Correndo Riscos

“No fundo, todos nós, seres, somos energia, temos a mesma origem e teremos o mesmo fim” 

Até que ponto o ser humano pode controlar o destino das coisas e seres? O filme Correndo Riscos¹ apresenta como uma tentativa de ampliar o diálogo do conhecimento acadêmico com outros grupos sociais, principalmente leigos, que não se utilizam de artigos da comunidade científica. Para isso, utiliza cenas de famosos filmes de ficção científica que abordam a temática da manipulação genética, também há diversos depoimentos de acadêmicos e especialistas.

Biotecnologia é a manipulação genética de diferentes fontes, por exemplo:

•    Clonagem de animais;
•    Alimentos mais resistentes;
•    Manipulação de genes que podem causar determinada doença;
•    Manipulação de genes de certa habilidade.

O conhecimento de genes e sua manipulação produzem seres selecionados antropicamente. No entanto, as conseqüências, ou efeitos colaterais, não são conhecidos. O grande risco é a possibilidade de se construir monstros híbridos de homens e animais ou vegetais e animais, a partir de fontes de diferentes origens.

Aceitar a ciência é um ato de fé, pois assim como na religião tem suas premissas. Ela não pode ter explicação ou comprovação para tudo. A fama e o dinheiro move as pessoas numa ambição em construir super-seres ou buscar a cura para doenças, independente das conseqüências.

Não é o fato de ser utópica que uma idéia não poder ser defendida, por exemplo, a sociedade do amor, da cultura da paz, da sustentabilidade. Mesmo tendo convicção de que ela pode não ser alcançada, tê-la como objetivo leva a ações e pensamentos mais pacíficos, amorosos e ecológicos. Para isso, alguns paradigmas precisam ser rompidos, como viver bem com menos, convivendo com a diversidade e suas limitações.

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¹ CORRENDO RISCOS. Direção Elízio Costa. Brasília: UnB-CDS, 2009. DVD.

VOZES DA SUSTENTABILIDADE

“Manter a vida, a teia da vida, hoje e sempre...”

O filme Vozes da Sustentabilidade¹ levanta a seguinte questão: como conciliar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável? A produção utiliza algumas “vozes” de estudiosos e estudantes da questão ambiental, o que pensam. Assim, conceitos  puramente acadêmicos foram suavizados por uma linguagem mais poética, sensível. É uma proposta de ruptura à forma clássica de transmissão da informação científica – textual – utilizando tecnologias como as audiovisuais para isso. Assim, busca sensibilizar o expectador para a causa ambientalista.

Especialistas como Paulo Nogueira Neto, Cristóvam Buarque, e outros opinam sobre evidências da crise ambiental, da busca constante pelo consumo na sociedade contemporânea, fazendo uma interface entre economia e meio ambiente. Colocam que a sustentabilidade surge como uma forma de concessão dos economistas para disciplinar o desenvolvimento, permitindo que elementos externos à economia interfiram e mudem seus rumos, no intuito de se evitar crises. É o consumo que deve determinar a produção e não o inverso, por isso a necessidade de se conscientizar o consumidor, que já apresenta mudanças positivas.

“Todos querem tudo, seja rico ou pobre, mas a natureza não suportará.”

Políticos como Carlos Minc colocam que a pobreza é uma das criações humanas mais duradouras, e que o meio ambiente deve estar em todas as atividades produtivas, organizações sociais, obras de infra-estrutura, no urbanismo, etc. Diz que o ser humano é muito resistente a novos paradigmas, mesmo percebendo que estão ocorrendo mudanças em suas vidas.

“O que se passa não é uma crise, mas uma adaptação a um mundo melhor”.

Sustentabilidade não é uma teoria, por não haver pressupostos, mas um discurso, uma prática. No entanto, existe o risco da banalização desse discurso, caso torne-se um termo popular, mas não profundo nas ações e pensamento.

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¹ VOZES DA SUSTENTABILIDADE. Direção Marco Aurélio Bilibio. Brasília: UnB-CDS, 2009. DVD.

Tecnologia, Sociedade e Sustentabilidade

“não morremos, apenas eu e tu e a solidão morre”  

Epitáfio de Vilém Flusser, Praga.

Bartholo Júnior¹ afirma que a escrita foi a grande descoberta para o desenvolvimento da comunicação, da interlocução, da transmissão do conhecimento e da informação, através do registro da idéia. Este registro da idéia evoluiu e atualmente possuem-se diversas ferramentas avançadas, como as ilustrações técnicas, apresentadas como outra possibilidade de encontros e moldações de Eus, transformando-os através da interação. O filósofo tcheco Vilém Flusser apresenta esta idéia antes mesmo da existência da rede internacional de computadores, diz que o Eu é um nó em uma rede, mas não é fixo, se desenha e se redesenha pela comunicação. Ele vivenciou as eras do rádio e da televisão, desenvolvendo o conceito de “discurso anfiteatral”, onde existem diversos pontos em contato com uma idéia, simultaneamente.

Aquele velho pensamento em linha, com textos produzidos, estão se re-moldando no aproveitamento da superfície com as imagens digitalizadas. No entanto, surge a tecno-imaginação, ou seja, a tutela da imaginação através de meios técnicos. Trazendo um novo desafio: a ruptura da tutela na capacidade de imaginar.

