradora de Empresas - comércio exterior (UNIP), assessora do Vereador Abou Anni (SP). Vice-Presidente do Diretório Zonal de Vila Mariana. Participante da ONG Reciclázaro. 

CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA

Advogada (Direito Mackenzie), Presidente da Ação Local João Mendes, filiada à ONG "Viva o Centro", integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

ANGELA BARCELLOS

Economista (Univ. São Judas) e empresária. Participante do Movimento das Mulheres da Verdade e da Associação Cristã Feminina (ACF-SP) 

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Para acessar a apostila:

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MARÃIWATSÉDÉ

Marãiwatsédé(1), é "mata perigosa" ou "misteriosa", na língua A'wén (Xavante), disse Vanderlei Temirete (Daduwari)(2) e seus primos. Eles apresentaram o filme “Vale dos Esquecidos”, participante do festival “É Tudo Verdade”, e que resume o caso dramático que vem ocorrendo com seu povo.

A película demonstra como os Xavantes foram retirados pela Força Aérea na década de 1940 a pedido do Governo de Mato Grosso para fins de implantação de um assentamento para reforma agrária. No entanto, no lugar, foi implantado a maior fazenda da América Latina na década de 1970, a Suiá-Missu.

Os índios foram levados para a terra indígena São Marcos, distante 600 km ao sul de Marãiwatsédé, mas retornaram – após um sonho do cacique Damião – por diversos motivos, dentre eles o fato de manterem uma ligação ancestral com a área em que foram retirados; e pelo fato de não se adaptaram a nova área, apesar de dividirem-na com integrantes da mesma etnia.

            O caso repercutiu na Conferência da ONU no Rio de Janeiro (ECO-92’), pois a área estava sob a propriedade de uma multinacional italiana, a Agip. A empresa sob pressão internacional entregou-a ao governo federal, para a criação de uma terra para os Xavante. O governo homologou-a como terra indígena. No entanto, ao retornarem ao local, os indígenas viram a “mata misteriosa” ser gradativamente sendo devastada para dar lugar ao agronegócio.

Alguns agricultores mato-grossenses, aproveitando a saída da empresa italiana do local, ocuparam-na, e intensificaram o desmatamento, confiantes numa possível regularização fundiária aos posseiros, por meio de reforma agrária. Esse grupo é apoiado pela multinacional do agronegócio Cargil, que tem investimentos em soja na área. E também pelo frigorífico Friboi.

Dessa forma, inicia-se uma disputa que tem como campo de batalha os tribunais estaduais e federais, e a própria reserva indígena, com violentos embates entre índios e colonos. De um lado os agricultores e classe política ruralista do Mato Grosso, que quer aumentar a área produtiva do Estado, para fortalecer ainda mais o agronegócio, e do outro os indígenas, que tem apoio de algumas ONGs.

Este conflito é tão grave que a Terra Indígena Marãiwatsédé é considerada a mais devastada do país. Em 2004 os indígenas conseguem retomar 10% da área total homologada, no entanto, o solo está contaminado com agrotóxicos.

Os xavantes convidados dizem que “a verdade tá se distorcendo pro lado do dinheiro, a justiça é dinheiro!” Dizem que “nunca nenhuma das três prefeituras locais fizeram algo para ajudar os indígenas, nem mesmo com saúde que é básico!”

O Greenpeace faz propaganda contra as frigoríficas, principalmente a JBS-Friboi, para não comprarem mais carne de áreas com irregularidades, o que inclui Marãiwatsédé.

Assim, o Tribunal Regional Federal dá causa favorável aos indígenas, mas um desembargador estadual suspende a decisão, tendo em vista uma Lei Estadual que autorizada a permuta da terra com um Parque Estadual para abrigar os índios. A disputa continua, pois os xavantes querem a Mata Perigosa de volta.

A memória dos anciões foi fundamental para o ganho da causa nos tribunais federais.

Os indígenas que estavam representando a comunidade de Marãiwatsédé mantém suas esperanças na retomada do local, pois “apesar dos retrocessos, sempre houve, há e haverá muitas vitórias”, eles dizem que “ter uma visão trágica, fatalista, que não terá solução, é um caminho sem sucesso. Tem que pensar o contrário!”

