Colaboração em inglês colaboration = trabalhar junto; por sua vez, em português do Brasil = ajudar, contribuir.
Sawyer¹ diz que cooperação externa vem como uma forma de ajuda de países com economia forte e ONU à países em desenvolvimento ou sub-desenvolvidos economicamente. Cada país (ou ONU) realiza as cooperações através de agências e instituições como USAID, GTZ, JAICA, FAO, PNUMA, etc., cujos recursos são advindos de fundos como GEF, BIRD, FMI, WWF (criado como fundo da IUCN, depois tornou-se ONG). O GEF – Global Environment Found, por exemplo, surge após a Rio’92 com a finalidade de gerar GEB (Global Environment Beneficies), que são benefícios globais e não locais, ou seja, problemas ambientais que são gerados ou refletidos por todo o planeta (nos países doadores e nos receptores de recursos). Um caso prático seria o custeio adicional do desvio necessário para ser evitar o impacto de uma ferrovia em um maciço florestal globalmente relevante. A Questão Climática tornou-se uma preocupação política global real a partir de 2006/7, marcada pelo posicionamento do ex-Vice-Presidente estadunidense Al Gore com seu filme “Uma Verdade Incoveniente” e pelo relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) da ONU.
Apesar dos fundos internacionais estarem em crescimento, os países estão preferindo utilizar recursos em REDD++ (Redução das Emissões por Desmatamento, Degradação, + Conservação + Agropecuária) que é uma das principais estratégias de fomento do FUNDO AMAZÔNIA, gerido pelo BNDES e apoiado pelo governo da Noruega – grande investidor em Clima (Carbono) pois são produtores de petróleo (Mar do Norte) e, portanto, poluidores. Um ponto polêmico deste Fundo é uma cláusula de que no caso de insucesso do projeto financiado, o beneficiado deve devolver todo o dinheiro repassado adicionado 10% do valor. Muitas instituições recusam assinar contratos com o Fundo devido a esse risco, mesmo tendo o projeto aprovado. Outro exemplo são os projetos financiados pelo GEF, onde este contribui com ¼ dos recursos e exige que os governos entrem com ¾. Por isso, o Brasil criou diversos mecanismos de controle de uso destes recursos, tornando o processo muito burocrático, cujas desvantagens administrativas estão chegando ao ponto de inviabilizar a sua utilização, desencorajando a participação do terceiro setor na captação deste recurso, em especial das pequenas ONGs.
Brasil está saindo da rota dos grandes fundos internacionais para países com economia em desenvolvimento, devido a sua performance em relação a outros países. Assim, diversos projetos que antes eram financiados com recursos estrangeiros estão sendo desativados por iniciativa externa.
Sawyer coloca que se faz necessário o estabelecimento das prioridades nacionais, pois durante muito tempo o Brasil não queria saber de florestas e depois vêm mudando sua política. Por isto a necessidade de um Plano Nacional, supra-partidário, que deve ser seguido independente do governo.
Entre países:
Estabelecidas pelo Brasil:
¹SAWYER, Donald Rolfe. [palestra] 02 jun 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Colaboração Internacional na Área Ambiental.
Sawyer¹ diz que cooperação externa vem como uma forma de ajuda de países com economia forte e ONU à países em desenvolvimento ou sub-desenvolvidos economicamente. Cada país (ou ONU) realiza as cooperações através de agências e instituições como USAID, GTZ, JAICA, FAO, PNUMA, etc., cujos recursos são advindos de fundos como GEF, BIRD, FMI, WWF (criado como fundo da IUCN, depois tornou-se ONG). O GEF – Global Environment Found, por exemplo, surge após a Rio’92 com a finalidade de gerar GEB (Global Environment Beneficies), que são benefícios globais e não locais, ou seja, problemas ambientais que são gerados ou refletidos por todo o planeta (nos países doadores e nos receptores de recursos). Um caso prático seria o custeio adicional do desvio necessário para ser evitar o impacto de uma ferrovia em um maciço florestal globalmente relevante. A Questão Climática tornou-se uma preocupação política global real a partir de 2006/7, marcada pelo posicionamento do ex-Vice-Presidente estadunidense Al Gore com seu filme “Uma Verdade Incoveniente” e pelo relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) da ONU.
Apesar dos fundos internacionais estarem em crescimento, os países estão preferindo utilizar recursos em REDD++ (Redução das Emissões por Desmatamento, Degradação, + Conservação + Agropecuária) que é uma das principais estratégias de fomento do FUNDO AMAZÔNIA, gerido pelo BNDES e apoiado pelo governo da Noruega – grande investidor em Clima (Carbono) pois são produtores de petróleo (Mar do Norte) e, portanto, poluidores. Um ponto polêmico deste Fundo é uma cláusula de que no caso de insucesso do projeto financiado, o beneficiado deve devolver todo o dinheiro repassado adicionado 10% do valor. Muitas instituições recusam assinar contratos com o Fundo devido a esse risco, mesmo tendo o projeto aprovado. Outro exemplo são os projetos financiados pelo GEF, onde este contribui com ¼ dos recursos e exige que os governos entrem com ¾. Por isso, o Brasil criou diversos mecanismos de controle de uso destes recursos, tornando o processo muito burocrático, cujas desvantagens administrativas estão chegando ao ponto de inviabilizar a sua utilização, desencorajando a participação do terceiro setor na captação deste recurso, em especial das pequenas ONGs.
Brasil está saindo da rota dos grandes fundos internacionais para países com economia em desenvolvimento, devido a sua performance em relação a outros países. Assim, diversos projetos que antes eram financiados com recursos estrangeiros estão sendo desativados por iniciativa externa.
Sawyer coloca que se faz necessário o estabelecimento das prioridades nacionais, pois durante muito tempo o Brasil não queria saber de florestas e depois vêm mudando sua política. Por isto a necessidade de um Plano Nacional, supra-partidário, que deve ser seguido independente do governo.
Tipos de relações de cooperação
Entre países:
- MULTI-LATERAIS: Envolve organismos internacionais (ONU, BIRD, FMI...)
- BI-LATERAIS E TRIÂNGULARES: sem intermediações de organismos (apenas os próprios países)
Estabelecidas pelo Brasil:
- RECEBIDA: Recursos advindos dos países do Norte e de organismos internacionais (ONU, Europa, América do Norte...)
- PRESTADA: Envia recursos aos países do Sul (América Latina, África...)
¹SAWYER, Donald Rolfe. [palestra] 02 jun 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Colaboração Internacional na Área Ambiental.
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