Mapeamento da Desterritorialização de Povos Indígenas no Leste e Sudeste do Brasil (1500-2024)
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção do grau de doutor em Ciências, modalidade Geografia, área Geografia Física.
Autor: Rodrigo Martins dos Santos (geógrafo, mestre em sustentabilidade junto a povos e territórios indígenas).
Título: Refúgio Biocultural e Redução Desnaturada: mapeamento da desterritorialização de povos indígenas no leste e sudeste do Brasil (1500-2024)
Palavras-Chave: Antropogeografia. Paisagem Biocultural. Biogeografia Cultural. Geografia Socioambiental. Diversidade Biocultural
Modelo de evolução dos Refúgios Bioculturais e da Redução Desnaturada.
RESUMO EM PORTUGUÊS
A
presente investigação doutoral visou elucidar as complexas inter-relações entre
a redução da biodiversidade e a diminuição da diversidade cultural, abordando
especificamente o conceito de diversidade biocultural, conforme delineado por
Maffi (2001) e Clark (2002). O escopo geográfico do estudo compreendeu os
estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e
Sergipe. A pesquisa concentrou-se na identificação e mapeamento dos processos
espaciais (como emergência, resistência, fragmentação e extinção) que
configuram a dinâmica dessa diversidade biocultural, com atenção particular à
delimitação de redutos e refúgios bioculturais e à explicação dos fenômenos que
os afetam, com ênfase nas nações indígenas. A investigação adotou uma abordagem
epistemológica holística, buscando superar as barreiras de segmentação e
especialização típicas das disciplinas científicas, promovendo, assim, uma
compreensão mais profunda da realidade complexa (Morin, 2003). A metodologia
central consistiu na Antropogeografia (Ratzel, 1909; 1912), enriquecida pelos
princípios críticos de Raffestin (1993), bem como por contribuições da
Geografia Cultural (Sauer, 1925) e da Cartografia Sistêmica (Lacoste, 1988).
Dos 82 mapas, 10 quadros e 9 tabelas produzidos, destacam-se aqueles que
representam os territórios originários de oito famílias etnolinguísticas das
186 etnias registradas na região antes das invasões europeias, correlacionados
com a biodiversidade predominante; bem como aqueles que apresentam, no período
de 1500 a 2024, a retração dos territórios de biodiversidade e cultura e o
avanço do desmatamento, evidenciando o processo de “redução desnaturada”. Os
resultados finais documentam a existência de refúgios bioculturais de 34 povos
indígenas remanescentes e de 14 comunidades tradicionais, indicando que a taxa
de desmatamento nesses refúgios foi quatro vezes inferior à média regional nos
últimos 24 anos. Isso evidencia o papel de guardiões que esses grupos sociais exercem
na preservação da biodiversidade, mesmo em face desse processo de desnaturação.
As conclusões apontam para a ameaça histórica à diversidade biocultural,
resultante desse processo, instaurado inicialmente pelos núcleos estabelecidos
pelos primeiros invasores europeus e atualmente intensificado pelas forças da
globalização. Em síntese, esta pesquisa e os mapas produzidos contribuem para
uma compreensão ampliada da diversidade biocultural no Brasil, além de fomentar
sua conservação e fortalecer o empoderamento de povos indígenas e de outros
grupos bioculturalmente estabelecidos, a exemplo de quilombolas e outras
comunidades tradicionais, autênticos guardiões da biodiversidade.
Banca-examinadora da tese: da direita para a esquerda: Marcos Bernardino de Carvalho; Sueli Angelo Furlan; Mônica Celeida Rabelo Nogueira; Cristiane de Assis Portela; e Rodrigo Martins dos Santos.
Data da Defesa Pública: 02 Set. 2024
Local: Sala da Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Faculdade e Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Orientadora (Presidente da banca-examinadora): Sueli Angelo Furlan (Bióloga e Geógrafa, mestre e doutora em Geografia Física). Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da USP.
Examinador-interno:Marcos Bernardino de Carvalho (Geólogo e Geógrafo, mestre em Geografia Humana, doutor em Ciências Sociais). Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP.
Examinadora-externa:Mônica Celeida Rabelo Nogueira (Antropóloga, mestre em Desenvolvimento Sustentável, doutora em Antropologia). Professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB.
Examinadora-externa:Cristiane de Assis Portela (Historiadoa, mestre e doutora em História). Professora do Departamento de História da UnB.
ÁUDIO-VISUAL DA DEFESA PÚBLICA
Defesa Pública da tese "Refúgio Biocultural e Redução Desnaturada" por Rodrigo M. dos Santos. Filmado por Mariana Mendes de Sousa.
