Ministério do Meio Ambiente - MMA

Entre 05 de junho de 2009 e 04 de junho de 2014 o geógrafo Rodrigo Martins dos Santos prestou serviços no Ministério do Meio Ambiente em Brasília atuando no cargo de Especialista - nível V (superior com pós-graduação e experiência na área ambiental), da área de Geografia, subárea de Agrimensura.

Durante esses cinco anos, trabalhou quatro no Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro, e um no Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

A seguir, consulte parte do material técnico que contou com a participação do referido geógrafo:

• Serviço Florestal Brasileiro - SFB
• Departamento de Áreas Protegidas - DAP-SBF

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Cadastro Nacional de Florestas Públicas da União

• Manual de Normas Técnicas e Orientações para Demarcação em Florestas Públicas da União - 2015
• Resolução CD/SFB/MMA 29/2015 - Institui o Manual de Demarcação de Florestas
• TR para o levantamento do estado da cobertura vegetal do Brasil em 2006, escala 1:250.000
• Mapa das Florestas Públicas Cadastradas pelo SFB até 2012

Floresta Nacional do Amana - Pará

• Levantamento censitário nos garimpos e currutelas - 2010
• Relação dos lotes e unidades de manejo forestal (UMFs) - 2010
• Caracterização das UMFs - 2010
• Regras de demarcação - 2010
• Relação das UMFs - 2013

Floresta Nacional de Saracá-Taquera - Pará

• Levantamento cadastral de uso e ocupação - 2011
• Relatório das reuniões participativas realizadas nas comunidades - 2011
• Análise de memoriais descritivos e mapas da revisão do zoneamento - 2011
• Edital de demarcação dos limites das UMFs - 2010
• Vistoria de fiscalização do serviço de materialização dos vértices das UMFs - 2010
• Laudo de vistoria técnica da demarcação da UMF-II - 2010
• Laudo de vistoria técnica da demarcação da UMF-III - 2010

Floresta Nacional do Crepori - Pará

• Memorial descritivo das UMFs

Gleba Pública Federal do Curuquetê - Amazonas

• Avaliação da floresta pública não destinada denominada Gleba Curuquetê - 2012
• Termo de referência para sinalização dos limites da Floresta Pública do Curuquetê - 2013

Gleba Pública Federal Afluente - Acre

• Reconhecimento e avaliação de floresta pública não destinada denominada Gleba Afluente - 2012

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Acima estão alguns trabalhos técnicos elaborados por Rodrigo Martins dos Santos, ou que contaram com sua participação, quando ocupava o cargo de Técnico Especialista em Geografia e Agrimensura no Cadastro Nacional de Florestas Públicas da Diretoria de Pesquisa e Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro. A divulgação pública dos documentos acimas é assegurada pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Manual de Normas Técnicas e Orientações para Demarcação em Florestas Públicas da União

Rodrigo Martins dos Santos

Ricardo Vilar Neves

Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes

Osmar José Fumagali

Mauricio de Camargo Vianna

Mariana Oliveira Silva

Manoel Francisco Colombo

Leandro Meneguelli Biondo

Gustavo Chaves Machado

Filipe Sampaio Casulari Pinhati

Emerson Rodrigues
Ana Lyz Machado Parreira Lúcio

O presente manual foi concebido em razão da necessidade de se formalizarem as regras de consolidação dos limites das florestas públicas, em especial o das unidades de manejo florestal sustentável, quando indicados pelo SFB para serem materializados em campo, conforme estabelece a Lei no11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) e o Decreto 6.063/2007, que a regulamenta.

Nele é possível encontrar procedimentos, orientações, regras e condições a serem observados e seguidos por empresas e equipes técnicas que receberem a atribuição de demarcar as florestas públicas, seja por meio de licitação pública promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro, seja por contratação direta pelas empresas concessionárias de unidades de manejo florestal, ou por equipe própria do SFB ou das concessionárias encarregada da demarcação. 

Este manual foi produzido por servidores do SFB, com formação acadêmica nas áreas de Geografia, Cartografia e Engenharia Florestal, com experiência em Agrimensura e Geodésia. Sua elaboração teve início no ano de 2008 e, nos últimos 4 anos, este Manual foi aprimorado até atingir a maturidade atual.

Baseou-se na Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA e no Manual de Normas Técnicas para Demarcação de Terras Indígenas da FUNAI e foi adequado para as condições das florestas públicas brasileiras, aliando a experiência deste Serviço Florestal na execução de demarcação dessas florestas e suas necessidades legais.

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Clique aqui para baixar o texto na íntegra a partir de nossa base de dados, ou clique aqui para baixá-lo diretamente do site do SFB].

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Elaborado pelo Cadastro Nacional de Florestas Públicas entre 2008 e 2012, publicado em 2015 pelo Serviço Florestal Brasileiro, Brasília, por meio da Resolução CD/SFB/MMA 29/2015.