PRÁTICAS DE COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO¹

Hélio Neves
Alejandra Maria Devecchi
Elaine Pereira da Silva
Rodrigo Martins dos Santos


Na perspectiva de proteger as zonas produtoras de água existentes na cidade de São Paulo, a Prefeitura do Município de São Paulo desenvolveu estratégias que visam compensar os prestadores de serviços ambientais.

O primeiro conjunto de estratégias corresponde à formação de um arcabouço institucional destinado à implantação de programas oficiais de PSA (pagamento de serviços ambientais). Tal arcabouço deve ser composto de marcos legais e regulatórios, formação de estruturas administrativas e viabilização de recursos, tudo embasado por estudos destinados à melhor compreensão dos mecanismos de funcionamento de programas de PSA e seus efeitos. Esse arcabouço compõe-se também de convênios com entidades sem fins lucrativos interessadas em desenvolver programas de PSA.

Essência – Crianças desfrutam um lindo entardecer na prainha da Guarapiranga, São Paulo
Foto: Paula Lyn Carvalho. Expedição De Olho nos Mananciais, 2008

Uma vez que os serviços ambientais prestados por áreas verdes são fruídos por todos os membros da sociedade, ainda que em diferentes graus, seria o mais desejável que toda a sociedade, através do Estado, remunerasse os proprietários das terras que os produzem. Há diversas possibilidades para a criação de mecanismos institucionais destinados a gerar receitas para o pagamento de serviços ambientais. É interessante aproveitar o momento atual de revisão do Plano Diretor para institucionalizar não só o pagamento de serviços ambientais como também os mecanismos de geração de receitas.

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¹ redigido e publicado em 2008 como capítulo IV (pp. 95-104) da obra Serviços Ambientais - conhecer, valorizar e cuidar: subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo, de Marussia Whatelly & Marcelo Hercowitz, editado pelo Instituto Socioambiental.


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