APOSTILA SOBRE MEIO AMBIENTE

Apostila do Curso de Capacitação em Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente do Partido Verde (São Paulo - capital), ocorrido no outono de 2005.

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CONTEÚDO DA APOSTILA

OS AUTORES

- Agradecimentos

APRESENTAÇÃO 

- Histórico do Partido Verde

- Histórico da Comissão de Meio Ambiente

1. CONCEITOS BÁSICOS DE MEIO AMBIENTE 

- O que é Meio Ambiente? 

1.1. Elementos Ambientais (Matéria) e suas Esferas Geográficas

1.2. Modificações e Problemas Ambientais

1.3. Ideologias Ambientalistas

2.  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2.1. Agenda 21

2.2. Consumo Responsável

2.3. Três Érres (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e a Questão do Resíduo Sólido

2.4. Educação Ambiental

2.5. Cooperativismo

3. GESTÃO AMBIENTAL

- O que é Gestão Ambiental?

3.1. Variável Ambiental

3.2. Indicadores Ambientais

3.3. Unidades de Conservação

3.4. Áreas de Risco

3.5. Política Ambiental da Cidade de São Paulo

4. DIREITO AMBIENTAL

- Bem ambiental ou social?

4.1. Legislação Ambiental

4.2. Instrumentos Legais de Ação

4.3. Ministério Público

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OS AUTORES 

em 2005

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS

Geógrafo pela USP, integrante da Equipe Técnica de Planejamento Ambiental e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, representante da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e Paulistas (APROGEO) no CONFEA e CREA-SP, Presidente do Diretório Zonal do PV Parelheiros. 

NESTOR KENJI YOSHIKAWA

Geólogo USP, Mestre e Doutor em engenharia pela POLI. Pesquisador, coordenador de projetos e Docente no Mestrado de Tecnologia Ambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Docente e coordenador da área de Meio Ambiente da Universidade Metodista de São Paulo. 

MARCUS DOS REIS

Engenheiro civil, Mestre em engenharia pela UNICAMP, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT e Perito Judicial. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo do Meio Ambiente Artificial. 

MARA PRADO

Jornalista (Cásper Líbero). Pós-graduada em Governo e Poder Legislativo (UNESP). Assessora de Imprensa da liderança do PV na Assembléia Legislativa (SP). Professora Universitária UNIBAN e SENAC.  

LUIZ CARLOS RUSILO

Mestre e Doutor em engenharia de Minas pela POLI, bacharel em Direito (Direito USP), pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Auditor Ambiental, professor universitário. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

KARINA FERREIRA MARQUES

Administradora de Empresas - comércio exterior (UNIP), assessora do Vereador Abou Anni (SP). Vice-Presidente do Diretório Zonal de Vila Mariana. Participante da ONG Reciclázaro. 

CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA

Advogada (Direito Mackenzie), Presidente da Ação Local João Mendes, filiada à ONG "Viva o Centro", integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

ANGELA BARCELLOS

Economista (Univ. São Judas) e empresária. Participante do Movimento das Mulheres da Verdade e da Associação Cristã Feminina (ACF-SP) 

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Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental em Terras Indígenas

Lylia Galetti¹ é responsável pela implantação da PNGAT (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas) dentro da FUNAI. Ela defendeu em palestra no CDS-UnB² que o conceito de desenvolvimento é usado pelos Ocidentais para qualificar o grau de avanço tecnológico e social dos povos. Esses Ocidentais consideram que o maior grau de desenvolvimento é o vivido pelas próprias sociedades ocidentais europeias, e a partir dessa referência submetem as outras culturas. 

Esse conceito tomou corpo e força em meados do século XX. Antes dele, era usado o conceito de civilização e progresso, mas basicamente com o mesmo princípio, ou seja, o modelo eram as sociedades europeias.

Lylia qualifica o Brasil como um Estado dominado por latifundiários e pelo grande capital, onde uma elite arrogante desrespeita a diversidade etno-cultural do país. Uma elite formada por pensadores e políticos colonizadores.

O etno-desenvolvimento é um conceito que surge a partir do debate sobre modelos de desenvolvimento, de bem-estar, de qualidade-de-vida. Foi consagrado como sendo uma ideia que respeita a etnicidade, ou seja, os padrões e formas de outras culturas que não apenas as ocidentais.