A crítica fluseriana da tecno-informação observa que surge então uma nova forma de relação de poder entre programadores e programados, tendo o meio dessa relação a programação. Mas interatividade não é o mesmo que dialogicidade, ou seja, não há mão-dupla nas comunicações, troca de idéias entre os interlocutores. Assim, até que ponto ter uma tecnologia (como o Ipod) importa para a relação de comunicação pretendida. Levando a seguinte reflexão:

•    O que temos para dizer?
•    É algo importante?
•    Como transmitir então?

Flusser percebeu que tudo pode ser transformado, sua vida é um exemplo disso. Nasceu e viveu em Praga, com segurança, no entanto, logo que os nazistas a ocuparam tornou-se impossível permanecer por lá, pois era judeu. Assim, foi desterrado, imigrando para o Brasil em 1940. Em 1972 exila-se na Europa, devido ao regime autoritário brasileiro. Falece em 1991 – em acidente de trânsito – curiosamente ao visitar sua cidade natal para conferenciar. Ele Pensava em novas possibilidades para o modo de dizer, que vão além da gramática, mas envolvem a tecnologia. Algo que foi necessário para sua interação com pessoas de outros idiomas.

A partir da filosofia do estadunidense Richard Rorty, que analisa as verdades e inverdades dentro dos discursos, é possível observar que a permanência em discursos pré-existentes, a ausência de crítica ou de dialogicidade, impede o surgimento de novas formas de se pensar e agir. Novos discursos e liberdade de pensamento surgem quando há novas formas de expressão. Por isso a necessidade da poesia, não apenas a prosa, para dar a possibilidade do uso da imaginação quando se exprime idéias que tenham co-relação em outras pessoas.

Relações novas e possíveis com o mundo surgem da invenção de modos de poder compartilhas idéias, e as tecnologias são algumas das ferramentas para isso, não o fim. O lugar da vida é nas relações.

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¹ BARTHOLO JÚNIOR, Roberto dos Santos. [palestra] 14 jul 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília).TECNOLOGIA, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE.

O BRASIL EM 2022

O diplomata e ministro Samuel Pinheiro Guimarães¹, da Secretaria-Especial de Assuntos Estratégicos, afirma que  o planejamento estratégico brasileiro, atualmente, adota o modelo de estabelecimento de metas para serem atingidas no ano do bicentenário da independência, e procurando não valorizar muito o modelo de possibilidades de cenários, pois este padrão de planejamento embasado nas “previsões” nem sempre é confiável. Existem diversos exemplos de previsões políticas, sociais e econômicas que não se concretizaram, trazendo diversas surpresas no cenário internacional, como o surgimento da China como mega-potência após o fim da guerra fria, as crises nos EUA, dentre outros. Por isso o governo brasileiro optou pelo estabelecimento de metas a serem atingidas, independente do cenário internacional, mas que proporcionarão ao Brasil mais qualidade de vida e importância global. No entanto, é importante pensar em como serão as estruturas nos diversos setores em âmbito mundial, regional e nacional.

Visão do Mundo para 2022

Os EUA continuarão sendo assimétricos militarmente frente aos outros países, já que suas despesas no setor chegam a 50% do montante global. Os Países continuarão sendo soberanos em seus territórios. Haverá avanço da Biotecnologia e das Tecnologias de Informações. O descompasso de riqueza entre países e intra-países continuarão. As empresas da economia do carbono estarão fazendo forte pressão para evitar a diminuição de suas aplicações e de mercado. A participação chinesa nos mercados se ampliará. União Européia deverá estar mais unificada, tendendo a tornar-se um país. Haverá um esforço entre os outros blocos como NAFTA, UNASUL, CAF, para se fortalecerem e se ampliarem.

As crises econômico-financeiras internacionais vão perdurar e recorrer. Os Estados tendem a gastar menos para gerar energia, no entanto, com as crises envolvendo a questão ambiental as estratégias de investimento deverão mudar. Isto fomenta a crise ideológica neoliberal que defende que o Estado é o grande causador dos maiores problemas da humanidade, culminando do Estado-mínimo que possibilita que os grupos sociais com maior força econômica tenham mais liberdade em suas opções de desenvolvimento: “Cada indivíduo faz e consome o que quiser e as empresas também, seguindo a lógica do mercado”. Esta ideologia intensificou os desastres ambientais e os desníveis sociais, causando diversas crises, inclusive na própria ideologia neoliberal, estabelecendo estratégias que incluem ações do Estado em diversas áreas até que a crise econômica seja superada, e depois se possa voltar ao Estado-mínimo.

América do Sul em 2022

Apesar das afinidades culturais, históricas, étnicas e naturais dos diversos países que a compõe – em comparação a outras regiões do mundo – há uma concentração do poder político e da riqueza a uma pequena elite, que mesmo não estando no governo de seus países, lideram nos legislativos. A unificação destes países também é muito conflituosa, pois mesmo que sejam governos partidariamente próximos, ressentimentos históricos são aflorados em acordos multilaterais regionais, as elites ruralistas também evitam esta unificação e a redistribuição de renda, o que leva a diversas crises políticas e sociais, aumentando as diferenças econômico-sociais entre os países.

