APOSTILA SOBRE MEIO AMBIENTE

Apostila do Curso de Capacitação em Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente do Partido Verde (São Paulo - capital), ocorrido no outono de 2005.

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CONTEÚDO DA APOSTILA


OS AUTORES
- Agradecimentos

APRESENTAÇÃO 
- Histórico do Partido Verde
- Histórico da Comissão de Meio Ambiente

1. CONCEITOS BÁSICOS DE MEIO AMBIENTE 
- O que é Meio Ambiente? 
1.1. Elementos Ambientais (Matéria) e suas Esferas Geográficas
1.2. Modificações e Problemas Ambientais
1.3. Ideologias Ambientalistas

2.  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.1. Agenda 21
2.2. Consumo Responsável
2.3. Três Érres (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e a Questão do Resíduo Sólido
2.4. Educação Ambiental
2.5. Cooperativismo

3. GESTÃO AMBIENTAL
- O que é Gestão Ambiental?
3.1. Variável Ambiental
3.2. Indicadores Ambientais
3.3. Unidades de Conservação
3.4. Áreas de Risco
3.5. Política Ambiental da Cidade de São Paulo

4. DIREITO AMBIENTAL
- Bem ambiental ou social?
4.1. Legislação Ambiental
4.2. Instrumentos Legais de Ação
4.3. Ministério Público

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


OS AUTORES 
em 2005

Geógrafo pela USP, integrante da Equipe Técnica de Planejamento Ambiental e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, representante da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e Paulistas (APROGEO) no CONFEA e CREA-SP, Presidente do Diretório Zonal do PV Parelheiros. 

Geólogo USP, Mestre e Doutor em engenharia pela POLI. Pesquisador, coordenador de projetos e Docente no Mestrado de Tecnologia Ambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Docente e coordenador da área de Meio Ambiente da Universidade Metodista de São Paulo. 

Engenheiro civil, Mestre em engenharia pela UNICAMP, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT e Perito Judicial. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo do Meio Ambiente Artificial. 

Jornalista (Cásper Líbero). Pós-graduada em Governo e Poder Legislativo (UNESP). Assessora de Imprensa da liderança do PV na Assembléia Legislativa (SP). Professora Universitária UNIBAN e SENAC.  

Mestre e Doutor em engenharia de Minas pela POLI, bacharel em Direito (Direito USP), pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT. Auditor Ambiental, professor universitário. Consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

KARINA FERREIRA MARQUES
Administradora de Empresas - comércio exterior (UNIP), assessora do Vereador Abou Anni (SP). Vice-Presidente do Diretório Zonal de Vila Mariana. Participante da ONG Reciclázaro. 

CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA
Advogada (Direito Mackenzie), Presidente da Ação Local João Mendes, filiada à ONG "Viva o Centro", integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Grupo de Meio Ambiente Artificial. 

ANGELA BARCELLOS
Economista (Univ. São Judas) e empresária. Participante do Movimento das Mulheres da Verdade e da Associação Cristã Feminina (ACF-SP) 

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Reparação Étnico-Racial: Importância dos mapas etno-históricos no conteúdo escolar

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RESUMO

Apresento instrumentos da educação escolar nacional brasileira que buscam reparar injustiças cometidas junto aos diversos povos nativos, tanto pelo Estado como pelos seus cidadãos, no decorrer da história. Faço uma breve avaliação da legislação sobre a temática e o papel do material didático. Depois, enfoco o uso de mapas etno-históricos como instrumentos de transmissão de informações necessárias para essa reparação étnico-racial. Como exemplo, explano sobre o processo de colonização do Brasil Central e a importância de se esclarecer junto aos educandos não-indígenas – por meio de mapas e atlas histórico-geográficos – os fatos que levaram a hegemonia luso-brasileira na região, em detrimento da redução dos povos nativos. Estes fatos contribuirão na formação crítica dos estudantes, compreendendo a origem dos conflitos fundiários entre índios e fazendeiros, e possibilitando o respeito às etnias formadoras do país.
Palavras-chave: Educação, indígena, material didático, cartografia, Brasil Central.