Segundo a historiadora, o Estado brasileiro não olha os povos indígenas como parte de seu corpo, mas um resquício de uma pré-história, conquistada pelos colonizadores, e que tende a desaparecer, e se diluir na cultura nacional. Mas nos últimos anos, principalmente a partir da última Constituição (1988), gradativamente essa ideia vem sendo combatida por pensamentos mais progressistas, como a do etno-desenvolvimento.

O PNGAT é uma política vinculada a essa ideia de etno-desenvolvimento. E representa a mais recente política indigenista do Estado brasileiro, bastante esperada por diversas lideranças indígenas, como Ângelo Kretã (veja aqui matéria sobre seu posicionamento).

Eu atuo com a questão ambiental a cerca de 10 anos, e vejo no PNGAT um casamento perfeito entre a sustentabilidade e o indigenismo.

A gestão territorial sustentável do espaço já é aplicada pelo Ministério do Meio Ambiente nas unidades de conservação, cujos principais instrumentos são o zoneamento, o plano de manejo e o conselho gestor. Faltava o Estado fornecer subsídios que possibilitasse a mesma prática nas terras indígenas.

Pois, assim como as cidades possuem um plano diretor, as terras indígenas necessitam de um diploma legal que conduza o planejamento do uso e ocupação de seu espaço.

No entanto, diferente dos planos de manejo das unidades de conservação, ou dos planos diretores das cidades, o PNGAT tem como fundamento a etnicidade, ou seja, a forma como se dará essa gestão deve respeitar a especificidade de cada grupo étnico. Não pode haver um modelo pronto, em que todas as nações indígenas devam seguir. Em cada caso deverá se conhecer e se aprofundar sobre seu próprio formato de gestão.

Minha expectativa é de que com este instrumento mais indígenas se organizem e participem da gestão de suas terras, e possam desenvolver suas ciências e tecnologias para resolver seus próprios problemas, recebendo apoio do Estado para isso.

E nós, os Ocidentais, podemos ganhar muito com isso. Teremos nossos irmãos índios vivendo com mais autonomia em suas terras, e poderemos aprender com eles novas formas de se perceber, usar e gerir o espaço.

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¹ Historiadora, doutora em história, coordenadora de Gestão Territorial da FUNAI.
² Tema de aula na disciplina "Questões Indigenistas na Contemporaneidade", 1º semestre de 2012. Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília (UnB).

VOZES DA SUSTENTABILIDADE

“Manter a vida, a teia da vida, hoje e sempre...”

O filme Vozes da Sustentabilidade¹ levanta a seguinte questão: como conciliar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável? A produção utiliza algumas “vozes” de estudiosos e estudantes da questão ambiental, o que pensam. Assim, conceitos  puramente acadêmicos foram suavizados por uma linguagem mais poética, sensível. É uma proposta de ruptura à forma clássica de transmissão da informação científica – textual – utilizando tecnologias como as audiovisuais para isso. Assim, busca sensibilizar o expectador para a causa ambientalista.

Especialistas como Paulo Nogueira Neto, Cristóvam Buarque, e outros opinam sobre evidências da crise ambiental, da busca constante pelo consumo na sociedade contemporânea, fazendo uma interface entre economia e meio ambiente. Colocam que a sustentabilidade surge como uma forma de concessão dos economistas para disciplinar o desenvolvimento, permitindo que elementos externos à economia interfiram e mudem seus rumos, no intuito de se evitar crises. É o consumo que deve determinar a produção e não o inverso, por isso a necessidade de se conscientizar o consumidor, que já apresenta mudanças positivas.

“Todos querem tudo, seja rico ou pobre, mas a natureza não suportará.”

Políticos como Carlos Minc colocam que a pobreza é uma das criações humanas mais duradouras, e que o meio ambiente deve estar em todas as atividades produtivas, organizações sociais, obras de infra-estrutura, no urbanismo, etc. Diz que o ser humano é muito resistente a novos paradigmas, mesmo percebendo que estão ocorrendo mudanças em suas vidas.

“O que se passa não é uma crise, mas uma adaptação a um mundo melhor”.

Sustentabilidade não é uma teoria, por não haver pressupostos, mas um discurso, uma prática. No entanto, existe o risco da banalização desse discurso, caso torne-se um termo popular, mas não profundo nas ações e pensamento.

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¹ VOZES DA SUSTENTABILIDADE. Direção Marco Aurélio Bilibio. Brasília: UnB-CDS, 2009. DVD.

