O Congresso foi marcado por protestos de alguns chefes de
Unidades de Conservação Federais, e pela hegemonia do pensamento
preservacionista (radical em relação ao uso da natureza pelo homem) em
detrimento do conservacionismo (visão que aplica o conceito de desenvolvimento
sustentável nas ações de proteção à natureza).
Ocorreu em Foz do Iguaçu, entre os dias de 17 e 21 JUN 2007,
o V CBUC (Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação), evento organizado
desde 1997 pela Fundação OBoticário de Proteção à Natural (FPBN), e que reúne
bianualmente grandes nomes nacionais e internacionais sobre o planejamento e gestão
de áreas protegidas, como o canadense Nikita Lopoukhine (foto), diretor da
Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (The World Conservation Union).
Servidores do IBAMA protestam contra a divisão do órgão, no V CBUC, em 2007.
Durante o evento, alguns funcionários do IBAMA – chefes de
unidades de conservação (UCs) federais, grande parte de Parques Nacionais –
organizaram diversos atos para demonstrar sua insatisfação quanto a posição do
Governo Brasileiro em criar o Instituto Chico Mendes, que ficou com algumas das
antigas funções do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA). Basicamente, o [Instituto] Chico Mendes ficou com a gestão
das unidades de conservação federais (como os parques e as APAs), e o IBAMA com
a parte de fiscalização ambiental e licenciamento de empreendimentos que geram
impactos ao Meio Ambiente.
Também foi marcante a posição dos organizadores do evento,
dentre eles a AVINA (consultoria internacional de meio ambiente), quanto a
gestão de áreas protegidas, que foi a mesma difundida no século XIX, ou seja, de
que a natureza não pode conviver com o ser humano, assim, as áreas protegidas
não podem sofrer qualquer tipo de uso direto dos recursos naturais ou ocupações
humanas (inclusive indígenas). Houveram críticas à categoria de APAs (Áreas de
Proteção Ambiental), um tipo de UC onde se é previsto a proteção do meio ambiente
com o uso direto de seus recursos, desde que observado os objetivos de criação
da Unidade, e respeitando a idéia da sustentabilidade, prevista no documento
global (Agenda21) assinado por mais de 170 países na ECO’92, no Rio de Janeiro.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil) também foi foco de
críticas no evento, devido algumas ações de ocupação que ele realiza em áreas protegidas.
Outro alvo foram os indígenas, devido à prática de caça realizada por alguns
grupos.
A falta de discernimento, no CBUC, entre as bem-sucedidas
experiências de assentamentos de reforma agrária que respeitam o meio ambiente;
de APAs que conciliam preservação e desenvolvimento sustentável; e da grande
contribuição que a maioria das Terras Indígenas trazem ao país pelo seu papel
de proteção ao meio ambiente criou um certo desconforto entre alguns
participantes do evento e a organização.
Também ficou ausente no Congresso, discussões sobre a
questão da sustentabilidade das áreas protegidas no Brasil, pois pouco foi o
espaço dado aos projetos de desenvolvimento sustentável em Unidades de
Conservação, ou de UCs de uso sustentável.
O foco do Evento foi em torno dos Parques Nacionais
brasileiros, pouco se tratou de outras categorias de Unidades de Conservação,
com exceção das RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que nesta
versão do Congresso, foram apresentadas como uma alternativa aos proprietários
que desejam preservar suas áreas, sem torna-las públicas.
As moções apresentadas ao final do evento também foram pouco
significativas, foram basicamente a expansão de diversos Parques Nacionais, a
criação da profissão de guarda-parque no Brasil, e o repúdio à separação do
IBAMA nos moldes apresentados.
__________
Texto originalmente publicado no blog do Greenpeace em 2007, quando o autor - Rodrigo Martins dos Santos - era um dos colunistas.