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– ABSTRACT IN ENGLISH –
Title: Biocultural Refugia and Denatured Reduction: Mapping the Deterritorialization of Indigenous Peoples in Eastern and Southeastern Brazil (1500-2024).
Keywords: Anthropogeography. Biocultural Landscape. Cultural Biogeography. Socioenvironmental Geography. Biocultural Diversity.
Abstract: The present doctoral research aimed to elucidate the complex interrelations between biodiversity loss and the decline in cultural diversity, specifically addressing the concept of biocultural diversity as outlined by Maffi (2001) and Clark (2002). The geographical scope of the study encompassed the states of São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, and Sergipe. The research focused on identifying and mapping spatial processes (such as emergence, resistance, fragmentation, and extinction) that shape the dynamics of this biocultural diversity, with particular attention to the delimitation of biocultural strongholds and refuges and to explaining the phenomena that affect them, with emphasis on indigenous nations. The investigation adopted a holistic epistemological approach, aiming to transcend the segmentation and specialization barriers typical of scientific disciplines, thus fostering a deeper understanding of complex reality (Morin, 2003). The central methodology consisted of Anthropogeography (Ratzel, 1909; 1912), enriched by the critical principles of Raffestin (1993), as well as contributions from Cultural Geography (Sauer, 1925) and Systemic Cartography (Lacoste, 1988). Among the 82 maps, 10 charts, and 9 tables produced, notable examples include those depicting the original territories of eight ethnolinguistic families among the 186 ethnicities recorded in the region prior to European invasions, correlated with the predominant biodiversity; as well as those that portray, from 1500 to 2024, the contraction of biodiversity and cultural territories and the advance of deforestation, highlighting the process of "denatured reduction". The final results document the existence of biocultural refuges of 34 remaining indigenous nations and 14 traditional populations (peasants), indicating that the deforestation rate in these refuges has been four times lower than the regional average over the past 24 years. This highlights the role of guardians that these social groups play in the preservation of biodiversity, even in the face of this process of de-naturization. The findings point to a historical threat to biocultural diversity resulting from this process, initially established by settlements created by the first European invaders and currently intensified by the forces of globalization. In summary, this research and the produced maps contribute to an expanded understanding of biocultural diversity in Brazil, fostering its conservation and strengthening the empowerment of indigenous peoples and other bioculturally established groups, such as the quilombola (Afro-Brazilians) and other traditional populations (peasants), who are authentic guardians of biodiversity.
– RESUMEN EN CASTELLANO –
Título: Refugio Biocultural y Reducción Desnaturalizada: Mapeo de la Desterritorialización de los Pueblos Indígenas en el Este y Sureste de Brasil (1500-2024)
Resumen: La presente investigación doctoral tuvo como objetivo esclarecer las complejas interrelaciones entre la reducción de la biodiversidad y la disminución de la diversidad cultural, abordando específicamente el concepto de diversidad biocultural, según lo delineado por Maffi (2001) y Clark (2002). El alcance geográfico del estudio incluyó los estados de São Paulo, Río de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahía y Sergipe. La investigación se centró en la identificación y mapeo de los procesos espaciales (como emergencia, resistencia, fragmentación y extinción) que configuran la dinámica de esta diversidad biocultural, con especial atención a la delimitación de reductos y refugios bioculturales y a la explicación de los fenómenos que los afectan, poniendo énfasis en las naciones indígenas. La investigación adoptó un enfoque epistemológico holístico, buscando superar las barreras de segmentación y especialización típicas de las disciplinas científicas, promoviendo así una comprensión más profunda de la realidad compleja (Morin, 2003). La metodología central consistió en la Antropogeografía (Ratzel, 1909; 1912), enriquecida con los principios críticos de Raffestin (1993), así como con aportes de la Geografía Cultural (Sauer, 1925) y de la Cartografía Sistémica (Lacoste, 1988). De los 82 mapas, 10 cuadros y 9 tablas producidos, destacan aquellos que representan los territorios originarios de ocho familias etnolingüísticas de las 186 etnias registradas en la región antes de las invasiones europeas, correlacionados con la biodiversidad predominante; así como aquellos que muestran, en el período de 1500 a 2024, la retracción de los territorios de biodiversidad y cultura y el avance de la deforestación, evidenciando el proceso de “reducción desnaturada”. Los resultados finales documentan la existencia de refugios bioculturales de 34 naciones indígenas remanentes y de 14 comunidades tradicionales (campesinas), indicando que la tasa de deforestación en estos refugios fue cuatro veces inferior a la media regional en los últimos 24 años. Esto evidencia el papel de guardianes que estos grupos sociales ejercen en la preservación de la biodiversidad, incluso ante este proceso de desnaturación. Las conclusiones apuntan a la amenaza histórica a la diversidad biocultural, resultado de este proceso, instaurado inicialmente por los núcleos establecidos por los primeros invasores europeos y actualmente intensificado por las fuerzas de la globalización. En síntesis, esta investigación y los mapas producidos contribuyen a una comprensión ampliada de la diversidad biocultural en Brasil, además de fomentar su conservación y fortalecer el empoderamiento de los pueblos indígenas y otros grupos bioculturalmente establecidos, como los quilombolas (afrodescendientes) y otras comunidades tradicionales, auténticos guardianes de la biodiversidad.