O BRASIL EM 2022

O diplomata e ministro Samuel Pinheiro Guimarães¹, da Secretaria-Especial de Assuntos Estratégicos, afirma que  o planejamento estratégico brasileiro, atualmente, adota o modelo de estabelecimento de metas para serem atingidas no ano do bicentenário da independência, e procurando não valorizar muito o modelo de possibilidades de cenários, pois este padrão de planejamento embasado nas “previsões” nem sempre é confiável. Existem diversos exemplos de previsões políticas, sociais e econômicas que não se concretizaram, trazendo diversas surpresas no cenário internacional, como o surgimento da China como mega-potência após o fim da guerra fria, as crises nos EUA, dentre outros. Por isso o governo brasileiro optou pelo estabelecimento de metas a serem atingidas, independente do cenário internacional, mas que proporcionarão ao Brasil mais qualidade de vida e importância global. No entanto, é importante pensar em como serão as estruturas nos diversos setores em âmbito mundial, regional e nacional.

Visão do Mundo para 2022

Os EUA continuarão sendo assimétricos militarmente frente aos outros países, já que suas despesas no setor chegam a 50% do montante global. Os Países continuarão sendo soberanos em seus territórios. Haverá avanço da Biotecnologia e das Tecnologias de Informações. O descompasso de riqueza entre países e intra-países continuarão. As empresas da economia do carbono estarão fazendo forte pressão para evitar a diminuição de suas aplicações e de mercado. A participação chinesa nos mercados se ampliará. União Européia deverá estar mais unificada, tendendo a tornar-se um país. Haverá um esforço entre os outros blocos como NAFTA, UNASUL, CAF, para se fortalecerem e se ampliarem.

As crises econômico-financeiras internacionais vão perdurar e recorrer. Os Estados tendem a gastar menos para gerar energia, no entanto, com as crises envolvendo a questão ambiental as estratégias de investimento deverão mudar. Isto fomenta a crise ideológica neoliberal que defende que o Estado é o grande causador dos maiores problemas da humanidade, culminando do Estado-mínimo que possibilita que os grupos sociais com maior força econômica tenham mais liberdade em suas opções de desenvolvimento: “Cada indivíduo faz e consome o que quiser e as empresas também, seguindo a lógica do mercado”. Esta ideologia intensificou os desastres ambientais e os desníveis sociais, causando diversas crises, inclusive na própria ideologia neoliberal, estabelecendo estratégias que incluem ações do Estado em diversas áreas até que a crise econômica seja superada, e depois se possa voltar ao Estado-mínimo.

América do Sul em 2022

Apesar das afinidades culturais, históricas, étnicas e naturais dos diversos países que a compõe – em comparação a outras regiões do mundo – há uma concentração do poder político e da riqueza a uma pequena elite, que mesmo não estando no governo de seus países, lideram nos legislativos. A unificação destes países também é muito conflituosa, pois mesmo que sejam governos partidariamente próximos, ressentimentos históricos são aflorados em acordos multilaterais regionais, as elites ruralistas também evitam esta unificação e a redistribuição de renda, o que leva a diversas crises políticas e sociais, aumentando as diferenças econômico-sociais entre os países.

O Brasil continuará sendo um país sul-americano politicamente estratégico, pois cerca de 50% de quase tudo da região é brasileiro, seja em dimensão, população, como até mesmo em problemas. Também faz fronteira quase todos os países da região, exceto Chile e Equador, apresentando-se como o terceiro país com mais vizinhos, atrás apenas de China e Rússia. EUA continuam sendo o país mais influente na região, no entanto a China está crescendo como o segundo parceiro em diversos países. Espanha também é forte, mas vem perdendo espaço. A população concentra-se em mega-cidades com periferias pobres e os países apresentam grandes “vazios demográficos”.

As metas para o Brasil em 2022

O Brasil caracteriza-se pelas suas disparidades sociais. Apresenta uma participação importante no comércio exterior mundial, mas tem necessidade de atrair capitais e desenvolvimento tecnológico, apesar dos esforços. Sua vasta população possibilita um amplo mercado interno, sofrendo menos com as crises globais. Também possui um sistema político-financeiro avançado, o que proporciona desenvolvimento do setor produtivo (agropecuária, indústria e comércio). É um país comparável a Índia, China, Rússia e EUA, pois apresentam desafios semelhantes.