            Após esta comovente apresentação, eu vejo que a luta desse povo Xavante, é a mesma dos sul-mato-grossenses do primeiro dia, e também as que enfrentam Pataxós, Tupinambás e diversos outros povos que têm suas terras invadidas por produtores rurais ou especuladores imobiliários.

            Umas das mudanças que tive após o contato com o caso desta mesa é o fato de ver que há divergências não só no movimento indígena nacional, mas dentro da própria etnia. Poucos são os Xavante que apóiam a retomada de Marãiwatsédé.

      Também percebi que há diferenças culturais entre aldeias desta etnia, por exemplo, o cacique Damião, liderança máxima do movimento desta retomada, utiliza um cocar que nunca havia visto um Xavante utilizar, pelo contrário, é muito parecido com o cocar Kayapó, seus inimigos históricos.

            Aliás, quando visitei a aldeia Etenhiritipá, na terra indígena Pimentel Barbosa,cerca de 200 km ao sul da ‘Mata Perigosa. O cacique me disse que “a população de Marãiwatsédé já foi a mais numerosa da nação a’uwê uptabi [Xavante], e sempre foram a barreira contra os assaltos dos Kayapó que vinham do norte”.

          

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¹ Tema de aula na disciplina "Questões Indigenistas na Contemporaneidade", 1º semestre de 2012. Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília (UnB).

² Vanderlei Temirete (Daduwari), foi eleito vereador de Bom Jesus do Araguaia em 2012, um dos municípios que abrange a Terra Indígena Marãwatsédé.

VOZES DA SUSTENTABILIDADE

“Manter a vida, a teia da vida, hoje e sempre...”

O filme Vozes da Sustentabilidade¹ levanta a seguinte questão: como conciliar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável? A produção utiliza algumas “vozes” de estudiosos e estudantes da questão ambiental, o que pensam. Assim, conceitos  puramente acadêmicos foram suavizados por uma linguagem mais poética, sensível. É uma proposta de ruptura à forma clássica de transmissão da informação científica – textual – utilizando tecnologias como as audiovisuais para isso. Assim, busca sensibilizar o expectador para a causa ambientalista.

Especialistas como Paulo Nogueira Neto, Cristóvam Buarque, e outros opinam sobre evidências da crise ambiental, da busca constante pelo consumo na sociedade contemporânea, fazendo uma interface entre economia e meio ambiente. Colocam que a sustentabilidade surge como uma forma de concessão dos economistas para disciplinar o desenvolvimento, permitindo que elementos externos à economia interfiram e mudem seus rumos, no intuito de se evitar crises. É o consumo que deve determinar a produção e não o inverso, por isso a necessidade de se conscientizar o consumidor, que já apresenta mudanças positivas.

“Todos querem tudo, seja rico ou pobre, mas a natureza não suportará.”

Políticos como Carlos Minc colocam que a pobreza é uma das criações humanas mais duradouras, e que o meio ambiente deve estar em todas as atividades produtivas, organizações sociais, obras de infra-estrutura, no urbanismo, etc. Diz que o ser humano é muito resistente a novos paradigmas, mesmo percebendo que estão ocorrendo mudanças em suas vidas.

“O que se passa não é uma crise, mas uma adaptação a um mundo melhor”.

Sustentabilidade não é uma teoria, por não haver pressupostos, mas um discurso, uma prática. No entanto, existe o risco da banalização desse discurso, caso torne-se um termo popular, mas não profundo nas ações e pensamento.

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¹ VOZES DA SUSTENTABILIDADE. Direção Marco Aurélio Bilibio. Brasília: UnB-CDS, 2009. DVD.

Tecnologia, Sociedade e Sustentabilidade

“não morremos, apenas eu e tu e a solidão morre”  

Epitáfio de Vilém Flusser, Praga.

Bartholo Júnior¹ afirma que a escrita foi a grande descoberta para o desenvolvimento da comunicação, da interlocução, da transmissão do conhecimento e da informação, através do registro da idéia. Este registro da idéia evoluiu e atualmente possuem-se diversas ferramentas avançadas, como as ilustrações técnicas, apresentadas como outra possibilidade de encontros e moldações de Eus, transformando-os através da interação. O filósofo tcheco Vilém Flusser apresenta esta idéia antes mesmo da existência da rede internacional de computadores, diz que o Eu é um nó em uma rede, mas não é fixo, se desenha e se redesenha pela comunicação. Ele vivenciou as eras do rádio e da televisão, desenvolvendo o conceito de “discurso anfiteatral”, onde existem diversos pontos em contato com uma idéia, simultaneamente.

