Anuência prévia e uso de imagens

A importância de se ter a anuência ou consentimento das pessoas pesquisadas ou registradas antes de se tornar pública ou se utilizar as informações ou imagens coletadas, foi apresentado por Terezinha Dias¹, Henyo Barreto Filho², Monica Nogueira³ e outros professores do curso(4). 

Falaram sobre a Convenção da Diversidade Biológica, um dos resultados do encontro da ONU no Rio de Janeiro em 1992 (Eco’92). Esta convenção foi ratificada por 188 países. O Brasil foi o primeiro país a ratificá-la e assiná-la. Os Estados Unidos ainda não o fizeram.

Uma das disposições desse instrumento multilateral é que o registro de patente não garante ganho financeiro, apenas o registro do conhecimento. Ele é gerido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (MPI).

No caso de coleta de material genético associado ao conhecimento tradicional, é necessário autorização. No Brasil, a instituição responsável por controlar e autorizar é o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em nosso país não é possível patentear a substância que está na natureza, ma sim o processo para obtê-la. Ou seja, o óleo de carnaúba não pode ser patenteado, mas a tecnologia usada para extraído e processá-lo sim.

Qualquer uso de conhecimento sem potencial de benefício econômico não necessita de autorização, mas é importante o consentimento prévio e informado às fontes fornecedoras das informações.

A captura de imagem ou uso de depoimentos também devem ser submetidas a esse tipo de mecanismo. O consentimento prévio e informado pode ser por meio de um documento escrito, como atas de reuniões ou cartas. Mas também pode ser efetuado por meio de gravação em áudio ou vídeo. A isso inclui o uso do direito autoral e de imagem.

Isto é importante para quem lida com informações colhidas junto a respeitados anciões, que detém o conhecimento tradicional de seu povo, muitas vezes ainda sequer registrado por alguém. Assim, deve-se tratar de uma forma ética os créditos e benefícios da divulgação dessa informação.

Sempre acreditei que o conhecimento é algo universal, que não pode ser vendido ou negado. Acho que tudo que a humanidade criou e produziu, principalmente em relação a idéias e informações, devem ser compartilhados por todos.

No entanto, fui me deparando com esta questão burocrática da autorização. E me questionava: Será mesmo algo necessário? Burocratizar uma relação entre pesquisador e pesquisado não vai distanciar ainda mais os dois interlocutores? Será que os indígenas acham mesmo necessário esse procedimento?

E então, percebi que muito do que estou aprendendo advêm da sabedoria de pessoas, que tem as suas expectativas e certa responsabilidade, sobre o uso adequado daquele dado.

Também notei que nem toda informação pode ser repassada a todos, isto porque para muita coisa é necessário um certo preparo. Por exemplo, Einstein foi um famoso físico que se dedicou ao estudo da energia, principalmente a atômica. Em certo momento de sua vida seu conhecimento foi utilizado para fins militares, e acabou contribuindo para que se construísse a primeira bomba atômica.

Santos Dumont, uma pessoa que vivia além de seu tempo, também dedicou a vida inventando facilidades para a humanidade. No entanto, quando viu o seu maior invento sendo utilizado para destruir pessoas, suicidou-se.

Estes são apenas alguns exemplos de uso do conhecimento para fins malignos, e acho que a responsabilidade do pesquisador deve levar isso em consideração. Qualquer informação pode ser usada para o bem ou para o mal, depende do caráter e responsabilidade dos interlocutores.

Assim, se faz importante e necessário um mínimo de controle de quem a produziu e se tem autorização da origem para fazê-lo.

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¹ Terezinha Dias, agrônoma, mestre em ecologia, atua na EMBRAPA-CENARGEM.

² Henyo Barreto Filho, antropólogo, mestre e doutor em antropologia, professor do CDS-UnB.

³ Monica Celeida Nogueira, antropóloga, mestre em desenvolvimento sustentável e doutora em antropologia, coordenadora pedagógica do curso de Mestrado em Sustentabilidade e Indigenismo da UnB.

(4) Tema de aula na disciplina "Questões Indigenistas na Contemporaneidade", 1º semestre de 2012. Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília (UnB).

Linguagem audiovisual¹ com Takumã Kuikuro²

Quando um Kuikuro era filmado, tinha medo de não morrer mais e ficar pra sempre na Terra. Mas logo depois que viram o primeiro filme pronto, sempre pedem para serem filmados: querem se ver no telão. Querem viver para sempre!