Em 2022, com o crescimento da economia, há a necessidade de se ampliar as unidades de produção (fazendas, indústrias, etc.) que demandam mais energia, assim, a participação da energia hidroelétrica deverá ser ampliada, atualmente a geração é de 80 Gw/h, mas o potencial é de 220. As nucleares também serão ampliadas. As metas para o Meio Ambiente é eliminar o desmatamento legal, diminuir as emissões de CO2 e completar os zoneamentos ecológico-econômicos de todos os estados para disciplinar as atividades.

No transportes a meta é um equilíbrio modal entre ferrovias, hidrovias e rodovias, mas para isso deverá investir mais nas duas primeiras, também deverá ser utilizado o transporte aéreo para suprir deficiências de tempo de deslocamento nas áreas onde não haverá muitas opções, como Manaus por exemplo. As prioridades de melhorias das cidades são nos setores de saneamento básico, transporte público (trêns e metrôs) e habitação. Nas comunicações a meta é ampliar a banda larga e acessos via satélite pois são importantes para a integração e participação dos brasileiros. Todo o município deverá ter, pelo menos, uma equipe médica, e a dependência estrangeira na produção de fármacos deverá ser reduzida.

A erradicação do analfabetismo formal e funcional deverá ser atingida, juntamente com o aumento da população universitária para 12 milhões de estudantes. Os centros de formação técnica também serão ampliados, assim como o desenvolvimento das ciências exatas e do número de engenheiros no país, que deverá ser triplicado. Apesar do Brasil apresentar um alto nível na produção de software, peca na de hardware, por isso os semi-condutores serão priorizados no desenvolvimento tecnológico. Além destas, outras metas deverão ser atingidas como igualdade racial e de gênero, acabar com a violência à mulher, situar-se entre as dez potências olímpicas, uma praça de esportes para cada município bem como uma sala de cinema.

Pinheiro diz, ainda, que para que todas estas metas sejam atingidas com êxito, o mais importante é focar na redução dos desníveis sociais.

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¹ GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. [palestra] 07 jul 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Plano Brasil 2022: Bicentenário da Independência.

Capitalismo e Crise Mundial

Omar Aktouf¹, professor de Economia e Administração da Universidade de Montreal (Canadá), afirma que a queda da hegemonia estadunidense está em pleno andamento. Diz que EUA não são mais um país capitalista, mas um tipo de capitalismo de Estado, semelhante ao propósito comunista de participação nos meios de produção. Empresas como GM possui administração mista: governo + sindicatos + acionistas. O país perdeu a vantagem competitiva de outrora. As economias globais devem abandonar o antigo paradigma de valorizar o que vem dos EUA, seja em benefício do comércio global, seja em benefício do próprio meio ambiente.

Cursos consagrados de economia fecham suas portas para “repensarem” o sistema global, incluindo novos fatores como pobreza e ecologia. Desejam entender estes processos, sua influência nos mercados, nas crises, e como superá-las. “Sinicamente, pretendem, enfim, abordar a ética!” (sic) Não usando esse diploma para enriquecimento a partir da desgraça alheia, do ilícito, dos danos à natureza e a sociedade.

Aristóteles já alertava o perigo do papel moeda, prognosticava que a OIKOS-NOMIA (lei/regra da casa) seria substituída pela KREMA-TÍSTICA (dinheiro acumulado): dizia que o benefício trazido pela moeda, evitando o transporte de mercadorias para efetuar o escambo, traria a ilusão de que a acumulação do dinheiro seria infinita, dando margem ao surgimento da especulação (produção de dinheiro a partir de dinheiro - juros). Ninguém pensava em acumular mercadorias, mas dinheiro sim. A bolsa é o templo da Krematística, onde o único objetivo é acumular mais dinheiro.

IDEOLOGIA NEOLIBERAL = LUCRO. Mas como conseguir lucro se a torta não cresce? Retira-se do outro ou da natureza e procura-se eliminar as intervenções do Estado, privatizando tudo que for possível. O FMI tinha como receita aos países endividados: vender as empresas públicas para grupos multinacionais, conseqüência = expropriação da renda do país por estrangeiros.

CASO ARGENTINA: Foi totalmente vendida no final do século XX. Por isso as crises do início do XXI. Kirshner institui medidas que evitaram o aumento da especulação (bancos) e valorizou o investimento em produção, regrou a saída de capital para no mínimo um ano com consulta aos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, no intuito de assegurar que não trouxe (ou trará) danos à economia, a justiça social e ao meio ambiente.

