Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais

PMSA

O Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA é uma exigência prevista pelo Art. 285 da Lei Municipal 16.050/14, que determina o Plano Diretor da Cidade, para ser um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedade pública e particulares.

O que são serviços ambientais?

Serviços Ambientais são benefícios que os ecossistemas prestam à humanidade, sendo classificados em serviços de provisão, serviços de suporte, serviços de regulação e serviços culturais.

Serviços de provisão - são os bens que os ecossistemas nos fornecem diretamente, como alimentos, matéria-prima para a geração de energia, fibras, plantas ornamentais e água.

Serviços reguladores - são obtidos a partir dos processos naturais que regulam as condições ambientais, como a purificação do ar, a regulação do clima e o controle de erosão.

Serviços de suporte - são os processos naturais necessários para que os outros serviços existam, como a ciclagem de nutrientes, a formação de solos, a polinização e a dispersão de sementes realizadas por espécies de biodiversidade.

Serviços culturais - estão relacionados com os benefícios educacionais, de recreação e lazer.

Qual é o objetivo do PMSA?
O principal mecanismo previsto no PMSA é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Trata-se de um mecanismo de apoio financeiro, econômico ou tributário a proprietários e possuidores de imóveis no município de São Paulo que mantêm, restabelecem ou recuperem os ecossistemas e seus serviços ambientais.

Baixe aqui a publicação do PMSA - Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais em alta qualidade, a partir de nossa base de dados.

Ou confira aqui a publicação em baixa resolução, diretamente do site da SVMA.

Se preferir, também pode ver este vídeo sobre o PMSA que foi elaborado pela SVMA com valiosas informações sobre os Serviços Ambientais.

Confira, ainda, o Relatório do GTI (Grupo de Trabalho Intersecretarial) criado pela Portaria SGM 238/19, que deu origem a publicação do PMSA.

O Plano foi aprovado pela Resolução CADES 202/2019, após recomendação do Parecer da Comissão Especial do CADES para o Acompanhamento da Elaboração do PMSA.

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Material técnico que contou com a coordenação técnica de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio Ambiental da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia

Material técnico que contou com participação de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Supervisor de Patrimônio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (COPLAN) da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

• Plano de Gestão do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia

Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo

Material técnico que contou com participação de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Assistente Técnico da Seção Técnica de Unidades de Conservação da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

• Planta Expropriatória do Parque Natural Fazenda do Carmo 

Parques Naturais Municipais no Entorno do Rodoanel

Material técnico que contou com participação de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Assistente Técnico da Seção de Unidades de Conservação da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

• Parecer sobre impactos ambientais e medidas compensatórias do Trecho Sul (julho/2005) 
• Anexos do parecer
• Exame Técnico EIA/RIMA (agosto/2005)
• Plano de trabalho para a implantação dos parques como compensação ambiental (maio/2006) 
• Mapa dos parques naturais do entorno do rodoanel:
• Vegetação e Uso do Solo (2004)
• Ortofoto (2001)

Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia

Material técnico que contou com participação de Rodrigo Martins dos Santos quando ocupava cargo de Assistente Técnico da Seção Técnica de Unidades de Conservação da SVMA. Por ser material de caráter público não sigiloso, sua divulgação é garantida pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

• Lei Municipal 14.164/04 - Cria o PNM Cratera de Colônia
• Mapa de Localização do PNM Cratera de Colônia
• Painel sobre o PNM Cratera de Colônia

A reprodução de pequenos agricultores no espaço metropolizado paulistano

uma análise da porção sul do município de São Paulo
Mestrado em Geografia Humana - USP
Evandro Noro Fernandes


A consultoria para essa pesquisa de mestrado, realizada em 2007, consistiu na produção dos seguintes mapas e levantamento de dados referentes à confecção deles:

• Localização da área de estudo
• Origem das famílias pesquisadas
• Áreas rurais nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac (município de São Paulo)
• Áreas urbanas nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac (São Paulo)
• Uso da superfície nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac

Para ter acesso à dissertação na qual estão inseridos os referido mapas, acesse aqui.