Aquele velho pensamento em linha, com textos produzidos, estão se re-moldando no aproveitamento da superfície com as imagens digitalizadas. No entanto, surge a tecno-imaginação, ou seja, a tutela da imaginação através de meios técnicos. Trazendo um novo desafio: a ruptura da tutela na capacidade de imaginar.

A crítica fluseriana da tecno-informação observa que surge então uma nova forma de relação de poder entre programadores e programados, tendo o meio dessa relação a programação. Mas interatividade não é o mesmo que dialogicidade, ou seja, não há mão-dupla nas comunicações, troca de idéias entre os interlocutores. Assim, até que ponto ter uma tecnologia (como o Ipod) importa para a relação de comunicação pretendida. Levando a seguinte reflexão:

•    O que temos para dizer?
•    É algo importante?
•    Como transmitir então?

Flusser percebeu que tudo pode ser transformado, sua vida é um exemplo disso. Nasceu e viveu em Praga, com segurança, no entanto, logo que os nazistas a ocuparam tornou-se impossível permanecer por lá, pois era judeu. Assim, foi desterrado, imigrando para o Brasil em 1940. Em 1972 exila-se na Europa, devido ao regime autoritário brasileiro. Falece em 1991 – em acidente de trânsito – curiosamente ao visitar sua cidade natal para conferenciar. Ele Pensava em novas possibilidades para o modo de dizer, que vão além da gramática, mas envolvem a tecnologia. Algo que foi necessário para sua interação com pessoas de outros idiomas.

A partir da filosofia do estadunidense Richard Rorty, que analisa as verdades e inverdades dentro dos discursos, é possível observar que a permanência em discursos pré-existentes, a ausência de crítica ou de dialogicidade, impede o surgimento de novas formas de se pensar e agir. Novos discursos e liberdade de pensamento surgem quando há novas formas de expressão. Por isso a necessidade da poesia, não apenas a prosa, para dar a possibilidade do uso da imaginação quando se exprime idéias que tenham co-relação em outras pessoas.

Relações novas e possíveis com o mundo surgem da invenção de modos de poder compartilhas idéias, e as tecnologias são algumas das ferramentas para isso, não o fim. O lugar da vida é nas relações.

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¹ BARTHOLO JÚNIOR, Roberto dos Santos. [palestra] 14 jul 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília).TECNOLOGIA, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE.

MUDANÇAS PARA UMA INFLEXÃO NA HISTÓRIA

As revoluções promovidas pela humanidade trouxeram as grandes mudanças na história. Por exemplo o domínio do fogo, a domesticação de animais e plantas, o surgimento das cidades, a língua, a escrita, a revolução industrial, a informática, dentre outras revoluções foram primordiais para as mudanças no rumo do desenvolvimento do ser humano.

Atualmente, no contexto das sociedades de consumo com o paradigma do crescimento econômico como forma de medição de bem-estar das populações, se faz necessário uma nova revolução para uma grande mudança nos rumos da história.

O fato do aquecimento climático global finalmente conseguiu trazer a temática ambiental ao centro das preocupações dos grandes líderes globais. No entanto, uma grande mudança se faz necessária para que seja possível uma inflexão nos rumos da história. Esta mudança deverá ser a transição de uma sociedade do carbono, para a do baixo carbono; que superará a contradição entre crescimento e sustentabilidade. Para isto será necessário o que alguns economistas chamam de “decrescimento feliz”.

Segundo José Eli da Veiga¹ “a superação da era fóssil já começou” e será “uma nova era de progresso e prosperidade” pretendida pelas nações. Mas deverá ser promovida por todos os países, não apenas pelos industrializados.

No entanto, para entendermos sobre em que consiste o decrescimento econômico, é importante lembrar que o crescimento econômico virou objeto supremo das políticas governamentais a partir dos anos 1950, antes a meta era o pleno emprego. Nesta época, foi criado uma convicção coletiva de que “o crescimento econômico será sempre benéfico, sejam quais forem as circunstâncias” (ibdem). No entanto, para que isto fosse possível, foi necessária a utilização cada vez maior dos recursos da natureza, em especial os energéticos (estes majoritariamente de combustíveis fósseis), findando na crise ambiental vivida nos dias atuais.