O Brasil continuará sendo um país sul-americano politicamente estratégico, pois cerca de 50% de quase tudo da região é brasileiro, seja em dimensão, população, como até mesmo em problemas. Também faz fronteira quase todos os países da região, exceto Chile e Equador, apresentando-se como o terceiro país com mais vizinhos, atrás apenas de China e Rússia. EUA continuam sendo o país mais influente na região, no entanto a China está crescendo como o segundo parceiro em diversos países. Espanha também é forte, mas vem perdendo espaço. A população concentra-se em mega-cidades com periferias pobres e os países apresentam grandes “vazios demográficos”.

As metas para o Brasil em 2022

O Brasil caracteriza-se pelas suas disparidades sociais. Apresenta uma participação importante no comércio exterior mundial, mas tem necessidade de atrair capitais e desenvolvimento tecnológico, apesar dos esforços. Sua vasta população possibilita um amplo mercado interno, sofrendo menos com as crises globais. Também possui um sistema político-financeiro avançado, o que proporciona desenvolvimento do setor produtivo (agropecuária, indústria e comércio). É um país comparável a Índia, China, Rússia e EUA, pois apresentam desafios semelhantes.

Em 2022, com o crescimento da economia, há a necessidade de se ampliar as unidades de produção (fazendas, indústrias, etc.) que demandam mais energia, assim, a participação da energia hidroelétrica deverá ser ampliada, atualmente a geração é de 80 Gw/h, mas o potencial é de 220. As nucleares também serão ampliadas. As metas para o Meio Ambiente é eliminar o desmatamento legal, diminuir as emissões de CO2 e completar os zoneamentos ecológico-econômicos de todos os estados para disciplinar as atividades.

No transportes a meta é um equilíbrio modal entre ferrovias, hidrovias e rodovias, mas para isso deverá investir mais nas duas primeiras, também deverá ser utilizado o transporte aéreo para suprir deficiências de tempo de deslocamento nas áreas onde não haverá muitas opções, como Manaus por exemplo. As prioridades de melhorias das cidades são nos setores de saneamento básico, transporte público (trêns e metrôs) e habitação. Nas comunicações a meta é ampliar a banda larga e acessos via satélite pois são importantes para a integração e participação dos brasileiros. Todo o município deverá ter, pelo menos, uma equipe médica, e a dependência estrangeira na produção de fármacos deverá ser reduzida.

A erradicação do analfabetismo formal e funcional deverá ser atingida, juntamente com o aumento da população universitária para 12 milhões de estudantes. Os centros de formação técnica também serão ampliados, assim como o desenvolvimento das ciências exatas e do número de engenheiros no país, que deverá ser triplicado. Apesar do Brasil apresentar um alto nível na produção de software, peca na de hardware, por isso os semi-condutores serão priorizados no desenvolvimento tecnológico. Além destas, outras metas deverão ser atingidas como igualdade racial e de gênero, acabar com a violência à mulher, situar-se entre as dez potências olímpicas, uma praça de esportes para cada município bem como uma sala de cinema.

Pinheiro diz, ainda, que para que todas estas metas sejam atingidas com êxito, o mais importante é focar na redução dos desníveis sociais.

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¹ GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. [palestra] 07 jul 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Plano Brasil 2022: Bicentenário da Independência.

Vídeo Ativismo

Débora Diniz¹ afirma que no campo do vídeo-ativismo a principal característica é assumir a verdade, onde através de evidências e conhecimento se constrói a narrativa, não havendo direção dos indivíduos. Sugere que qualquer pesquisador em ciências humanas tenha um posicionamento político, e por isso, a prática do documentário-verdade deve ser arraigada de ideologia. O vídeo-ativista deve estar bem convencido de que a causa seja justa, nobre e válida, para que possa fazer o convencimento dos leigos, ou seja, dos que pressupostamente não sabem nada sobre o caso.

Devem ser registradas todas as primeiras percepções, inclusive as que podem vir a comprovar o contrário, pois um argumento só será real e válido se a partir de seu contraponto for possível a comprovação da tese, portanto, a narrativa tem que ser confiável. Diferente do vídeo-pedagógico – como é o caso dos de Educação Ambiental – onde não é necessária a exposição do posicionamento contrário, assim como nos vídeos-institucionais, ambos são elaborados para promoção de uma idéia ou instituição, possuem narrativa, mas geralmente não são polêmicos ou dramáticos.

Débora não considera seus vídeos como arte, apesar de reconhecer que faz arte-visual, no entanto, trata-os como instrumentos de afirmação política. Por isso não se frustra quando um expectador que não seja favorável a causa rechaça o filme. Mas espera que a crítica seja racional, com argumentos, pois assim, como ela tem consciência de que a idéia seja justa, possui elementos suficientes para o debate.

Diniz não usa câmera escondida, não viola a integridade dos filmados e os coloca como última instância para a deliberação se as imagens poderão ou não ser usadas. O sucesso do vídeo-ativismo está na definição do público e em atingi-lo. Os únicos recursos essenciais para a produção desse instrumento é um computador e uma câmera HDV (High Definition Digital Video), portanto não é dispendioso, não requer superproduções.