CASO MÉXICO: quase 1,5 milhões de pequenas lojas quebraram e 13 ricos acumularam fortuna equivalente a 72% das reservas internacionais do país. Chegou-se ao ponto de importar tortilhas dos EUA, um dos pratos mais típicos e tradicionais do México, devido ao custo do milho mexicano!!

CRISE MUNDIAL: Crise nos EUA, não mundial! Provocada por ladrões financeiros, traficantes de falsos títulos e hipotecas. Existe um neo-feudalismo nos EUA: Cerca de 200 famílias controlam 90% da economia, freqüentam as mesmas universidades e se reproduzem entre si. Poder corporativo-financeiro obriga a falsas soluções. Solução dada pelo G-20: Evitar evasão de divisas para paraísos fiscais e controlar o capitalismo pelo Estado.

Aktouf, por fim, sugere que a solução para esta crise está nas leis da Biologia: Quando há crescimento de uma população X, seu predador Y também cresce, e passa a comer mais. Até que aquela população X diminui, conseqüentemente diminuindo o número dos predadores Y, dando novamente condições para que a população X cresça. Assim, é necessária a busca desse equilíbrio entre CAPITAL – TRABALHO – NATUREZA, pois não é possível manter o crescimento econômico se os recursos naturais não crescem. Então o lucro se dá com desemprego, poluição e depredação. Para isso, é necessário romper com o modelo estadunidense (lucro acima de tudo) e aprender com outros modelos (Alemanha, Japão, China, Escandinávia [e Brasil]) para encontrar as soluções.

A seguir, tabela que resume as fases do capitalismo, conforme análise de Omar Aktouf:

FASES DO CAPITALISMO

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¹AKTOUF, Omar. [palestra] 26 maio 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). A Evolução do Capitalismo Financeiro e uma Análise Alternativa da Crise Mundial. 
 

MUDANÇAS PARA UMA INFLEXÃO NA HISTÓRIA

As revoluções promovidas pela humanidade trouxeram as grandes mudanças na história. Por exemplo o domínio do fogo, a domesticação de animais e plantas, o surgimento das cidades, a língua, a escrita, a revolução industrial, a informática, dentre outras revoluções foram primordiais para as mudanças no rumo do desenvolvimento do ser humano.

Atualmente, no contexto das sociedades de consumo com o paradigma do crescimento econômico como forma de medição de bem-estar das populações, se faz necessário uma nova revolução para uma grande mudança nos rumos da história.

O fato do aquecimento climático global finalmente conseguiu trazer a temática ambiental ao centro das preocupações dos grandes líderes globais. No entanto, uma grande mudança se faz necessária para que seja possível uma inflexão nos rumos da história. Esta mudança deverá ser a transição de uma sociedade do carbono, para a do baixo carbono; que superará a contradição entre crescimento e sustentabilidade. Para isto será necessário o que alguns economistas chamam de “decrescimento feliz”.

Segundo José Eli da Veiga¹ “a superação da era fóssil já começou” e será “uma nova era de progresso e prosperidade” pretendida pelas nações. Mas deverá ser promovida por todos os países, não apenas pelos industrializados.

No entanto, para entendermos sobre em que consiste o decrescimento econômico, é importante lembrar que o crescimento econômico virou objeto supremo das políticas governamentais a partir dos anos 1950, antes a meta era o pleno emprego. Nesta época, foi criado uma convicção coletiva de que “o crescimento econômico será sempre benéfico, sejam quais forem as circunstâncias” (ibdem). No entanto, para que isto fosse possível, foi necessária a utilização cada vez maior dos recursos da natureza, em especial os energéticos (estes majoritariamente de combustíveis fósseis), findando na crise ambiental vivida nos dias atuais.

O grande problema é que se todas as nações seguirem o mesmo modelo de crescimento econômico, não haverá recursos naturais suficientes para suprir esta demanda, por isso a necessidade de um decrescimento. Metodologias de calculo da pegada ecológica, ou footprint² (em inglês), demonstram que se o planeta seguir o padrão de consumo de pessoas com perfil consumista, seria necessário solo, água, ar e biodiversidade equivalente a dezenas de planetas como a Terra.