RESUMEN
Presento instrumentos de enseñaza brasileña que buscan reparar las injusticias cometidas com los diversos pueblos indígenas, tanto por parte del Estado y de sus ciudadanos, a lo largo de la historia. Brevemente reviso la legislación sobre el tema y el papel del material didáctico. Luego me centro en el uso de mapas etno-históricos como herramientas para la transmisión de información necesaria para dicha reparación étnico-racial. Como ejemplo, explano sobre el proceso de colonización del Brasil central y la importancia de aclarar com los estudiantes no indígenas – a través de mapas y atlas histórico-geográficos – los hechos que llevaron a la hegemonía portuguesa-brasileña en la región, com la reducción de los pueblos indígenas. Estos hechos contribuyen em la formación crítica de los estudiantes, incluyendo el origen de los conflictos de tierras entre los indígenas y los agricultores, y permitir el respeto de los grupos étnicos del país.
Palavras clave: Educación, indígena, materiales de enseñanza, cartografía, Brasil Central.



INTRODUÇÃO

            Durante quase cinco séculos, no Brasil, apenas se valorizou o conhecimento e filosofia advindos do continente europeu, devido a colonização lusitana. Muitos povos foram forçados a contribuírem na formação deste novo país por meio de trabalho escravo, usurpação de suas terras e aproveitamento de seus conhecimentos e tecnologias alimentares, medicinais, geográficos, dentre outros. Estes grupos sociais eram constituídos, principalmente, de etnias indígenas e africanas.
            Os povos indígenas, nestes cinco séculos de história, resistiram a política de genocídio, etnocídio ou integração forçada a uma nova etnia nacional. O ideário de construção de um Estado-nação atropelou qualquer diferença étnico-racial existente na sociedade, e prezava para a formação de um povo miscigenado, mestiço, onde o ancestral indígena figurava apenas no passado histórico como antigo povoador da terra, em vias de desaparecer do continente.
            O conteúdo escolar no Brasil durante muito tempo colocou o indígena como uma figura primitiva, atrasada, longe da realidade moderna, e que tendia a extinção. As imagens positivas traziam o nativo como um ente mitológico, épico e puro, que apenas ilustrava a fantasia da raiz de uma nação.
            A política educacional negava as diferenças étnicas do país, seja na educação formal, seja na educação promovida junto aos povos, efetuada principalmente por missionários religiosos que faziam com que os índios se transformassem em algo diferente do que eram. Neste processo, a instituição da escola entre grupos indígenas serviu de instrumento de imposição de valores alheios e negação de identidades e culturas diferenciadas (BRASIL, 2001).
O pluralismo étnico, presente no país, apenas recentemente foi reconhecido pelo Estado através de sua última Constituição Federal (CF), promulgada em 1988 e vigente desde então. Onde, por meio do titulo VIII (da ordem social), capítulo VIII (dos índios), mais especificamente no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. O artigo 232, por sua vez, elimina a figura da tutelagem indígena exercida pelo Estado até então (BRASIL, 1988).
Além desse capítulo exclusivo aos índios, o § 1º do artigo 215 da CF, integrante do capítulo III (da educação, da cultura e do desporto), prevê que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. O § 3º do referido artigo também cria a figura do Plano Nacional de Cultura, que deverá conduzir a “valorização da diversidade étnica e regional”. O artigo 216 que trata do patrimônio cultural brasileiro também remete a diversidade étnico-racial do país (BRASIL, op cit.).
Antes da atual CF, não havia base legal que sustentasse uma afirmação étnica ou racial, levando os brasileiros afro-descentes ou indígenas à marginalização enquanto grupo distinto da prevalência branca e euro-descendente.
No entanto, para uma regulamentação completa do direito indígena do ponto de vista legal, se faz necessário a sanção do novo Estatuto dos Povos Indígenas, em discussão no Congresso desde 1991, e que deverá substituir o já ultrapassado Estatuto dos Índios (Lei 6.001/73). Este que é recheado de termos e conceitos pejorativos e preconceituosos, como, por exemplo, o de que o indígena está em um estado primitivo cujo destino será a integração à sociedade nacional. Idéia presente desde os tempos da colonização, e que só agora, no indigenismo moderno, é tida como ultrapassada. Em seu lugar pensa-se no protagonismo ou autonomismo dos povos indígenas, onde cada vez mais as próprias etnias decidirão sobre seus destinos sem a necessidade de interlocutores alienígenas (R. SANTOS, 2012).
            A partir do reconhecimento constitucional, muitas pessoas que antes tinham receio de se afirmarem índios – e também negros – passaram a fazê-lo, transformando a cara dos resultados censitários do país. Muitos povos indígenas passaram a “ressurgir” – bem como pessoas de cor preta passaram a se assumir enquanto tal.
            Em relação a questão indígena, a Tabela 1 apresenta o resultado dos últimos censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial de contagem da população brasileira.