A seguir alguns curtas produzidos por Débora Diniz que podem exemplificar o vídeo-ativismo:

•    Uma História Severina: o cordel, a música, um filme. 23 min. Débora Diniz e Eliane Brum. Brasil, 2005.
•    A Casa dos Mortos. 24 min. Débora Diniz. Brasil, 2009.
•    Solitário Anônimo. 18 min. Débora Diniz. Brasil, 2007.

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¹ DINIZ, Débora. [palestra] 30 jun 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). O VIDEOATIVISMO COMO UMA FERRAMENTA DE PESQUISA E INTERVENÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Alberto Pereira¹, "a Esplanada dos Ministérios é uma 'Torre de Marfim'”, pois não tem contato com o Brasil de Fato.  Ele diz que o PAS (Plano Amazônia Sustentável) foi uma iniciativa ingênua dos ex-Ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Ciro Gomes (Integração Nacional), no 1º ano do governo Lula, em contrapartida ao Programa dos Eixos do governo Fernando Henrique. Tendo em vista a carência em infra-estrutura em que se apresentava a Amazônia. Uma região que tem como grande obstáculo todos os setores conflitarem entre si, gerando muita violência; o pescador artesanal conflita com o industrial; o garimpeiro conflita com o minerador, e assim por diante. Governos não têm condições de enfrentar todos os problemas, por isso seleciona alguns. Havia, ainda, um receio de enfrentamento entre diversos ministérios (Energia, Transporte, etc.) com o Meio Ambiente, pois este dominava as políticas na Amazônia. Até que em 2008, com a então Ministra Marina Silva já enfraquecida, resolveram aumentar a pressão, forçando os projetos de implantação de hidrelétricas e rodovias. A Ministra não suporta as pressões, e cede, entregando o cargo.

O Ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Especiais, contrata Berta Becker para estabelecer propostas curtas e eficazes para a Amazônia. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) se mostrou como um instrumento politicamente frágil e tecnicamente ineficiente. Pois do ponto de vista técnico ele homogeniza – trazendo um choque de ordem – para uma situação que é emaranhada de realidades locais, e do ponto de vista político ele é facilmente alterado pelas elites regionais, pois trata-se de uma Lei estadual. Como exemplo o ZEE de Rondônia, o 1º do Brasil, havia uma zona destinada à conservação no centro do Estado, localidade sem estradas e sem cidades, apenas vegetação nativa. Neste local o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estabelece um programa de assentamento para 500 famílias, que logo tornou-se 5.000 famílias; e, ao modo da política regional, com propinas e favorecimentos, a Assembléia Legislativa altera o ZEE para Zona de Uso Intensivo nesta área. Com esta análise, o ex-Ministro Unger apostou que a Regularização Fundiária seria mais eficiente do que o ZEE para a promoção do Desenvolvimento Sustentável na região amazônica. O INCRA foi o maior óbice para essa regularização, alegava que seria impossível, tendo em vista a complexidade do tema, que envolvia o sistema cartorial, Conselho Federal de Engenharia, interesses das elites locais... No entanto, o Presidente da República, por conhecer o problema in locu e os benefícios do projeto, sinalizou positivamente, reconhecendo que seria um importante passo para a solução dos conflitos na região.

A então Ministra Marina Silva trabalhou para que a regularização sem licitação fosse para os imóveis com menos de 500 ha, e apenas para agricultores familiares. O problema é que isso deixava de lado a classe média rural da Amazônia (pecuaristas, donos de garimpos, sojicultores), que tem um poder de mobilização muito grande. Na Amazônia os Módulos Fiscais são variáveis, sendo, por exemplo 1500 Ha no Amazonas e 60 Ha em Rondônia. O Projeto Aprovado estabelece a regularização sem licitação e gratuitamente para áreas de 1 a 4 módulos fiscais e, com o valor de mercado para áreas de 4 a 15 módulos. Por outro lado, existe um posicionamento defendido por alguns grupos, de que a terra regularizada não pode ser comercializada. [Exemplo das sesmarias que eram hereditárias, e não podiam ser vendidas, mas devolvidas ao Estado] .

O relator do projeto da Câmara incluiu que fosse possível a comercialização para áreas médias em 3 anos e 10 anos para as pequenas. Marina Silva, já novamente como Senadora do Acre (na época ainda pelo PT), e diversas ONGs, foram contrárias a essas alterações. A Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foi a relatora no Senado, e não proferiu nenhuma alteração ao texto vindo da Câmara, pois isto atrasaria o processo, e assim, o projeto foi aprovado na íntegra. O Presidente Lula vetou apenas as regularizações para pessoas jurídicas e ocupações indiretas.
 
História Fundiária da Amazônia

Até 1971 todas as terras devolutas da Amazônia eram estaduais. Os Governos entregavam terras a diversas pessoas, não era mercadoria. Até que com a abertura da Rodovia Belém-Brasília – integrando a região ao eixo nacional na década de 1960 – passa a ser. O Decreto Lei 1.164/71 tornou Federal grande parte das terras devolutas localizadas ao longo das Rodovias Federais na Amazônia (Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Manaus-Porto Velho, dentre outras). Rondônia foi quase que totalmente federalizado. Estas áreas foram usadas para projetos de Colonização Agrária via INCRA, movimentando a migração de brasileiros do sul e do nordeste para a região. Este fluxo foi tão intenso, que no final dos anos 1970 já não havia mais controle público sobre as ocupações, trazendo grandes conflitos agrários.

