Seminário com o objetivo de refletir sobre como a regulação de instrumentos de uso e ocupação do solo pode contribuir para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Na mesa Instrumentos Municipais na Gestão da Mudança do Clima, Rodrigo Martins dos Santos inicia aos 5:52:30 a apresentação sobre o instrumento de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais (PSA).
Vídeo no canal da FAU Mackenzie
Vídeo no canal do Instituto Clima e Sociedade
Evento organizado por Lincoln Institute of Land Policy - LILP (EUA), Instituto Clima e Sociedade - ICS e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Mackenzie em 13 de outubro de 2021.
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais de São Paulo - PMSA
Evento sobre o processo de formulação dos planos verdes da cidade de São Paulo e suas perspectivas de execução. São enfocados os resultados positivos que deles se esperam, ou que já estão sendo percebidos em favor do desenvolvimento, ampliação e proteção de espaços públicos verdes no município de São Paulo, em particular os que se encontram sob a tutela da Sec. Mun. do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
A apresentação encontra-se a partir do momento 13:13 no vídeo abaixo:
Em seguida são discutidos como os planos contribuem, de forma articulada ou independente, para a promoção do desenvolvimento sustentável e dos esforços de descarbonização da cidade, com especial destaque para a abordagem desses planos em face dos desafios decorrentes da pandemia de Sars-CoV-2.
Foi organizado pelo Circuito Urbano da ONU Habitat em parceria com a Sec. Mun. do Verde e Meio Ambiente de São Paulo em 14 de outubro de 2021.
Roda de conversa organizada pelo Circuito Urbano da ONU Habitat e pelo EPARREH em 09/10/2021.
Trata do papel das hortas urbanas como infraestruturas tecnológicas impulsionadoras de um planejamento urbano inclusivo. São abordadas suas contribuições para a cidade por meio da distribuição mais equilibrada do ponto de vista ambiental e econômico, atendendo a demandas sociais pela formação de circuitos de produção, consumo e distribuição justos de alimentos. Também são pensadas políticas públicas que forneçam suporte a sua permanência e expansão como iniciativas ambientais da sociedade civil organizada.
O Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA é uma exigência prevista pelo Art. 285 da Lei Municipal 16.050/14, que determina o Plano Diretor da Cidade, para ser um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedade pública e particulares.
O que são serviços ambientais?
Serviços Ambientais são benefícios que os ecossistemas prestam à humanidade, sendo classificados em serviços de provisão, serviços de suporte, serviços de regulação e serviços culturais.
Serviços de provisão - são os bens que os ecossistemas nos fornecem diretamente, como alimentos, matéria-prima para a geração de energia, fibras, plantas ornamentais e água.
Serviços reguladores - são obtidos a partir dos processos naturais que regulam as condições ambientais, como a purificação do ar, a regulação do clima e o controle de erosão.
Serviços de suporte - são os processos naturais necessários para que os outros serviços existam, como a ciclagem de nutrientes, a formação de solos, a polinização e a dispersão de sementes realizadas por espécies de biodiversidade.
Serviços culturais - estão relacionados com os benefícios educacionais, de recreação e lazer.
Qual é o objetivo do PMSA? O principal mecanismo previsto no PMSA é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Trata-se de um mecanismo de apoio financeiro, econômico ou tributário a proprietários e possuidores de imóveis no município de São Paulo que mantêm, restabelecem ou recuperem os ecossistemas e seus serviços ambientais.
Baixe aqui a publicação do PMSA - Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais em alta qualidade, a partir de nossa base de dados.
Ou confira aqui a publicaçãoem baixa resolução, diretamente do site da SVMA.
Se preferir, também pode ver este vídeo sobre o PMSA que foi elaborado pela SVMA com valiosas informações sobre os Serviços Ambientais.
Material técnico que contou com a coordenação técnica de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio Ambiental da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
