Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental em Terras Indígenas

Lylia Galetti¹ é responsável pela implantação da PNGAT (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas) dentro da FUNAI. Ela defendeu em palestra no CDS-UnB² que o conceito de desenvolvimento é usado pelos Ocidentais para qualificar o grau de avanço tecnológico e social dos povos. Esses Ocidentais consideram que o maior grau de desenvolvimento é o vivido pelas próprias sociedades ocidentais europeias, e a partir dessa referência submetem as outras culturas. 

Esse conceito tomou corpo e força em meados do século XX. Antes dele, era usado o conceito de civilização e progresso, mas basicamente com o mesmo princípio, ou seja, o modelo eram as sociedades europeias.

Lylia qualifica o Brasil como um Estado dominado por latifundiários e pelo grande capital, onde uma elite arrogante desrespeita a diversidade etno-cultural do país. Uma elite formada por pensadores e políticos colonizadores.

O etno-desenvolvimento é um conceito que surge a partir do debate sobre modelos de desenvolvimento, de bem-estar, de qualidade-de-vida. Foi consagrado como sendo uma ideia que respeita a etnicidade, ou seja, os padrões e formas de outras culturas que não apenas as ocidentais.

Segundo a historiadora, o Estado brasileiro não olha os povos indígenas como parte de seu corpo, mas um resquício de uma pré-história, conquistada pelos colonizadores, e que tende a desaparecer, e se diluir na cultura nacional. Mas nos últimos anos, principalmente a partir da última Constituição (1988), gradativamente essa ideia vem sendo combatida por pensamentos mais progressistas, como a do etno-desenvolvimento.

O PNGAT é uma política vinculada a essa ideia de etno-desenvolvimento. E representa a mais recente política indigenista do Estado brasileiro, bastante esperada por diversas lideranças indígenas, como Ângelo Kretã (veja aqui matéria sobre seu posicionamento).

Eu atuo com a questão ambiental a cerca de 10 anos, e vejo no PNGAT um casamento perfeito entre a sustentabilidade e o indigenismo.

A gestão territorial sustentável do espaço já é aplicada pelo Ministério do Meio Ambiente nas unidades de conservação, cujos principais instrumentos são o zoneamento, o plano de manejo e o conselho gestor. Faltava o Estado fornecer subsídios que possibilitasse a mesma prática nas terras indígenas.

Pois, assim como as cidades possuem um plano diretor, as terras indígenas necessitam de um diploma legal que conduza o planejamento do uso e ocupação de seu espaço.

No entanto, diferente dos planos de manejo das unidades de conservação, ou dos planos diretores das cidades, o PNGAT tem como fundamento a etnicidade, ou seja, a forma como se dará essa gestão deve respeitar a especificidade de cada grupo étnico. Não pode haver um modelo pronto, em que todas as nações indígenas devam seguir. Em cada caso deverá se conhecer e se aprofundar sobre seu próprio formato de gestão.

Minha expectativa é de que com este instrumento mais indígenas se organizem e participem da gestão de suas terras, e possam desenvolver suas ciências e tecnologias para resolver seus próprios problemas, recebendo apoio do Estado para isso.

E nós, os Ocidentais, podemos ganhar muito com isso. Teremos nossos irmãos índios vivendo com mais autonomia em suas terras, e poderemos aprender com eles novas formas de se perceber, usar e gerir o espaço.

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¹ Historiadora, doutora em história, coordenadora de Gestão Territorial da FUNAI.
² Tema de aula na disciplina "Questões Indigenistas na Contemporaneidade", 1º semestre de 2012. Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília (UnB).