O INCRA, nos anos 1980, com a crise fiscal e a democratização, passa a ser usado com moeda de troca política pelas elites locais, e como forma de pressão aos inimigos. Ou seja, aos aliados terra, aos inimigos a Lei. Levando esse órgão a ser um dos mais fortes da região, contrapondo seu papel no restante do país. Até que em 2008, o Conselho Monetário Internacional baixa a Resolução 3545, ratificada pelo Brasil, cujo fundamento é o de cortar o crédito aos países com passivo ambiental, ou que usarem recursos para prejudicar a qualidade ambiental, [uma reivindicação histórica dos ambientalistas – como Chico Mendes – que combatia o financiamento público da destruição da Amazônia, através de grandes investimentos em Infra-Estrutura e Projetos Agrícolas]. Assim, inicia-se uma mudança na política de controle de desmatamento pelo Governo Federal, onde o IBAMA se torna protagonista. Este movimento pode explicar a redução do desmatamento na região de 20.000 Km² anuais no período de 1992 a 2005, para os atuais 5.000 Km².

Pereira¹ afirma que que através da regularização fundiária pode-se resolver muitos conflitos, inclusive os ambientais, por isso defende a Lei 11.952/09, que torna possível a legalização de posseiros (alguns invasores) que ocuparam a terra até o ano de 2004 na Amazônia.

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¹ PEREIRA, Alberto Carlos Lourenço . [palestra] 23 jun 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Plano Amazônia Sustentável e Regularização Fundiária.

Código Florestal em debate

Mantovani¹ - Diretor de articulação da ONG SOS MataAtlântica - ao sair de uma reunião da Comissão Especial de Revisão do Código Florestal na Câmara dos Deputados diz que “hoje foi mais um dia da saga contra a motosserra maldita”. Explica que havia uma discussão do Código Florestal desde a época em que a Senadora Marina Silva (PV-AC) era Ministra de Meio Ambiente, onde a Reserva Legal de 80 a 50% poderia ser flexibilizada para ser recomposta com palmáceas. Os ruralistas aproveitaram a deixa para entrar no debate e aumentar esta flexibilização. Daí veio o Golpe!

GOLPE: Os ruralistas criaram uma Comissão Especial na Câmara. Esse tipo de comissão tem a função de elaborar um parecer técnico, nesse caso elaborado pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) para o relator, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Aprovado o parecer, vai direto ao Plenário, evitando todas as Comissões Ordinárias.

O Artigo 23 da Constituição Federal é a chave para se entender o que está acontecendo, pois ele trata do papel dos entes da Federação (União, Estados e Municípios) no que tange ao Meio Ambiente e à Agricultura. Os ruralistas sempre colocam que as maiores dificuldades são em relação a quanto se ganha para preservar. Mas o Código Florestal nunca impediu a realização de obras de infra-estrutura, como o PAC, portos, rodovias... E o agronegócio é o mais rentável de toda a história do país! Portanto, não há o que se questionar quanto a esse Código vigente. Além disso, a área utilizada pelo setor rural é de 60 mi de ha para a agricultura e 200 mi para a pecuária, sendo que no Brasil há 200 mi de cabeças de gado, ou seja, um boi por hectare, enquanto tem gente que não tem nem “sete palmos” de cova!

Os golpistas usaram a caravana de audiências pelo Brasil sobre o Código Florestal, cujo público era basicamente de ruralistas, para atacar as unidades de conservação (UCs), reservas legais (RLs) e áreas de preservação permanente (APPs) como impeditivas ao desenvolvimento do Brasil. Os ruralistas perderam todas nos últimos quatro anos, ganharam apenas a dos transgênicos. Mas este ano querem ganhar as eleições, por isso peitaram e reuniram dois milhões de pessoas nas audiências para garantir voto, ou seja, também é uma estratégia eleitoral!

Um grande problema é o fato de a academia não se posicionar. Alguns poucos intelectuais se manifestam, no entanto falta mais presença acadêmica. Enquanto isso os golpistas levam técnicos da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que apresentam suas teses como o posicionamento da Instituição. A Senadora e Presidente da CNA Kátia Abreu (DEM-TO) reuniu diversas “cabeças” do passado para “exterminar” o futuro, por isso a analogia ao filme Exterminador do Futuro, cujo vilão voltava ao passado para destruir o futuro. Mário lembra que o Café-da-Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista é muito proveitoso, pois muitas figuras importantes estão debatendo e expondo suas idéias, conclama para que todos ambientalistas participem, especialmente os acadêmicos.

A diferenciação de agricultor familiar com o agronegócio também foi uma vitória dos ambientalistas, encabeçada pelo ex-Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ) e a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Antes era posto como se todos fossem iguais, no entanto uns tem acesso a crédito, máquinas e terras e o outro não. Hoje os ruralistas estão gastando tempo para tentar voltar e “unificar” os agricultores rurais com os industriais, estes que são financiados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), um dos fomentadores do desmatamento no Brasil.