Tabela 1. Evolução da população indígena de 1991 a 2010.

1991
2000
2010
Variação de 1991 a 2010
não-indígena¹
145.986.780
167.932.053
189.931.228
30,1 %
indígena
294.131
734.127
817.963
178,1 %
não declarou
534.879
1.206.676
6.608
-98,8 %
TOTAL
146.815.790
169.872.856
190.755.799
29,9 %
         Adaptado de IBGE (2012).                                     ¹ inclui brancos, pretos, pardos e amarelos

Os dados do IBGE revelam que a população brasileira em 1991 era de 146,8 milhões de pessoas, atingindo 190,7 milhões em 2010, um crescimento de 29,9%. No mesmo período, a população auto-declarada indígena foi de 294,1 mil para 817,9 mil, um crescimento de 178,1%. A este resultado podemos inferir um aumento na taxa de fecundidade das mulheres indígenas e melhoria da saúde da população, mas também, acrescenta a isso o fenômeno do “ressurgimento” étnico de povos indígenas, principalmente no nordeste brasileiro, onde pessoas que antes não se declaravam índios devido a diversos fatores (principalmente a discriminação pela sociedade envoltória), passaram a fazê-la, pois

as modificações por que passa a região [nordeste], a presença de agências indigenistas ou missionárias que apoiam as populações indígenas, a reivindicação da garantia das poucas terras de que ainda dispõem ou da recuperação das terras perdidas, têm propiciado a grupos que escondiam, devido às perseguições do passado, sua identidade indígena, que voltem a assumi-la. Desse modo, o Nordeste é palco de um drama em que etnias se desdobram, se fundem, ressurgem. (MELATI, 2011, p. 05)


Corroborando com essa hipótese há outro dado curioso presente no censo do IBGE: em 1991, 534,8 mil pessoas não declararam sua cor/raça; essa mesma questão foi negada ser respondida por mais de 1,2 milhões de pessoas em 2000; caindo para menos de sete mil em 2010.
Isso pode estar relacionado, ainda, às políticas de reparação étnico-racial que passaram a ser oficializadas no país nos últimos anos, como o sistema de cotas e a implantação de uma história crítica no currículo escolar do ensino básico, contribuindo para que mais pessoas afirmem a sua identidade de indígena ou afro-brasileiro.
A partir disso, surge o seguinte problema: o fortalecimento de um conteúdo histórico que apresenta a violência sofrida pelos índios no processo de colonização do país seria uma política eficiente? Qual o papel do material didático nessa política de educação reparadora? Como os mapas poderiam contribuir para a reparação das injustiças sofridas pelos povos indígenas?
Acredito que a eficiência de uma política educacional direcionada a todos os brasileiros, valorizando a história dos povos/raças que contribuíram no processo de formação do país se faz urgente e necessária, seus resultados mais efetivos serão à longo prazo – como grande parte das políticas de educação – mas alguns benefícios já são sensivelmente perceptíveis, principalmente através de mudanças nos instrumentos legais.
O material didático é fundamental nesse processo, mas não é exclusivo, deve acompanhar uma formação crítica do quadro docente do ensino básico que incorpore a importância da reparação das injustiças sofridas pelas diversas etnias que formaram o país.
Os mapas, por sua vez, podem ser usados como ferramentas que demonstrem onde estavam e para onde foram os povos nativos sobreviventes, e como se deu o avanço colonial. Esclarecendo, assim, as raízes de muitos conflitos fundiários atuais, como os existentes na fronteira entre o avanço agropecuário e os territórios indígenas, bem como trazendo uma reflexão aos educandos sobre a questão do domínio, posse, localização e extensão das terras dos povos originários.
O presente texto traz elementos que buscam contribuir no entendimento dessa problemática, especialmente no que tange a educação formal à população não-indígena. Não será focado o trabalho de educação junto aos povos indígenas, que também é de vital importância para o sucesso dessa reparação.