Herman Daly (apud. VEIGA op. cit.) diz que será necessário a economia global assumir uma “condição estável”, que consiste na “prosperidade sem crescimento”. O sistema econômico, por ser um sistema, não tem condições de crescer infinitivamente, ele tem os seus limites, que será dado ou pela disposição de recursos naturais ou pela capacidade do ambiente absorver os resíduos. O colapso virá cedo ou tarde. E quanto menos preparadas as sociedades estiverem, maiores serão os impactos globais, sejam eles na economia, sejam eles na própria sobrevivência da espécie humana.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é o índice utilizado para medir o crescimento econômico, e é calculado pelas mercadorias e serviços sem qualquer distinção se são benéficos ou não para a sociedade, considera “despesas com acidentes, poluição, contaminações tóxicas, criminalidade ou guerras são consideradas tão relevantas como os investimentos em habitação, saúde ou transporte público” (ibdem). Não são computados, por exemplo, a produção de bens não comercializados como as agriculturas de subsistência, as prendas domésticas, ou a economia solidária. Ou seja, nas palavras de Eli da Veiga, “o PIB não foi inventado para medir progresso, bem-estar ou qualidade de vida, mas tão somente uma forma muito grosseira de medir o crescimento da produção mercantil. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), surgido como concorrente do PIB per capta, já nasceu obsoleto por não considerar a problemática socioambiental que fez emergir o desenvolvimento sustentável como o principal valor de nossa época”.

Assim, as mudanças necessárias para uma inflexão na história necessitaram pensar nesse decrescimento feliz, que considere novas medidas de se calcular a economia. Que procure utilizar matrizes energéticas de baixo carbono. Que traga uma política fiscal que favoreça  as iniciativas ecológicas, os empregos verdes. Que traga uma mudança na cadeia produtiva industrial, reduzindo o consumo de energia e matéria prima. E principalmente que reduza o consumismo exagerado, que é impraticável à todas as populações do planeta.

Isto tudo deverá ser efetuado centrado numa mudança estrutural nas sociedades globais, onde apenas será eficiente caso seja banido o analfabetismo, e a educação tornar-se, finalmente, primordial nas políticas públicas de todos os países. Assim, poderemos garantir que os interesses da humanidade sobressaiam aos de pequenos grupos que pregam o exclusivismo, e a detenção de toda a energia e recursos do planeta, que só promove a  miséria e os problemas ambientais globais.

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¹ VEIGA, José Eli. Mundo em Transe: do aquecimento global ao ecodesenvolvimento. São Paulo: Ed. Autores Associados, 2009.
² Center for Sustenable Economy. Ecological Footprint: How big is your ecological footprint?  Em 20/12/09-19:40

É POSSÍVEL A SUSTENTABILIDADE?

Como conciliar nossas necessidades de desenvolvimento com a sustentabilidade da vida no Planeta? Para garantir a sustentabilidade da vida nós devemos, principalmente, rever nosso padrão de consumo, pois caso haja um crescimento do número de consumidores nos moldes da população economicamente ativa dos países (principalmente os de economia forte), não teremos planeta suficiente para suprir a demanda por matéria prima, energia ou alimentos.

Crescimento econômico, este é um dogma que temos nas sociedades atuais, e que é medido apenas através do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a chamada “riqueza de um país” é apenas o que ela produz e coloca no mercado para comercializar, ou melhor, a produção de mercadorias. Assim, a política dos países coloca como prioridade a intensificação e ampliação de mecanismos de crescimento econômico.

Isto acabou por criar sociedades consumistas, onde o bem-estar está vinculado a produção e circulação de mercadorias, o que requer um uso exagerado dos recursos naturais, além da capacidade que o planeta tem de oferecer tais recursos.

Toda a mercadoria é formada por materiais advindos da natureza, além disto, para que seja possível a transformação da natureza em produtos, é necessária a utilização de energia. Assim, quanto maior a quantidade de mercadorias produzidas, maior será a quantidade de produção energética que também provém da natureza. A circulação dessa mercadoria também consome mais materiais e energia. Além do mais, caso toda a população global tenha um padrão de alimentação semelhante ao realizado pelas sociedade consumistas, não teremos alimentos para todos.

Mas então, o que fazer? Manter uma classe privilegiada consumidora de mercadorias, e conseqüentemente, de recursos naturais, energia e alimentos acima da grande maioria da população global?

Algumas organizações ambientalistas dispõem na rede internacional de computadores metodologias que calculam a pegada ecológica¹ ou rastro que cada indivíduo deixa no planeta de acordo com seu estilo de vida. Estas organizações apontam que para o padrão de consumo atual da classe média brasileira (quatro integrantes na família com veículo e casa próprios), necessitaria de pelos menos, dois planetas, caso toda a população global possuísse o mesmo perfil de consumo de água, alimentos, energia, transporte e mercadorias.

