Planos Verdes da Cidade de São Paulo

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais de São Paulo - PMSA 

Evento sobre o processo de formulação dos planos verdes da cidade de São Paulo e suas perspectivas de execução. São enfocados os resultados positivos que deles se esperam, ou que já estão sendo percebidos em favor do desenvolvimento, ampliação e proteção de espaços públicos verdes no município de São Paulo, em particular os que se encontram sob a tutela da Sec. Mun. do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

A apresentação encontra-se a partir do momento 13:13 no vídeo abaixo:

Foram apresentados sucintamente cada plano, incluindo o Plano Diretor de Espaços Públicos Verdes del Valle del Aburrá, Medellín, Colômbia; e o Plano Municipal de Conservação e Recuparação das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais de São Paulo - PMSA.

Em seguida são discutidos como os planos contribuem, de forma articulada ou independente, para a promoção do desenvolvimento sustentável e dos esforços de descarbonização da cidade, com especial destaque para a abordagem desses planos em face dos desafios decorrentes da pandemia de Sars-CoV-2.

Foi organizado pelo Circuito Urbano da ONU Habitat em parceria com a Sec. Mun. do Verde e Meio Ambiente de São Paulo em 14 de outubro de 2021.

A Floresta Gera Lixo? Como a saúde e as tecnologias ancestrais criam a sustentabilidade nas cidades

Curso de extensão da USP Municípios em parceria com o Instituto Ybirá, para contextualizar as razões pelas quais o mundo nos exige cidades mais sustentáveis, com menos acúmulo de resíduos.

Participação de Farney Tourinho (povo Omágua Kambeba) e Eliane Guilherme (povo Baniwa). Organizado por Rafael Carvalho e Antônio Fernandes, em 27 de setembro 2021. 

A apresentação começa a partir do momento 55:16 do vídeo abaixo:

Clique aqui para ver o vídeo.

Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais

PMSA

O Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA é uma exigência prevista pelo Art. 285 da Lei Municipal 16.050/14, que determina o Plano Diretor da Cidade, para ser um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedade pública e particulares.

O que são serviços ambientais?

Serviços Ambientais são benefícios que os ecossistemas prestam à humanidade, sendo classificados em serviços de provisão, serviços de suporte, serviços de regulação e serviços culturais.

Serviços de provisão - são os bens que os ecossistemas nos fornecem diretamente, como alimentos, matéria-prima para a geração de energia, fibras, plantas ornamentais e água.

Serviços reguladores - são obtidos a partir dos processos naturais que regulam as condições ambientais, como a purificação do ar, a regulação do clima e o controle de erosão.

Serviços de suporte - são os processos naturais necessários para que os outros serviços existam, como a ciclagem de nutrientes, a formação de solos, a polinização e a dispersão de sementes realizadas por espécies de biodiversidade.

Serviços culturais - estão relacionados com os benefícios educacionais, de recreação e lazer.

Qual é o objetivo do PMSA?
O principal mecanismo previsto no PMSA é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Trata-se de um mecanismo de apoio financeiro, econômico ou tributário a proprietários e possuidores de imóveis no município de São Paulo que mantêm, restabelecem ou recuperem os ecossistemas e seus serviços ambientais.

Baixe aqui a publicação do PMSA - Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais em alta qualidade, a partir de nossa base de dados.

Ou confira aqui a publicação em baixa resolução, diretamente do site da SVMA.

Se preferir, também pode ver este vídeo sobre o PMSA que foi elaborado pela SVMA com valiosas informações sobre os Serviços Ambientais.

Confira, ainda, o Relatório do GTI (Grupo de Trabalho Intersecretarial) criado pela Portaria SGM 238/19, que deu origem a publicação do PMSA.

O Plano foi aprovado pela Resolução CADES 202/2019, após recomendação do Parecer da Comissão Especial do CADES para o Acompanhamento da Elaboração do PMSA.

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Material técnico que contou com a coordenação técnica de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio Ambiental da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Cadastro Nacional de Florestas Públicas da União

• Manual de Normas Técnicas e Orientações para Demarcação em Florestas Públicas da União - 2015
• Resolução CD/SFB/MMA 29/2015 - Institui o Manual de Demarcação de Florestas
• TR para o levantamento do estado da cobertura vegetal do Brasil em 2006, escala 1:250.000
• Mapa das Florestas Públicas Cadastradas pelo SFB até 2012

Floresta Nacional do Amana - Pará

• Levantamento censitário nos garimpos e currutelas - 2010
• Relação dos lotes e unidades de manejo forestal (UMFs) - 2010
• Caracterização das UMFs - 2010
• Regras de demarcação - 2010
• Relação das UMFs - 2013