A reparação histórica na legislação educacional brasileira

Como já posto, a Constituição Federal foi o grande marco para a reparação das injustiças cometidas aos povos nativos. O § 1º do artigo 242 prevê que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro”. Ou seja, a carta-magna do Brasil estabelece que o conteúdo da educação escolar dos brasileiros deverá estar a favor dessa reparação étnico-racial (BRASIL, 1988).
De uma forma mais específica, a Lei 9.394/96 – Diretrizes de Bases da Educação (LDB) – conta com dispositivos que obrigam incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, graças a redação dada pela Lei 11.645/08, que acrescentou o Art. 26-A à LDB:

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras (BRASIL, 1996, Art. 26-A, incluído pela Lei 11.645/08).


Além dessa premissa, a Política Nacional de Educação – Lei 10.172/01 – também estabelece que a educação escolar brasileira tenha como um de seus objetivos e metas:

Promover a correta e ampla informação da população brasileira em geral, sobre as sociedades e culturas indígenas, como meio de combater o desconhecimento, a intolerância e o preconceito em relação a essas populações (Brasil, 2001, item 9.3, subitem 10).


Para que essa prerrogativa tenha êxito, será necessário capacitar professores aptos a ministrar aulas de história, literatura e arte indígena e afro-brasileira na educação básica; além de dispor de material didático que trate dessa temática.
A formação do corpo docente da educação escolar tem como diretriz prevista na PNE a inclusão das etnias nos programas de formação, além de ter como um de seus objetivos e metas:

Incluir, nos currículos e programas dos cursos de formação de profissionais da educação, temas específicos da história, da cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento afro-brasileiro, das sociedades indígenas e dos trabalhadores rurais e sua contribuição na sociedade brasileira (BRASIL, 2001, item 10.3, subitem 21).


Assim, para que esses pontos sejam efetivados, será necessário que as universidades formadoras de professores do ensino básico, especialmente os cursos de licenciatura em pedagogia, história, letras e artes, abordem a questão afro-brasileira e indígena, promovendo pesquisas que aprofundem o conhecimento a respeito desses grupos étnico-raciais. A antropologia será um grande contribuinte para esse propósito.
Evidente que estas questões não deverão ficar exclusivamente a cargo dessas disciplinas citadas, pelo contrário, a transdisciplinaridade, abarcando a filosofia, ciência e tecnologia dos povos indígenas e afro-brasileiras, serão fundamentais para que, no futuro, haja mais equidade social entre as três matrizes étnico-raciais que constituíram o Brasil.
A PNE apresenta, ainda, como um dos objetivos e metas no ensino fundamental:

Manter e consolidar o programa de avaliação do livro didático criado pelo Ministério de Educação, estabelecendo entre seus critérios a adequada abordagem das questões de gênero e etnia e a eliminação de textos discriminatórios ou que reproduzam estereótipos acerca do papel da mulher, do negro e do índio (BRASIL, 2001, Item 2.3., subitem 11).


A citada Lei sinaliza como deve ser o conteúdo de uma das essenciais ferramentas da educação básica brasileira: os livros didáticos. Sendo necessário um conteúdo crítico. Além disso, os meios de comunicação educativos, em especial a televisão, também devem se adequar à diversidade étnica do país, eliminando estereótipos e preconceitos:

Promover imagens não estereotipadas de homens e mulheres na Televisão Educativa, incorporando em sua programação temas que afirmem pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como a adequada abordagem de temas referentes à etnia e portadores de necessidades especiais (BRASIL, 2001, item 6.3, subitem 7).