A reprodução das formas de apropriação produtiva da terra pelo trabalho familiar a sudoeste da capital paulistana

Relação cidade-campo no contexto da urbanização de SP
Mestrado em Geografia Humana - USP
Giancarlo Livman Frabetti

A consultoria para essa pesquisa de mestrado, realizada em 2008, consistiu na produção dos seguintes mapas e levantamento de dados referentes à confecção deles:

• Localização da área de estudo (sudoeste da RMSP)
• Uso da superfície no século XIX 
• Uso da superfície no século XX
• Uso da superfície no século XXI

Para ter acesso à dissertação na qual estão inseridos os referidos mapas, acesse aqui.

Sobreposição de unidades de conservação

uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Mestrado em Direito - UniCEUB
Marcia Maria Macedo Franco


A consultoria para essa pesquisa de doutorado, realizada em 2014, consistiu na produção dos seguintes mapas e levantamento de dados referentes à confecção deles:

• Localização da área de estudo
• Sobreposição Parque Nacional da Bocaina x Parque Estadual da Serra do Mar
• Sobre posição Parque Nacional do Jurema x Parque Estadual Igarapé Jurema
• Sobreposição Parque Nacional Pico da Neblina x Reserva Biológica Estadual Morro dos Seis Lagos

Para ter acesso à dissertação na qual estão inseridos os referido mapas, acesse aqui.

Na trilha dos Timbira

sustentabilidade e territorialidade Krahô
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável - UnB
Renata Oliveira Costa 


A consultoria para essa pesquisa de doutorado, realizada em 2012, consistiu na produção do seguinte mapa e levantamento de dados referentes à sua confecção:

• Mapa do território histórico Timbira

Para ter acesso à tese na qual está inserido o referido mapa, acesse aqui.

Exposição Permanente aTerra

Museu Catavento

Realização da exposição permanente inaugurada em 26 de março de 2009, no Palácio das Indústrias, no Parque D. Pedro, em São Paulo, onde foi instalado o Museu Catavento, conjunto de instalações de caráter científico e tecnológico com fim educacional destinado à visitação do público em geral e do público escolar, em particular.

A exposição tem o cunho de ilustrar o tema de forma lúdica e didática, propiciando uma interação com a estrutura fictícia do Planeja TERRA, no andar térreo, após a exposição do Universo, numa área de aproximadamente 180 m2 (cento e oitenta metros quadrados).

  

O trabalho realizado pelo geógrafo Rodrigo Martins dos Santos consistiu na CURADORIA do espaço denominado aTerra. 

Segue o detalhamento das atividades realizadas pelo referido geógrafo como CURADOR responsável:

1. Projeto conceitual – pesquisa bibliográfica, de videos e de imagens de baixa resolução, seleção de conteúdo, definição de temas  para o roteiro. Levantamento concomitantemente sobre a autoria, proprietário dos direitos e formas de utilização da informação ou produto
2. Redação dos temas elencados para a execução de painéis, label deck, peças expositivas, maquetes, áudio-visuais
3. Acompanhamento e supervisão da realização das peças, orientando a equipe de confecção para a adequação da proposta.
4. Orientação sumária do material exposto à equipe educativa por no máximo duas horas, com sucinto material de apoio. 

A seguir, acesse parte do material confeccionado pela curadoria do setor aTerra do Museu Catavento:

• Texto das legendas na exposição
• Material explicativo da exposição

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Entre 05 de junho de 2009 e 04 de junho de 2014 o geógrafo Rodrigo Martins dos Santos prestou serviços no Ministério do Meio Ambiente em Brasília atuando no cargo de Especialista - nível V (superior com pós-graduação e experiência na área ambiental), da área de Geografia, subárea de Agrimensura.

Durante esses cinco anos, trabalhou quatro no Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro, e um no Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

A seguir, consulte parte do material técnico que contou com a participação do referido geógrafo:

• Serviço Florestal Brasileiro - SFB
• Departamento de Áreas Protegidas - DAP-SBF

Diáspora y migraciones de pueblos originários en Brasil Central

(de 1700 a 1900 AD)

Resúmen

Presenta los resultados finales de nuestra investigación de maestría, que ubicó pueblos indí­genas que habitaron la Meseta Central de Brazil (desde el año de 1700 AD), y por lo tanto una parte de la sabana, antes de la invasión luso-brasileña hasta el año de 1900 AD.