Mantovani diz que o grande problema do meio ambiente é o padrão de consumo, mas a opinião pública (mídia) “não tá nem aí para a questão ambiental”, e ainda defende um padrão mais consumista, que exagera no uso de energia, gera muitos resíduos e devasta os recursos naturais, sendo necessários 2,5 Planetas como este para se manter esse padrão. É urgente entrar forte na questão do consumo. Além disso, a questão fundiária continua sendo, ainda, um grande problema ambiental.

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¹MANTOVANI, Mário. [palestra] 09 jun 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Participação da Sociedade na Construção das Políticas Públicas: Código Florestal em Debate.

COLABORAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Colaboração em inglês colaboration = trabalhar junto; por sua vez, em português do Brasil = ajudar, contribuir.

Sawyer¹ diz que cooperação externa vem como uma forma de ajuda de países com economia forte e ONU à países em desenvolvimento ou sub-desenvolvidos economicamente. Cada país (ou ONU) realiza as cooperações através de agências e instituições como USAID, GTZ, JAICA, FAO, PNUMA, etc., cujos recursos são advindos de fundos como GEF, BIRD, FMI, WWF (criado como fundo da IUCN, depois tornou-se ONG). O GEF – Global Environment Found, por exemplo, surge após a Rio’92 com a finalidade de gerar GEB (Global Environment Beneficies), que são benefícios globais e não locais, ou seja, problemas ambientais que são gerados ou refletidos por todo o planeta (nos países doadores e nos receptores de recursos). Um caso prático seria o custeio adicional do desvio necessário para ser evitar o impacto de uma ferrovia em um maciço florestal globalmente relevante. A Questão Climática tornou-se uma preocupação política global real a partir de 2006/7, marcada pelo posicionamento do ex-Vice-Presidente estadunidense Al Gore com seu filme “Uma Verdade Incoveniente” e pelo relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) da ONU.

Apesar dos fundos internacionais estarem em crescimento, os países estão preferindo utilizar recursos em REDD++ (Redução das Emissões por Desmatamento, Degradação, + Conservação + Agropecuária) que é uma das principais estratégias de fomento do FUNDO AMAZÔNIA, gerido pelo BNDES e apoiado pelo governo da Noruega – grande investidor em Clima (Carbono) pois são produtores de petróleo (Mar do Norte) e, portanto, poluidores. Um ponto polêmico deste Fundo é uma cláusula de que no caso de insucesso do projeto financiado, o beneficiado deve devolver todo o dinheiro repassado adicionado 10% do valor. Muitas instituições recusam assinar contratos com o Fundo devido a esse risco, mesmo tendo o projeto aprovado. Outro exemplo são os projetos financiados pelo GEF, onde este contribui com ¼ dos recursos e exige que os governos entrem com ¾. Por isso, o Brasil criou diversos mecanismos de controle de uso destes recursos, tornando o processo muito burocrático, cujas desvantagens administrativas estão chegando ao ponto de inviabilizar a sua utilização, desencorajando a participação do terceiro setor na captação deste recurso, em especial das pequenas ONGs.

Brasil está saindo da rota dos grandes fundos internacionais para países com economia em desenvolvimento, devido a sua performance em relação a outros países. Assim, diversos projetos que antes eram financiados com recursos estrangeiros estão sendo desativados por iniciativa externa.

Sawyer coloca que se faz necessário o estabelecimento das prioridades nacionais, pois durante muito tempo o Brasil não queria saber de florestas e depois vêm mudando sua política. Por isto a necessidade de um Plano Nacional, supra-partidário, que deve ser seguido independente do governo.

Tipos de relações de cooperação

Entre países:

• MULTI-LATERAIS: Envolve organismos internacionais (ONU, BIRD, FMI...)
• BI-LATERAIS E TRIÂNGULARES: sem intermediações de organismos (apenas os próprios países)

Estabelecidas pelo Brasil:

• RECEBIDA: Recursos advindos dos países do Norte e de organismos internacionais (ONU, Europa, América do Norte...)
• PRESTADA: Envia recursos aos países do Sul (América Latina, África...)

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¹SAWYER, Donald Rolfe. [palestra] 02 jun 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Colaboração Internacional na Área Ambiental.

Capitalismo e Crise Mundial

Omar Aktouf¹, professor de Economia e Administração da Universidade de Montreal (Canadá), afirma que a queda da hegemonia estadunidense está em pleno andamento. Diz que EUA não são mais um país capitalista, mas um tipo de capitalismo de Estado, semelhante ao propósito comunista de participação nos meios de produção. Empresas como GM possui administração mista: governo + sindicatos + acionistas. O país perdeu a vantagem competitiva de outrora. As economias globais devem abandonar o antigo paradigma de valorizar o que vem dos EUA, seja em benefício do comércio global, seja em benefício do próprio meio ambiente.

Cursos consagrados de economia fecham suas portas para “repensarem” o sistema global, incluindo novos fatores como pobreza e ecologia. Desejam entender estes processos, sua influência nos mercados, nas crises, e como superá-las. “Sinicamente, pretendem, enfim, abordar a ética!” (sic) Não usando esse diploma para enriquecimento a partir da desgraça alheia, do ilícito, dos danos à natureza e a sociedade.

