APOSTILA SOBRE MEIO AMBIENTE

Apostila do Curso de Capacitação em Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente do Partido Verde (São Paulo - capital), ocorrido no outono de 2005.

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CONTEÚDO DA APOSTILA

OS AUTORES

- Agradecimentos

APRESENTAÇÃO 

- Histórico do Partido Verde

- Histórico da Comissão de Meio Ambiente

1. CONCEITOS BÁSICOS DE MEIO AMBIENTE 

- O que é Meio Ambiente? 

1.1. Elementos Ambientais (Matéria) e suas Esferas Geográficas

1.2. Modificações e Problemas Ambientais

1.3. Ideologias Ambientalistas

2.  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2.1. Agenda 21

2.2. Consumo Responsável

2.3. Três Érres (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e a Questão do Resíduo Sólido

2.4. Educação Ambiental

2.5. Cooperativismo

3. GESTÃO AMBIENTAL

- O que é Gestão Ambiental?

3.1. Variável Ambiental

3.2. Indicadores Ambientais

3.3. Unidades de Conservação

3.4. Áreas de Risco

3.5. Política Ambiental da Cidade de São Paulo

4. DIREITO AMBIENTAL

- Bem ambiental ou social?

4.1. Legislação Ambiental

4.2. Instrumentos Legais de Ação

4.3. Ministério Público

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OS AUTORES 

em 2005

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS

Geógrafo pela USP, integrante da Equipe Técnica de Planejamento Ambiental e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, representante da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e Paulistas (APROGEO) no CONFEA e CREA-SP, Presidente do Diretório Zonal do PV Parelheiros. 

NESTOR KENJI YOSHIKAWA

Geólogo USP, Mestre e Doutor em engenharia pela POLI. Pesquisador, coordenador de projetos e Docente no Mestrado de Tecnologia Ambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Docente e coordenador da área de Meio Ambiente da Universidade Metodista de São Paulo. 

MARCUS DOS REIS

Engenheiro civil, Mestre em engenharia pela UNICAMP, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT e Perito Judicial. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo do Meio Ambiente Artificial. 

MARA PRADO

Jornalista (Cásper Líbero). Pós-graduada em Governo e Poder Legislativo (UNESP). Assessora de Imprensa da liderança do PV na Assembléia Legislativa (SP). Professora Universitária UNIBAN e SENAC.  

LUIZ CARLOS RUSILO

Mestre e Doutor em engenharia de Minas pela POLI, bacharel em Direito (Direito USP), pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Auditor Ambiental, professor universitário. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

KARINA FERREIRA MARQUES

Administradora de Empresas - comércio exterior (UNIP), assessora do Vereador Abou Anni (SP). Vice-Presidente do Diretório Zonal de Vila Mariana. Participante da ONG Reciclázaro. 

CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA

Advogada (Direito Mackenzie), Presidente da Ação Local João Mendes, filiada à ONG "Viva o Centro", integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

ANGELA BARCELLOS

Economista (Univ. São Judas) e empresária. Participante do Movimento das Mulheres da Verdade e da Associação Cristã Feminina (ACF-SP) 

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Curso de Capacitação em Meio Ambiente da APA Bororé-Colônia

Material do primeiro grande evento da Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Bororé-Colônia, o Curso de Capacitação em Meio Ambiente, ocorrido entre 19 e 31 de março de 2007, no Centro Educacional Unificado (CEU) Cidade Dutra. E que contou com o apoio de diversas entidades da sociedade civil e do poder público.

Este curso foi fruto de muito esforço e dedicação do Conselho Gestor da APA Bororé-Colônia, reunido no Grupo de Trabalho de Capacitação, cuja missão era realizar um evento que possibilitasse dar uma visão geral na discussão ambiental e seus conceitos, mas com um objetivo prático: a produção de projetos sustentáveis para a APA. Ou seja, os participantes deste curso se alimentaram de um grande nível de informações básicas em meio ambiente, porém bem atuais, no intuito de fomentar a realização de suas idéias através de projetos para o território da unidade de conservação.

Na presente publicação, temos a oportunidade de observar um pouco de como foi esse curso, pois está reunido grande parte dos materiais apresentados pelos palestrantes¹. Espero que este material possa contribuir para a promoção e divulgação da ideia verde, da Agenda21, acordada globalmente no Rio de Janeiro – na ECO’92, e que cada vez mais se torna essencial para a sociedade contemporânea.