Panel premiado con el segundo lugar de mejor póster del evento por el Comité Académico y Comité Organizador del XVII EGAL 2019.
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La metodologí­a se basa en la antropogeografí­a de Ratzel (1909), con el apoyo de la etnohistoria y asesoramiento de la cartografí­a. Fue utilizado como base el mapa etno-historico de Curt Nimuendaju que presenta un "vací­o" etnográfico en esta zona. Es aclarado un problema que es la insuficiencia de información cartográfica sobre quien eran y dónde estaban los pueblos indí­genas del Brasil Central, sobre todo en un polí­gono que abarca el noroeste y oeste del Estado de Minas Gerais, en todo el Estado de Goiás, extremo noreste de Mato Grosso y sudoeste de Pará, gran parte del Estado de Tocantins, la región sur de Maranhão y Piauí­, y Bahí­a occidental. Fue utilizado varios productos cartográficos como el mapa etnolingüí­stico del Čestmí­r Loukotka y mapas históricos disponibles en archivos públicos en Brasil y Portugal. También es realizado un mapeo inédito de la ubicación de los grupos étnicos enumerados en el histórico de la base de datos IBGE ciudades. Ademas, es recopilado desde esta fuente las fechas de colonización y fundación de pueblos y ciudades, para ilustrar el progreso Luso-Brasileño en el territorio indí­gena, así­ como el despliegue de los asentamientos por parte del Estado.

Las conclusiones son que hubó por lo menos 200 grupos étnicos en la meseta central del Brasil y las zonas adyacentes, añadindo 88 a los 112 que figuran en el mapa de Nimuendaju. Por medio de mapas es ilustrado la dinámica de ocupación indí­gena, con las migraciones, las diásporas y las desapariciones de decenas de estos grupos étnicos. La contribución de este trabajo consiste en fortalecer la territorialidad indí­gena en la historia del paí­s, especialmente en el centro de Brasil. Los resultados pueden ilustrar libros de texto y el contenido pedagógico de la historia y de la geografí­a, de acuerdo con la Ley 11.645/08 del paí­s. También pueden colaborar en los estudios sobre el origen étnica de las zonas rurales de Brasil. En general, hay al menos dos comunidades indí­genas emergentes, los Aricobé y los Xakriabá, es posible que tienga restos de otras comunidades, especialmente los Akroá, Cayapó y Guegue. La continuacion de esta investigación será presentada el la ponencia: "Reductos y refugios bioculturales en las fronteras de la globalización: sociobioterritorialidades en el este de Sudamerica durante y después de las invasiones europeas" en el EGAL 2019."

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Poster originalmente presentado en el XVII EGAL - Encuentro de Geografos de America Latina, organizado por la AGEc - Asociación Geográfica del Ecuador, y que ocurrió en el campus de la Pontificia Universidad Catolica del Ecuador, en 2019.

Él póster foe premiado por la Comisión Científica del EGAL.

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Reductos y refugios bioculturales en las fronteras de la globalizacion

dinamicas sociobioterritoriales en zonas de contacto

Introducción

La expansión de la economía global de consumo, fase actual del capitalismo identificado como globalización (Santos, M. 2000), se consolidó como uno de los más fuertes modificadores de paisajes, territorios y regiones geográficas. Integrada a estas categorías destaco la disminución de la

diversidad biocultural en el planeta (Maffi, 2001). La globalización está amplificando diversos fenómenos homogeneizantes, eliminando culturas, lenguas, especies e identidades ancestrales a favor de una cosmología homogeneizante.