Aristóteles já alertava o perigo do papel moeda, prognosticava que a OIKOS-NOMIA (lei/regra da casa) seria substituída pela KREMA-TÍSTICA (dinheiro acumulado): dizia que o benefício trazido pela moeda, evitando o transporte de mercadorias para efetuar o escambo, traria a ilusão de que a acumulação do dinheiro seria infinita, dando margem ao surgimento da especulação (produção de dinheiro a partir de dinheiro - juros). Ninguém pensava em acumular mercadorias, mas dinheiro sim. A bolsa é o templo da Krematística, onde o único objetivo é acumular mais dinheiro.

IDEOLOGIA NEOLIBERAL = LUCRO. Mas como conseguir lucro se a torta não cresce? Retira-se do outro ou da natureza e procura-se eliminar as intervenções do Estado, privatizando tudo que for possível. O FMI tinha como receita aos países endividados: vender as empresas públicas para grupos multinacionais, conseqüência = expropriação da renda do país por estrangeiros.

CASO ARGENTINA: Foi totalmente vendida no final do século XX. Por isso as crises do início do XXI. Kirshner institui medidas que evitaram o aumento da especulação (bancos) e valorizou o investimento em produção, regrou a saída de capital para no mínimo um ano com consulta aos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, no intuito de assegurar que não trouxe (ou trará) danos à economia, a justiça social e ao meio ambiente.

CASO MÉXICO: quase 1,5 milhões de pequenas lojas quebraram e 13 ricos acumularam fortuna equivalente a 72% das reservas internacionais do país. Chegou-se ao ponto de importar tortilhas dos EUA, um dos pratos mais típicos e tradicionais do México, devido ao custo do milho mexicano!!

CRISE MUNDIAL: Crise nos EUA, não mundial! Provocada por ladrões financeiros, traficantes de falsos títulos e hipotecas. Existe um neo-feudalismo nos EUA: Cerca de 200 famílias controlam 90% da economia, freqüentam as mesmas universidades e se reproduzem entre si. Poder corporativo-financeiro obriga a falsas soluções. Solução dada pelo G-20: Evitar evasão de divisas para paraísos fiscais e controlar o capitalismo pelo Estado.

Aktouf, por fim, sugere que a solução para esta crise está nas leis da Biologia: Quando há crescimento de uma população X, seu predador Y também cresce, e passa a comer mais. Até que aquela população X diminui, conseqüentemente diminuindo o número dos predadores Y, dando novamente condições para que a população X cresça. Assim, é necessária a busca desse equilíbrio entre CAPITAL – TRABALHO – NATUREZA, pois não é possível manter o crescimento econômico se os recursos naturais não crescem. Então o lucro se dá com desemprego, poluição e depredação. Para isso, é necessário romper com o modelo estadunidense (lucro acima de tudo) e aprender com outros modelos (Alemanha, Japão, China, Escandinávia [e Brasil]) para encontrar as soluções.

A seguir, tabela que resume as fases do capitalismo, conforme análise de Omar Aktouf:

FASES DO CAPITALISMO

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¹AKTOUF, Omar. [palestra] 26 maio 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). A Evolução do Capitalismo Financeiro e uma Análise Alternativa da Crise Mundial. 
 

NANOTECNOLOGIA

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) são ferramentas habilitadoras, ou seja, possibilitam a abertura para o desenvolvimento de outras ciências. Quer dizer, sem o instrumental das TICs não seria possível obter diversos avanços em alguns ramos científicos, especialmente os ligados à tecnologia, que se apóiam no uso de modelagens, algoritmos, automação, etc. Saenz & Paula¹ apresentam elementos de um novo ramo científico que vêm se desenvolvendo: é a nanociência.

Um nanômetro (nm) é uma unidade de medida correspondente a 1×10^-9 metros, ou seja, um milionésimo de milímetro. Na Nanociência, algumas propriedades clássicas da física e da química são modificadas, como:

•    O magnetismo do ferro se perde;

•    O ouro torna-se incapaz de liquefazer-se;

•    A dureza do carbono altera-se; dentre outras.

As principais aplicações da nanociência, através da nanotecnologia, se dão nas áreas da medicina, engenharia, química, biologia, física e informática. Exemplos de aplicação da Nanotecnologia:

•    Materiais biodegradáveis como o gel orgânico;

•    Músculos artificiais com nanotubos, para pessoas com habilidades especiais;

•    Nanocola industrial;

•    Nanotubo condutor para componentes eletrônicos;

•    Absorvente de luz para produção de energia limpa;

•    Baterias de nanocélulas;

•    Tecidos que absorvem/geram energia através de nanofibras;

•    Nanopartículas bactericidas.

•    Plásticos comestíveis para proteção de alimentos;

•    Substâncias substituidoras do mercúrio nos garimpos.

Quanto aos riscos e perigos encontrados na aplicação da nanotecnologia, os principais são:

•    Conhecimento incipiente em virtude da falta de domínio da ciência por ser muito recente e complexa e, portanto, insuficiente sobre os impactos à saúde humana e ao meio ambiente;

•    Pesquisa concentrada em poucos grupos científicos, tecnológicos e militares, muitos deles em sigilo;

•    Patenteamento garante a exclusividade de uso e aplicação, impedindo que outros grupos utilizem os poucos avanços já encontrados;

•    Marco regulatório restrito.