Assim, uma das medidas apontadas por educadores ambientais, é a adoção de práticas simples, como a Redução, Reutilização e Reciclagem de produtos: o chamado “3R’s”. Para isto é necessário repensar e assumir novas formas de consumo, escolhendo melhor as mercadorias que utilizam menos embalagem, que são mais eficientes energeticamente, que respeitam as regras ambientais no processo produtivo, etc.

Outra medida que pode ser adotada pelos países, é o chamado “decrescimento econômico”, ou “decrescimento feliz”, que consiste em utilizar como medida de uma sociedade economicamente forte não o “PIB”, ou seja, mercadorias produzidas e comercializadas, mas sim o “bem”, que consiste em tudo que um cidadão necessita para viver feliz, independentemente se foi comprado ou produzido por sigo mesmo. Assim, a produção de subsistência, um objeto manufaturado e utilizado pelo próprio produtor também devem ser contabilizados numa economia, e mais ainda, devem ser incentivados pelo Estado, pois isto permite uma redução da utilização de recursos naturais, sejam eles na produção industrial, alimentos, transporte ou energia. Para isto é necessário uma mudança do paradigma econômico de crescimento do comércio.

Maurizio Pallante pensador e ativista italiano, diz que “Se formos capazes de colher toda a riqueza de uma relação correcta com o território, com os seus recursos, ligados a modos tradicionais de produção, nossos e vossos, podemos ter um futuro melhor, nós e vós, saindo da miséria, não porque acumulamos o máximo de dinheiro possível, mas porque conseguimos ter tudo o que nos serve para viver, sem restrições, mas também sem desperdício. Com grande respeito pelo lugar onde vivemos, com grande respeito entre nós, nas relações inter-pessoais, e com grande respeito por nós mesmos. Porque o sentido da vida não é acumular o máximo de coisas possível, mas ter relações serenas com os outros e com o lugar onde se vive”².

Assim, tanto a primeira medida, os “3R’s”, como “decrescimento feliz”, para serem finalmente aplicados, devem ser aceitos e absorvidos pelas sociedades, através da educação, protegidos por regras de Estado (Leis) que privilegiam tais opções.

No entanto, antes de qualquer medida a ser tomada é necessário pensar: quem serão as gerações futuras? Se continuarmos com grupos sociais ou países privilegiados, consumindo mais do que é possível para todos vivermos, não teremos planeta suficiente. Pois “A contradição entre o interesse individual e o interesse da comunidade é tão-somente uma das diferenças que geram comportamentos diferentes com respeito ao meio ambiente e que deram lugar à polêmica sobre a ‘Tragédia dos bens coletivos'. A moderna tecnologia, ou a ideologia produtivista que a expressa, é comumente identificada como a causa humana da atual crise ambiental. Entretanto, trata-se das manifestações mais aparentes de uma essência não tão visível, as relações sociais”³.

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¹ WWF. Qual é o tamanho da sua pegada? Em 12/12/09-19:32
² CARINI, Mário. Carta de Pallante a um amigo africano – o que é decrescimento feliz. Em 12/12/09-22:02
³ FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas-SP: EdUNICAMP, 2001.

Saltos da humanidade

As maiores transformações da humanidade ocorreram a partir do impacto da apropriação e transformações dos recursos da natureza. Podemos dizer que essas grandes transformações, ou saltos, da humanidade, se deram em diferentes áreas, mas refletiram todo o desenvolvimento da história humana, trazendo grandes transformações. Na economia os maiores saltos se deram com o desenvolvimento das seguintes atividades:

• Agricultura: viabiliza o surgimento do sedentarismo;
• Comércio: possibilita o acesso a diversidade de víveres;
• Indústria: desenvolve uma complexidade de objetos.

Estes três grandes saltos ocorreram anacrônicamente em diferentes partes do planeta, ou seja, não podemos dizer que há uma lógica ordem de ocorrência dos fatos, pois segundo Max. Sorre¹ a condição de vida das sociedades, ou gêneros de vida, tem uma íntima relação entre o meio onde situam e as sociedades com quem mantém relações; assim, alguns grupos, devido ao seu meio e relações sociais com outros grupos, desenvolveram as diferentes áreas da economia em momentos e níveis distintos, portanto, temos uma diversidade de sociedades que não praticam todas estas áreas; quer seja pela ausência da necessidade, quer seja pelo contato com outros grupos sociais que não dominavam determinada área da economia.