La idílica imagen de la globalización de crear un mundo sin fronteras, que hace a todos "ciudadanos del mundo", está en realidad eliminando su diversidad biológica y cultural. Sobre eso, Clark (2004) comenta que cada mes dos lenguas desaparecen en el planeta. Hecho esto que llevó a la Organización

de las Naciones Unidas (ONU) a declarar 2019 como el año internacinoal de las lenguas indígenas. La expansión de un mundo globalizado, homogeneizado, elimina su heterogeneidad, extinguiendo especies naturales y sistemas culturales. De esta forma, la resistencia indígena y de otras culturas

tradicionales o marginadas no es sólo una reacción por la supervivencia de un grupo étnico, sino una resistencia contra esa fuerza de homogeneización global.

Así, en este texto, serán presentados algunos resultados parciales de una investigación de doctorado que busca analizar el proceso de formação de reductos y refúgios bioculturares. Más especificamente a respecto de la desterritorialización de pueblos indígenas. En esta etapa preliminar de la investigación se presentarán los productos cartográficos que servirán de base para los análisis. El propósito final de la investigación será identificar si hay una relación entre la localización y distribución de comunidades indígenas/tradicionales y las islas de biodiversidad esparcidas por el área de estudio.

(...)

Mapa 9. Invasiones europeas en territorios indígenas,

centro-este de Brasil, de 1500 a 1700 AD 

Leyenda: Los colores corresponden a las familias lingúisticas. 

Fuente: Nimuendaju (2002 [1944]), Loukotka (1967; 1968), 

Campbell y Grondona (2012), IBGE (2019), Wikipedia (2019).

(...)

Conclusiones

Los mapas presentados son sólo esbozos preliminares, y serán mejor elaborados en el curso en la investigación doctoral que intenta discutir la presencia de reductos y refugios bioculturales en las áreas no alcanzadas por las frentes invasoras no indígenas. 

Nuestra hipótesis principal es que estos refugios se localizan principalmente en la región de frontera entre los diferentes niveles de dominación occidental que se ha ido consolidando a lo largo de los siglos. Es decir, las fronteras entre países, estados y municipios son lugares propicios para la formación de estos refugios, pues no cuentan con la presencia eminente de los entes federativos del Estado brasileño, éste que fue constituido, a su vez, a partir de acuerdos establecidos entre diversos poderes políticos y eclesiásticos europeos desde el final del siglo XV. 

Después de la confección de los mapas, iniciaremos análisis más profundizados sobre el proceso (des)territorializante, apoyándonos en las bases metodológicas de Raffestin (1993), en especial en lo que se refiere a las relaciones simétricas y asimétricas de comunicación y control, base de las

relaciones políticas, es decir, de poder.

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Artículo originalmente presentado en el XVII EGAL - Encuentro de Geografos de America Latina, organizado por la AGEc - Asociación Geográfica del Ecuador, y que ocurrió en el campus de la Pontificia Universidad Catolica del Ecuador, en 2019.

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Alimentação na oralidade Xakriabá

REFLEXOS DA COLONIZAÇÃO

Rodrigo Martins dos Santos
Esther Katz
Santo Caetano Barbosa, Cacique Xakriabá da aldeia Morro Vermelho (Catito)

RESUMO

Apresentamos elementos da alimentação da etnia Xakriabá a partir de relatos orais de seus anciões, de aldeias no município de São João das Missões, Minas Gerais. O problema baseia-se no seguinte questionamento: Quais eram os alimentos (ingredientes e pratos) que haviam no passado e que atualmente não se encontram mais junto ao povo Xakriabá? Que fatores contribuíram para essa transformação alimentar? Utilizamos a metodologia da história de vida por meio de registro de entrevistas com questões abertas. A conclusão é de que muitas espécies nativas utilizadas na alimentação dos antigos indígenas dessa etnia desapareceram das roças de seus descendentes, bem como grande parte dos pratos da gastronomia tradicional. Os motivos foram o abandono de áreas tradicionais devido a pressão do avanço da frente colonial-pecuarista dos luso-brasileiros e a chegada de alimentos industrializados

Palavras-chave: Território, Alimentação, Oralidade, Indígena, Xakriabá.

Alimentos tradicionais do povo Xakriabá, levantados durante as entrevistas. Org. Rodrigo Santos (2012)

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