Com estas palavras o jovem cineasta Takumã abre sua prática oficina de áudio-visual. Ele nasceu no Parque Indígena do Xingu e é aluno da Escola de Cinema Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro. Já dirigiu alguns filmes, dentre eles o “Hiper Mulheres” vencedor de três Kikitos no Festival de Gramado, e outros não menos interessantes como “O dia em que a lua menstruou” e “Cheiro de pequi”. Os três filmes foram projetados durante a oficina.

Ele diz que o vídeo é um importante instrumento que pode ser usado como denúncia e documento. Registrando histórias, mitos, rituais, contos, rezas, canções... Sua oficina foi dividida da seguinte forma:

1. Manuseio da câmera:
   1. apresentou técnicas de uso e manipulação do equipamento;
   2. Também apresentou algumas especificações básicas de equipamentos que podem ser usados para um bom resultado final.
2. Projeção de Material:
   1. apresentou três filmes:
      1. As hiper mulheres;
      2. O dia em que a lua menstruou;
      3. Cheiro de pequi.
3. Função e importância:
   1. Dissertou sobre a importância do vídeo-documento:
      1. salvaguarda da cultura e língua;
      2. Intercâmbio entre povos;
      3. Divulgação cultural;
      4. Documento.
4. Treinamento e documentadores:
   1. necessidade de se capacitar o pessoal envolvido.
5. Como usar os equipamentos:
   1. cuidados (zelo);
   2. proteção contra intempéries (sol, chuva, umidade, poeira);
   3. cuidados com a lente (não tocar, nunca!).
6. Câmera nas mãos:
   1. iniciar gravação entre 10 e 15 segundos antes do fato de interesse;
   2. Escolha da mídia;
   3. Programa de edição, finalização;
   4. Qualidade da gravação:
      1. SP (maior definição de imagem, melhor qualidade de som, usa mais espaço na mídia);
      2. LP (qualidade reduzida, usa menos espaço na mídia).
7. Explorando a câmera:
   1. Bater branco:
      1. Sair do modo automático;
      2. Necessário para manter a cor das cores reais;
      3. Exposição à luz: diafragma e íris.
8. Preparando a gravação:
   1. Posicionamento da câmera;
   2. Uso de tripé;
   3. Divisão em cenas: imaginar o produto terminado.
9. Gravando:
   1. Quando o alvo está em movimento (pessoas caminhando) a câmera pode caminhar também;
   2. Quando alvo está parado, a câmera deve ficar parada;
   3. Nem sempre uma estória começa no início dela:
      1. A estória pode começar no meio ou no fim, ou com alguém contando;
      2. A edição pode inverter a posição das cenas.

Confesso que muitas surpresas tive com a presença desse jovem Kuikuro, a facilidade com que ele lida com a tecnologia, sua percepção da sétima arte (o cinema), a sensibilidade, tudo isso me impressionou.

Takumã representa o quanto os indígenas são capazes como qualquer outra pessoa, basta ter oportunidade, incentivo, sem preconceitos.

Eu sou um amante do cinema e do áudio-visual, fiz alguns cursos de fotografia e participei de exposições. Tenho muito apreço às pessoas que sabem distinguir a singeleza que é a luz, sua capacidade de construir imagens por meio de equipamentos técnicos produzidos pelo homem.

O cinema é a arte de maior tecnologia, envolve fotografia, som, imagem, movimento, cores, paisagens, e diversos outros elementos técnicos, artísticos ou da natureza.

Aprendi bastante com o pouco tempo que tive com esse jovem xinguano, também pude relembrar alguns conceitos que já não usava a algum tempo, devido ao fato de ter deixado a fotografia para seguir a carreira ambiental com intervenção social.

Esta oficina fez reacender uma chama que havia dentro de mim, a de praticar a fotografia. Após ela eu tomei a decisão de comprar uma câmera novamente, e voltar a fazer meus ensaios fotográficos, e porque não, cinematográficos.

No futuro pretendo fazer um curta-metragem, para testar algumas técnicas que aprendi com Takumã e outros professores da sétima arte.

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¹ Tema de aula na disciplina "Questões Indigenistas na Contemporaneidade", 1º semestre de 2012. Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília (UnB).

² Takumã Kuikuro, cineasta, é indígena xinguano da etnia Kuikuro.