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CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO

MÓDULO I: CONCEITOS BÁSICOS DE MEIO AMBIENTE

EIXO: SOLO
     TERRA, UM PLANETA EM TRANSFORMAÇÃO
          Oswaldo Landgraf Júnior
     MINERAÇÕES
          Fernando Mendes Valverde
     RESÍDUOS SÓLIDOS
          Deodoro Antonio Oliveira Vaz

EIXO: AR
     ATMOSFERA E POLUIÇÃO DO AR
          Clarice Aico Muramoto
     CAMADA DE OZÔNIO, EFEITO ESTUFA E AQUECIMENTO GLOBAL
          João Wagner Silva Alves

EIXO: ÁGUA
     TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS
          Cláudia Bittencourt
     CONTAMINAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE AQÜÍFEROS
          André Luiz Fernanades Simas 
     HISTÓRICO DA REPRESA BILLINGS
          Carlos Eduardo Gomes da Rocha 
     DISPONIBILIDADE HÍDRICA E MANANCIAIS
          Eliana Kazue Iriei Kitahara 

EIXO: BIODIVERSIDADE
     DESMATAMENTO, BIOPIRATARIA, BANCO GENÉTICO E ARBORIZAÇÃO URBANA
          Alessandra Gonçalves da Silva
     BIOMAS (MATA ATLÂNTICA) E ECOSSISTEMAS
          Maria do Socorro Silva Pereira Lippi 


MÓDULO II: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

EIXO: FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
     LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
          Frederico Jun Okabayashi

EIXO: LICENCIAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
     CÓDIGO FLORESTAL, APPS, LICENCIAMENTO, EIA-RIMA, TAC E TCA
          Fernando Henrique Vialta de Andrade
     SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
          Anita Correia de Souza
     PLANO DE MANEJO E ZONEAMENTO AMBIENTAL DE APAS
          Maria Lúcia Ramos Bellenzani


MÓDULO III: DIAGNÓSTICOS SÓCIO-AMBIENTAIS

EIXO: PLANO DIRETOR
     ESTATUTO DA CIDADE E PLANOS DIRETORES, O CASO DE SÃO PAULO
          Olga Maria Gonçalves e Gross
     O PROCESSO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
          Luiz Felippe de Moraes Neto

EIXO: MEIO AMBIENTE EM SÃO PAULO
     EVOLUÇÃO DA PAISAGEM PAULISTANA E A APA BORORÉ-COLÔNIA
          Rodrigo Martins dos Santos 


MÓDULO IV: PROJETOS SUSTENTÁVEIS

EIXO: SUSTENTABILIDADE
     ECO-ECONOMIA: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
          Hugo Penteado

EIXO: ECONOMIAS SUSTENTÁVEIS
     ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
          Antonio Carlos Afonso 


MÓDULO V: EXECUÇÃO DE PROJETOS

EIXO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FUNDOS
     FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – FEMA
          Helena Maria de Campos Magozo
     FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
          José Augusto Rocha Mendes

EIXO: TEORIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS
     BASE CONCEITUAL-INSTRUMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SÓCIO-AMBIENTAIS
          Silvia Ferreira Mac Dowell 

EIXO: PRÁTICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS - OFICINA
     ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
          Alan Félix da Silva
          Alessandra Blengine Mastrocinque Martins
          Antonio Carlos Afonso 

MÓDULO EXTRA: TRABALHO DE CAMPO

     VISITA A APA BORORÉ-COLÔNIA
          Rodrigo Martins dos Santos



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¹ Alguns materiais ministrados no curso não estão disponíveis na publicação ou porque o autor não aprovou sua divulgação, ou por não terem sido apresentados até o fechamento da edição.

VOZES DA SUSTENTABILIDADE

“Manter a vida, a teia da vida, hoje e sempre...”

O filme Vozes da Sustentabilidade¹ levanta a seguinte questão: como conciliar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável? A produção utiliza algumas “vozes” de estudiosos e estudantes da questão ambiental, o que pensam. Assim, conceitos  puramente acadêmicos foram suavizados por uma linguagem mais poética, sensível. É uma proposta de ruptura à forma clássica de transmissão da informação científica – textual – utilizando tecnologias como as audiovisuais para isso. Assim, busca sensibilizar o expectador para a causa ambientalista.

Especialistas como Paulo Nogueira Neto, Cristóvam Buarque, e outros opinam sobre evidências da crise ambiental, da busca constante pelo consumo na sociedade contemporânea, fazendo uma interface entre economia e meio ambiente. Colocam que a sustentabilidade surge como uma forma de concessão dos economistas para disciplinar o desenvolvimento, permitindo que elementos externos à economia interfiram e mudem seus rumos, no intuito de se evitar crises. É o consumo que deve determinar a produção e não o inverso, por isso a necessidade de se conscientizar o consumidor, que já apresenta mudanças positivas.

“Todos querem tudo, seja rico ou pobre, mas a natureza não suportará.”

Políticos como Carlos Minc colocam que a pobreza é uma das criações humanas mais duradouras, e que o meio ambiente deve estar em todas as atividades produtivas, organizações sociais, obras de infra-estrutura, no urbanismo, etc. Diz que o ser humano é muito resistente a novos paradigmas, mesmo percebendo que estão ocorrendo mudanças em suas vidas.

“O que se passa não é uma crise, mas uma adaptação a um mundo melhor”.

Sustentabilidade não é uma teoria, por não haver pressupostos, mas um discurso, uma prática. No entanto, existe o risco da banalização desse discurso, caso torne-se um termo popular, mas não profundo nas ações e pensamento.

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¹ VOZES DA SUSTENTABILIDADE. Direção Marco Aurélio Bilibio. Brasília: UnB-CDS, 2009. DVD.