Floresta Nacional de Saracá-Taquera - Pará

• Levantamento cadastral de uso e ocupação - 2011
• Relatório das reuniões participativas realizadas nas comunidades - 2011
• Análise de memoriais descritivos e mapas da revisão do zoneamento - 2011
• Edital de demarcação dos limites das UMFs - 2010
• Vistoria de fiscalização do serviço de materialização dos vértices das UMFs - 2010
• Laudo de vistoria técnica da demarcação da UMF-II - 2010
• Laudo de vistoria técnica da demarcação da UMF-III - 2010

Floresta Nacional do Crepori - Pará

• Memorial descritivo das UMFs

Gleba Pública Federal do Curuquetê - Amazonas

• Avaliação da floresta pública não destinada denominada Gleba Curuquetê - 2012
• Termo de referência para sinalização dos limites da Floresta Pública do Curuquetê - 2013

Gleba Pública Federal Afluente - Acre

• Reconhecimento e avaliação de floresta pública não destinada denominada Gleba Afluente - 2012

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Acima estão alguns trabalhos técnicos elaborados por Rodrigo Martins dos Santos, ou que contaram com sua participação, quando ocupava o cargo de Técnico Especialista em Geografia e Agrimensura no Cadastro Nacional de Florestas Públicas da Diretoria de Pesquisa e Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro. A divulgação pública dos documentos acimas é assegurada pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

APOSTILA SOBRE MEIO AMBIENTE

Apostila do Curso de Capacitação em Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente do Partido Verde (São Paulo - capital), ocorrido no outono de 2005.

Clique aqui para baixar a apostila na íntegra, a partir de nossa base de dados.

CONTEÚDO DA APOSTILA

OS AUTORES

- Agradecimentos

APRESENTAÇÃO 

- Histórico do Partido Verde

- Histórico da Comissão de Meio Ambiente

1. CONCEITOS BÁSICOS DE MEIO AMBIENTE 

- O que é Meio Ambiente? 

1.1. Elementos Ambientais (Matéria) e suas Esferas Geográficas

1.2. Modificações e Problemas Ambientais

1.3. Ideologias Ambientalistas

2.  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2.1. Agenda 21

2.2. Consumo Responsável

2.3. Três Érres (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e a Questão do Resíduo Sólido

2.4. Educação Ambiental

2.5. Cooperativismo

3. GESTÃO AMBIENTAL

- O que é Gestão Ambiental?

3.1. Variável Ambiental

3.2. Indicadores Ambientais

3.3. Unidades de Conservação

3.4. Áreas de Risco

3.5. Política Ambiental da Cidade de São Paulo

4. DIREITO AMBIENTAL

- Bem ambiental ou social?

4.1. Legislação Ambiental

4.2. Instrumentos Legais de Ação

4.3. Ministério Público

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OS AUTORES 

em 2005

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS

Geógrafo pela USP, integrante da Equipe Técnica de Planejamento Ambiental e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, representante da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e Paulistas (APROGEO) no CONFEA e CREA-SP, Presidente do Diretório Zonal do PV Parelheiros. 

NESTOR KENJI YOSHIKAWA

Geólogo USP, Mestre e Doutor em engenharia pela POLI. Pesquisador, coordenador de projetos e Docente no Mestrado de Tecnologia Ambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Docente e coordenador da área de Meio Ambiente da Universidade Metodista de São Paulo. 

MARCUS DOS REIS

Engenheiro civil, Mestre em engenharia pela UNICAMP, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT e Perito Judicial. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo do Meio Ambiente Artificial. 

MARA PRADO

Jornalista (Cásper Líbero). Pós-graduada em Governo e Poder Legislativo (UNESP). Assessora de Imprensa da liderança do PV na Assembléia Legislativa (SP). Professora Universitária UNIBAN e SENAC.  

LUIZ CARLOS RUSILO

Mestre e Doutor em engenharia de Minas pela POLI, bacharel em Direito (Direito USP), pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Auditor Ambiental, professor universitário. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

KARINA FERREIRA MARQUES

Administradora de Empresas - comércio exterior (UNIP), assessora do Vereador Abou Anni (SP). Vice-Presidente do Diretório Zonal de Vila Mariana. Participante da ONG Reciclázaro. 

CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA

Advogada (Direito Mackenzie), Presidente da Ação Local João Mendes, filiada à ONG "Viva o Centro", integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

ANGELA BARCELLOS

Economista (Univ. São Judas) e empresária. Participante do Movimento das Mulheres da Verdade e da Associação Cristã Feminina (ACF-SP) 

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Para acessar a apostila:

Clique aqui para baixar a apostila na íntegra, a partir de nossa base de dados.