A agricultura (e o pastoreio) surgiu na humanidade por volta de 7mil (a 10mil) anos atrás, em planícies férteis e bem irrigadas: na Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates; na China, junto ao rio Amarelo; e nas várzeas do rio Nilo, no Egito. Essa técnica de domesticação de plantas e animais trouxe para a humanidade o sedentarismo, e com ele a possibilidade do desenvolvimento das diversas faculdades intelectuais ou manuais humanas, nas artes (música, dança, pintura, escultura, literatura...), na política (surgimento das cidades, das instituições e das civilizações), na fiolosofia, ciência e tecnologia. No entanto, para que essas faculdades pudessem ser desenvolvidas por pessoas que não praticavam a agricultura, foi necessário o surgimento do comércio e das relações trabalhistas, inclusive na forma de escravidão.


O comércio, em conjunto com a agricultura, viabilizou o surgimento de uma complexa divisão do trabalho nas sociedades, tornando possível a alimentação de diferentes grupos sociais, como a manutenção de exércitos. O comércio em sua forma mais rudimentar consistia no escambo de mercadorias e, conforme foi se tornando mais complexo surgem as moedas, que correspondiam a unidades de medida de valor para fins de troca de mercadorias, trazendo novos saltos para a humanidade, pois não havia mais necessidade de se conduzir toda a sua produção para o mercado quando necessitasse de outro bem, mas sim reduziria o volume por algumas moedas ou notas.


Quanto à indústria, podemos dizer que surge com a mecanização da manufatura dos objetos. Ou seja, objetos que levariam dias ou até meses para serem produzidos, passam a levar poucas horas. As consequencias são: o aumento do número de objetos disponíveis para comercialização, com redução de seu valor-de-troca, até que a demanda pelo objeto aumente acima da produção. O grande salto na industrialização foi o surgimento da máquina a vapor, na Inglaterra, com a chamada Revolução Industrial (sec. XVIII).


No entanto, além desses saltos na economia, a humanidade passou por diversos outros saltos, como nas comunicações, onde podemos fazer alguns destaques:

• Surgimento da língua: possibilita a comunicação entre seres humanos através da transmissão de uma idéia;
• Escrita: possibilita o registro de informações tornando viável a comunicação entre pessoas que não necessariamente estejam juntas no mesmo tempo ou espaço;
• Imprensa: comunicação escrita em escala industrial;
• Telecomunicações: mensagens, idéias e imagens transmitidas por longas distâncias;
• Internet: um universo de informações em tempo real, em qualquer parte do globo.

As formas desenvolvidas pela humanidade para se comunicar foram cruciais para a viabilização de grandes avanços nas sociedades. A troca de informações é essencial para que uma determinada idéia se configure em algo real, ou traga a repercussão desejável, ou seja, se concretize, passando do mundo subjetivo para o objetivo.


Os diferentes tipos e desenvolvimentos dos transportes também podem ser vistos como saltos da humanidade. Pois possibilitaram o deslocamento de pessoas e objetos, aproximando distantes áreas em períodos cada vez mais curtos. Os grandes saltos nas áreas dos transportes podem ser diferenciados da seguinte maneira:

• Domesticação de animais para o transporte;
• Surgimento da roda, primeiras carroças;
• Navegação;
• Trem;
• Automóvel;
• Avião.

Além das áreas da economia, comunicação e transporte, o surgimento das cidades se configuram em outro grande salto da humanidade, pois nelas se dão as mais complexas relações sociais, tornando possível as mais complexas instituições, dentre elas destaca-se o surgimento do Estado.


No entanto, dar juízo de valor a estes “saltos” da humanidade, colocando que estes avanços representam uma melhoria na qualidade de vida das pessoas e ao bem-estar do planeta, pode ser um equívoco, pois não necessariamente uma sociedade que apresente todos os níveis de avanços nas áreas da economia, transporte, comunicação e urbanização, configura-se em um povo feliz, sem problemas. Muitas vezes, comunidades tradicionais que passaram por poucos “saltos” são capazes de criar um ambiente muito agradável e de boa convivência entre seus integrantes, demonstrando que os “saltos”, se vistos pelo prisma de uma sucessão de avanços da humanidade, podem nem sempre ser para a plenitude, mas também “saltos” para abismos, trazendo discórdia, desequilíbrio e até mesmo guerras.


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¹ SORRE, Max. (1940) Fundamentos da Geografia Humana. In MEGALE, J. F. Geografia. Ática: São Paulo, 1996.