– RÉSUMÉ EN FRANÇAIS –
Titre : Refuge Bioculturel et Réduction Dénaturée : Cartographie de la Déterritorialisation des Peuples Autochtones dans l’Est et le Sud-Est du Brésil (1500-2024)
Résumé: La présente recherche doctorale a visé à élucider les interrelations complexes entre la réduction de la biodiversité et le déclin de la diversité culturelle, en abordant spécifiquement le concept de diversité bioculturelle, tel que défini par Maffi (2001) et Clark (2002). Le champ géographique de l'étude comprenait les États de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia et Sergipe. La recherche s'est concentrée sur l'identification et la cartographie des processus spatiaux (tels que l’émergence, la résistance, la fragmentation et l'extinction) qui structurent la dynamique de cette diversité bioculturelle, avec une attention particulière à la délimitation des refuges bioculturels et à l'analyse des phénomènes qui les affectent, en mettant l'accent sur les nations autochtones. L'enquête a adopté une approche épistémologique holistique, cherchant à surmonter les barrières de segmentation et de spécialisation typiques des disciplines scientifiques, favorisant ainsi une compréhension plus profonde de la réalité complexe (Morin, 2003). La méthodologie centrale reposait sur l'Anthropogéographie (Ratzel, 1909; 1912), enrichie par les principes critiques de Raffestin (1993), ainsi que par les apports de la Géographie Culturelle (Sauer, 1925) et de la Cartographie Systémique (Lacoste, 1988). Parmi les 82 cartes, 10 tableaux et 9 graphiques élaborés, se distinguent ceux qui représentent les territoires d'origine de huit familles ethnolinguistiques des 186 ethnies recensées dans la région avant les invasions européennes, en corrélation avec la biodiversité prédominante ; ainsi que ceux couvrant la période de 1500 à 2024, illustrant la régression des territoires de biodiversité et de culture et la progression de la déforestation, témoignant du processus de « réduction dénaturée ». Les résultats finaux documentent l'existence de refuges bioculturels pour 34 peuples autochtones restants et 14 populations traditionnelles (paysannes), indiquant que le taux de déforestation dans ces refuges a été quatre fois inférieur à la moyenne régionale au cours des 24 dernières années. Cela met en évidence le rôle de gardiens que ces groupes sociaux exercent dans la préservation de la biodiversité, même face à ce processus de dénaturation. Les conclusions soulignent la menace historique pesant sur la diversité bioculturelle, résultant de ce processus, instauré initialement par les noyaux établis par les premiers envahisseurs européens et actuellement intensifié par les forces de la mondialisation. En synthèse, cette recherche et les cartes produites contribuent à une compréhension élargie de la diversité bioculturelle au Brésil, tout en encourageant sa conservation et en renforçant l’autonomisation des peuples autochtones et d’autres groupes bioculturellement établis, tels que les communautés quilombolas et autres populations traditionnelles, véritables gardiens de la biodiversité.
Caso Povo Guarani versus Parques Estaduais Serra do Mar e Jaraguá
RESUMO
O presente texto gira em torno do conceito de floresta cultural, um tipo
de paisagem cultural construída por povos e comunidades tradicionais (PCTs)
floresteiras, ou seja, cujas culturas têm a floresta como elemento central ou
muito importante na manutenção de seus modos de vida. Para isso, buscamos
responder a seguinte questão: É possível identificar florestas culturais em São
Paulo? Há conciliação entre a proteção das florestas e das culturas a elas
associadas? Na tentativa de buscar respondê-las, iniciamos apresentando
resumidamente o conceito de floresta cultural, com alguns exemplos e sua
importância para os PCTs. Em seguida, denotamos o que diferencia um PCT da
sociedade nacional, sobretudo pelo Estado brasileiro, com destaque aos vínculos
estabelecidos com os ecossistemas. Na última parte, para entender melhor o
conflito entre PCTs e UCs, destacamos um caso na capital paulista, o da
sobreposição entre as terras indígenas Guarani do Jaraguá e Tenondé Porã, com
os parques estaduais do Jaraguá e Serra do Mar (Núcleo Curucutu). As conclusões
são de que para se identificar uma floresta cultural em São Paulo é necessário,
além de conhecer suas estruturas e processos ecológicos, o entendimento das
culturas humanas a eles associados. E para protegê-las, é imprescindível o
reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais na produção de
paisagens florestais e de outros ecossistemas.