O grande problema é que se todas as nações seguirem o mesmo modelo de crescimento econômico, não haverá recursos naturais suficientes para suprir esta demanda, por isso a necessidade de um decrescimento. Metodologias de calculo da pegada ecológica, ou footprint² (em inglês), demonstram que se o planeta seguir o padrão de consumo de pessoas com perfil consumista, seria necessário solo, água, ar e biodiversidade equivalente a dezenas de planetas como a Terra.

Herman Daly (apud. VEIGA op. cit.) diz que será necessário a economia global assumir uma “condição estável”, que consiste na “prosperidade sem crescimento”. O sistema econômico, por ser um sistema, não tem condições de crescer infinitivamente, ele tem os seus limites, que será dado ou pela disposição de recursos naturais ou pela capacidade do ambiente absorver os resíduos. O colapso virá cedo ou tarde. E quanto menos preparadas as sociedades estiverem, maiores serão os impactos globais, sejam eles na economia, sejam eles na própria sobrevivência da espécie humana.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é o índice utilizado para medir o crescimento econômico, e é calculado pelas mercadorias e serviços sem qualquer distinção se são benéficos ou não para a sociedade, considera “despesas com acidentes, poluição, contaminações tóxicas, criminalidade ou guerras são consideradas tão relevantas como os investimentos em habitação, saúde ou transporte público” (ibdem). Não são computados, por exemplo, a produção de bens não comercializados como as agriculturas de subsistência, as prendas domésticas, ou a economia solidária. Ou seja, nas palavras de Eli da Veiga, “o PIB não foi inventado para medir progresso, bem-estar ou qualidade de vida, mas tão somente uma forma muito grosseira de medir o crescimento da produção mercantil. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), surgido como concorrente do PIB per capta, já nasceu obsoleto por não considerar a problemática socioambiental que fez emergir o desenvolvimento sustentável como o principal valor de nossa época”.

Assim, as mudanças necessárias para uma inflexão na história necessitaram pensar nesse decrescimento feliz, que considere novas medidas de se calcular a economia. Que procure utilizar matrizes energéticas de baixo carbono. Que traga uma política fiscal que favoreça  as iniciativas ecológicas, os empregos verdes. Que traga uma mudança na cadeia produtiva industrial, reduzindo o consumo de energia e matéria prima. E principalmente que reduza o consumismo exagerado, que é impraticável à todas as populações do planeta.

Isto tudo deverá ser efetuado centrado numa mudança estrutural nas sociedades globais, onde apenas será eficiente caso seja banido o analfabetismo, e a educação tornar-se, finalmente, primordial nas políticas públicas de todos os países. Assim, poderemos garantir que os interesses da humanidade sobressaiam aos de pequenos grupos que pregam o exclusivismo, e a detenção de toda a energia e recursos do planeta, que só promove a  miséria e os problemas ambientais globais.

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¹ VEIGA, José Eli. Mundo em Transe: do aquecimento global ao ecodesenvolvimento. São Paulo: Ed. Autores Associados, 2009.
² Center for Sustenable Economy. Ecological Footprint: How big is your ecological footprint?  Em 20/12/09-19:40

É POSSÍVEL A SUSTENTABILIDADE?

Como conciliar nossas necessidades de desenvolvimento com a sustentabilidade da vida no Planeta? Para garantir a sustentabilidade da vida nós devemos, principalmente, rever nosso padrão de consumo, pois caso haja um crescimento do número de consumidores nos moldes da população economicamente ativa dos países (principalmente os de economia forte), não teremos planeta suficiente para suprir a demanda por matéria prima, energia ou alimentos.

Crescimento econômico, este é um dogma que temos nas sociedades atuais, e que é medido apenas através do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a chamada “riqueza de um país” é apenas o que ela produz e coloca no mercado para comercializar, ou melhor, a produção de mercadorias. Assim, a política dos países coloca como prioridade a intensificação e ampliação de mecanismos de crescimento econômico.

Isto acabou por criar sociedades consumistas, onde o bem-estar está vinculado a produção e circulação de mercadorias, o que requer um uso exagerado dos recursos naturais, além da capacidade que o planeta tem de oferecer tais recursos.