Nanotecnologia é uma realidade do século XXI, e cada vez mais as sociedades vão se utilizar desse avanço científico na vida prática. No entanto, existe a necessidade de um maior desenvolvimento das pesquisas em especial no tocante aos riscos humanos e ambientais. Também é necessária a capacitação de professores do ensino básico para que possam preparar essa nova sociedade à realidade porvir.

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¹SAENZ, Tirso & PAULA, Maria Carlota de Souza. [palestra] 12 maio 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Convergência científica e tecnológica: Oportunidades e desafios para a sustentabilidade.

Expansão e retração de fronteiras na Amazônia: passado e futuro

Sawyer¹ coloca que muitos acreditavam que as camadas superiores sempre eram mais "evoluídas" que as inferiores seja na geologia, arqueologia, ou nas ciências humanas (economia, sociologia, história...). Assim, o que estava acima era considerado "superior" em diversos sentidos. Até que foram observadas as rupturas no tempo, os dobramentos, as mudanças no ritmo em que as coisas evoluíam. Isto também foi observado nas ciências humanas e foram chamadas de "crises", ou seja, momentos de grandes mudanças no curso em que se direcionava o arranjo social. Portanto, entendeu-se que as camadas "superiores" nem sempre eram mesmo as mais evoluídas, mas poderiam ter sido postas neste nível devido a algum fenômeno, seja ele natural ou social. Assim, a História pode explicar as origens das configurações do arranjo social de hoje.

No caso da história econômica da Amazônia, ela passou a ser interessante para a metrópole (Europa) a partir do início do século XVII, através do extrativismo das drogas do sertão, tendo como auge a extração da borracha no final do século XIX. Na segunda metade do século XX passaram a ser direcionadas políticas agrícolas à região no sentido de exportação de agro-commodities, levando ao progressivo desmatamento e colonização através da pecuária e da soja. Já no século XXI, começa a ser pensada como fonte de bio-combustíveis. Isto não foge ao movimento agroindustrial brasileiro, alicerçado na agro-commoditie mais lucrativa que vai empurrando a de menor lucro, como uma onda, que termina nas áreas florestadas, estas que por sua vez são pressionadas à incorporação como nova fronteira agrícola.

O Brasil continua sendo um país cujo modelo de desenvolvimento é o mesmo de décadas (ou até séculos) atrás, voltado para a exportação de agro-commodities, no entanto com um mercado ampliado devido a entrada dos países emergentes, mas dominado pelas grandes empresas agro-industriais sediadas nos países centrais, detentoras da tecnologia que é vendida aos países periféricos (produtores). Assim, apesar da globalização do consumo, a dependência técnica garante o domínio do mercado e das políticas globais do setor.

Esquema de deslocamento das agro-commodities no Brasil

(A mais lucrativa – à esquerda – conquista os espaços da menos lucrativa – à direita)

BIOCOMBUSTÍVEIS (cana) -> GRÃOS (soja) -> PECUÁRIA (gado) -> DEMATAMENTO (carvão/madeira)

A questão fundiária continua sendo um grave e antigo problema na Amazônia onde o "grileiro desmata para vender e exime do fazendeiro a culpa pelo dano ambiental". No entanto, um novo padrão de colonização está surgindo, que foge ao tradicional “espinha de peixe” dos anos 1970.

Como na fronteira agrícola de Machadinho do Oeste/RO, onde as estradas são localizadas no interflúvio e abrigam a frente dos lotes, enquanto os fundos ficam voltados para o igarapé, com Reserva Legal coletiva. A unidade familiar também foge aos padrões rurais de família estável com prole numerosa, surge agora com laços familiares mais frágeis (próximo aos padrões urbanos) com pais separados, poucos filhos e maior longevidade. A produção não consegue abastecer o próprio mercado local, e gêneros alimentícios provém grande parte das regiões sul e sudeste do país. Além disso, há uma forte demanda por produtos industrializados como veículos, eletrônicos, etc.

Na lógica do capitalismo a venda da biodiversidade não é atrativa economicamente, tem que haver a comercialização de commodities. Bolsa-floresta de R$ 50,00 tampouco sustenta famílias, apenas mantém a miséria. Os países industrializados não pretendem parar de queimar carbono e mudar seu estilo de vida, preferem a política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) com preços reduzidos, assim, dão continuidade a hegemonia econômica e ao controle dos mercados.

Sawyer sugere, por fim, como soluções para o impasse do desenvolvimento sustentável na Amazônia: um melhor aproveitamento do setor agropecuário com redução da poluição e emissões de carbono, uso racional das propriedades e da energia; e a transferência de recursos públicos e privados como através do PPSA (Pagamento por Produtos e Serviços Ambientais) em especial dos PFNM (Produtos Florestais Não Madeireiros), por exemplo.

  

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¹SAWYER, Donnald Rolfe. [palestra] 05 maio 2010, Brasília (Seminários Interdisciplinares, Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília). Expansão e retração de fronteiras na Amazônia: passado e futuro.