INTRODUÇÃO
A pesquisa centra no conceito
de florestas culturais, apresentado por Willian Ballée (2013) como um tipo de
paisagem cultural. Sueli Furlan (2006) salienta a importancia da
territorialidade humana para a identificação das florestas culturais. Assim, os
povos e comunidades tradicionais (PCTs) são chave para esse entendimento, pois
têm como cosmologia a interconexão com os seres vivos ou não que compartilham o
mesmo território (DIEGUES, 2008). Estas comunidades tradicionais conquistaram
direitos na legislação brasileira para garantir a continuidade de suas culturas
vincuadas à biodiversidade existente em seus territórios (MARETTI; SIMÕES,
2020).
No entanto, há conflito entre os modos-de-vida de PCTs e
a gestão de algumas unidades de conservação, sobretudo os parques nacionais e
estaduais. O conflito enfocados aqui se basea no fato de que para alguns gestores
deste tipo de área protegida não é possível conceber a biodiversidade alvo de
conservação como algo produzido por comunidades pré-existentes ao parque.
Dentro dessa problemática, o objetivo principal do
presente artigo é estudar se o conceito de floresta cultural é utilizado na
gestão de unidades de conservação do tipo parque estadual quando há
sobreposição com territórios de povos indígenas ou outra comunidade
tradicional. Tal estudo justifica-se por dois principais motivos: 1 – dar maior
visibilidade às questões étnicas nos estudos sobre a conservação da natureza; 2
– observar se há entendimento entre gestores de parques do fato de que as
florestas por eles protegidas podem ter sido produzidas por culturais humanas.
O caso aqui escolhido trata da sobreposição territorial
entre dois parques estaduais do Estado de São Paulo: o Serra do Mar e o Jaraguá,
com territórios do povo indígena Guarani.
A metodologia baseou-se na leitura dos planos de manejo de
ambos os parques (SÃO PAULO, 2008; 2010) e nos laudos antropológicos de
reconhecimento das terras indígenas afetadas (BRASIL, 2010; 2013). Neles,
observamos se há o reconhecimento de florestas culturais nas respectivas
unidades de conservação, e se os direitos do povo guarani que habita o mesmo
território dos parques anteriormente à suas criações foram respeitados e em que
medida.
As
conclusões são de que o termo “floresta cultural” inexiste nesses planos, pelo
contrário, a biodiversidade é tida como natural em todos os documentos. E os
direitos territoriais dos povos indígenas que convivem no mesmo espaço dos
parques não são respeitados em sua plenitude.
Concluímos, ainda, que
para se identificar uma floresta cultural em São Paulo é necessário, além de
conhecer suas estruturas e processos ecológicos, o entendimento das culturas
humanas a eles associados. E para protegê-las, é imprescindível o
reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais na produção de
paisagens florestais e de outros ecossistemas.
(...)
Figura
1. Áreas etnolinguísticas, no atual Estado de São
Paulo, por volta de 1500 EC.
Adaptado de Rodrigo M. Santos (2021).
(...)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No
presente texto, na tentativa de se identificar florestas culturais em São Paulo,
buscamos apresentá-las como uma paisagem cultural fruto da ação de culturas
tradicionais sobre estruturas e processos de ecossistemas florestais.
Atualmente, os povos e comunidades tradicionais que participam dessa produção
são reconhecidos pelo Estado como agentes da sustentabilidade.
Por
outro lado, mesmo com esse reconhecimento, eles enfrentam conflitos com
gestores preservacionistas de unidades de conservação. Para exemplificar esse
conflito, destacamos aqui dois casos envolvendo povos Guarani e parques
estaduais. Para superar esse conflito, é necessário que o Estado e seus agentes
reconheçam que não apenas a floresta, mas os ecossistemas como um todo, são
resultantes de processos históricos que envolvem os povos que neles habitam há
centenas de anos.
Destarte,
para se identificar qualquer floresta cultural é necessário, além de se
conhecer suas estruturas e processos ecológicos, o entendimento das culturas
humanas a eles associados historicamente. E para conservá-las, é imprescindível
o reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais na produção
dessas paisagens bioculturais.
Consequentemente,
o esclarecimento de outras questões pode ajudar nesse entendimento, por
exemplo: como identificar quais as estruturas e processos ecológicos são
resultantes de ações culturais? Como saber se uma floresta é de fato cultural?
Onde elas estão espalhadas pela Mata Atlântica e no interior do Estado de São
Paulo? Esses são temas para outras investigações.
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