Toda a mercadoria é formada por materiais advindos da natureza, além disto, para que seja possível a transformação da natureza em produtos, é necessária a utilização de energia. Assim, quanto maior a quantidade de mercadorias produzidas, maior será a quantidade de produção energética que também provém da natureza. A circulação dessa mercadoria também consome mais materiais e energia. Além do mais, caso toda a população global tenha um padrão de alimentação semelhante ao realizado pelas sociedade consumistas, não teremos alimentos para todos.

Mas então, o que fazer? Manter uma classe privilegiada consumidora de mercadorias, e conseqüentemente, de recursos naturais, energia e alimentos acima da grande maioria da população global?

Algumas organizações ambientalistas dispõem na rede internacional de computadores metodologias que calculam a pegada ecológica¹ ou rastro que cada indivíduo deixa no planeta de acordo com seu estilo de vida. Estas organizações apontam que para o padrão de consumo atual da classe média brasileira (quatro integrantes na família com veículo e casa próprios), necessitaria de pelos menos, dois planetas, caso toda a população global possuísse o mesmo perfil de consumo de água, alimentos, energia, transporte e mercadorias.

Assim, uma das medidas apontadas por educadores ambientais, é a adoção de práticas simples, como a Redução, Reutilização e Reciclagem de produtos: o chamado “3R’s”. Para isto é necessário repensar e assumir novas formas de consumo, escolhendo melhor as mercadorias que utilizam menos embalagem, que são mais eficientes energeticamente, que respeitam as regras ambientais no processo produtivo, etc.

Outra medida que pode ser adotada pelos países, é o chamado “decrescimento econômico”, ou “decrescimento feliz”, que consiste em utilizar como medida de uma sociedade economicamente forte não o “PIB”, ou seja, mercadorias produzidas e comercializadas, mas sim o “bem”, que consiste em tudo que um cidadão necessita para viver feliz, independentemente se foi comprado ou produzido por sigo mesmo. Assim, a produção de subsistência, um objeto manufaturado e utilizado pelo próprio produtor também devem ser contabilizados numa economia, e mais ainda, devem ser incentivados pelo Estado, pois isto permite uma redução da utilização de recursos naturais, sejam eles na produção industrial, alimentos, transporte ou energia. Para isto é necessário uma mudança do paradigma econômico de crescimento do comércio.

Maurizio Pallante pensador e ativista italiano, diz que “Se formos capazes de colher toda a riqueza de uma relação correcta com o território, com os seus recursos, ligados a modos tradicionais de produção, nossos e vossos, podemos ter um futuro melhor, nós e vós, saindo da miséria, não porque acumulamos o máximo de dinheiro possível, mas porque conseguimos ter tudo o que nos serve para viver, sem restrições, mas também sem desperdício. Com grande respeito pelo lugar onde vivemos, com grande respeito entre nós, nas relações inter-pessoais, e com grande respeito por nós mesmos. Porque o sentido da vida não é acumular o máximo de coisas possível, mas ter relações serenas com os outros e com o lugar onde se vive”².

Assim, tanto a primeira medida, os “3R’s”, como “decrescimento feliz”, para serem finalmente aplicados, devem ser aceitos e absorvidos pelas sociedades, através da educação, protegidos por regras de Estado (Leis) que privilegiam tais opções.

No entanto, antes de qualquer medida a ser tomada é necessário pensar: quem serão as gerações futuras? Se continuarmos com grupos sociais ou países privilegiados, consumindo mais do que é possível para todos vivermos, não teremos planeta suficiente. Pois “A contradição entre o interesse individual e o interesse da comunidade é tão-somente uma das diferenças que geram comportamentos diferentes com respeito ao meio ambiente e que deram lugar à polêmica sobre a ‘Tragédia dos bens coletivos'. A moderna tecnologia, ou a ideologia produtivista que a expressa, é comumente identificada como a causa humana da atual crise ambiental. Entretanto, trata-se das manifestações mais aparentes de uma essência não tão visível, as relações sociais”³.

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¹ WWF. Qual é o tamanho da sua pegada? Em 12/12/09-19:32
² CARINI, Mário. Carta de Pallante a um amigo africano – o que é decrescimento feliz. Em 12/12/09-22:02
³ FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas-SP: EdUNICAMP, 2001.