            Dessa forma, a atual legislação brasileira contempla a reparação das injustiças étnico-raciais, sendo a educação escolar dos não-índios uma importante estratégia dessa reparação. No entanto, a implantação dessa política educacional é que será o desafio. Para isso, além da formação de educadores com uma visão crítica sobre a história do Brasil, algumas ferramentas didáticas serão necessárias.

O mapa como instrumento didático de reparação etno-histórica

Laproni & Prieto (2011) apontam para a “necessidade de se implementar um conjunto de ações centradas, por um lado, no reconhecimento dos povos indígenas como parte da cultura nacional e, por outro, como grupo com as suas particularidades”, conforme consta no documento final da Conferência Nacional de Educação 2010. Além disso, o referido documento destaca a necessidade de promover o estudo dos povos indígenas nas escolas e a elaboração de propostas pedagógicas e materiais didáticos que reflitam as suas realidades (CONAE, 2010).
            As autoras citadas afirmam, ainda, que será necessário “garantir a presença da concepção de educação inclusiva, na formação inicial e continuada de professores, o que pressupõe a incorporação do respeito às diferenças e o reconhecimento e a valorização da diversidade”.
CONAE (op cit.) também indica que é necessário garantir o estudo/aprofundamento da história da África e culturas afro-brasileiras, cultura indígena e diversidade étnico-racial, conforme prevê a LDB. Mas como fazer isso?
Cada vez mais surgem ferramentas didáticas que tratam de uma forma crítica as questões indígena e negra no Brasil, principalmente em relação a história, como os livros didáticos de Schmidt (2005) ou Prezia e Hoonaert (2000). Também há autores indígenas como Daniel Muduruku e Olívio Jekupé, que possuem obras adotadas pela rede de ensino brasileira. Além de livros, outras mídias podem ser utilizadas como material didático, por exemplo os vídeos-educativos do projeto Vídeo nas Aldeias do Ministério da Educação, que possuem diversas produções cinematográficas dirigidas e produzidas por cineastas indígenas.
Matérias de jornais como o Porantim (editado pelo Conselho Indigenista Missionário) ou revistas como a Caros Amigos (da Editora Casa Amarela) e a Brasileiros de Raiz (Editora RRCK), também podem ser utilizadas em sala-de-aula para que o educando entenda o que se passa na fronteira entre o avanço agrícola e os povos indígenas. Além de entender o contexto do índio urbano, e outras situações onde há discriminação ao nativo.
            Os mapas e atlas também são importantes ferramentas didáticas, pois podem apresentar elementos geográficos da paisagem atual ou histórica. Uma ilustração vai além do idioma e pode se comunicar com pessoas de diversas culturas e línguas. Pode transmitir informações diretas e claras e apresenta grande facilidade de entendimento pelo interlocutor.
            Uma coleção de mapas, ou melhor, um atlas que apresente a evolução de deslocamento de grupos indígenas, juntamente com o surgimento de currais, povoados, freguesias e vilas, poderá ser elucidativo para se entender como se deu a expansão da colonização e retração da ocupação nativa, podendo inferir direções ou destinos.
O atlas elaborado por Anjos (2005) é uma inédita iniciativa no campo da educação para reparação étnico-racial no Brasil. Há ainda o atlas histórico de Jofilly (1998), que traz além de mapas, frisas-cronológicas, gráficos e resumo de importantes fatos que marcaram a história do país envolvendo, inclusive, povos nativos ou africanos. No entanto, ambos tratam o Brasil como um todo, não se debruçando em regiões ou casos específicos, deixando uma importante lacuna que, quando preenchida, poderá amenizar os conflitos localizados entre índios e a sociedade nacional.
A importância de uma educação às novas gerações é estratégica para o país. Caso os filhos dos neo-colonizadores continuarem o avanço sobre os povos originários, muitas outras tragédias ocorrerão. É necessário educá-los, mostrando como se deu o avanço agropecuário em sua região, onde estavam os indígenas. Quem são os invasores?
Mostrar que os índios, assim como todos os brasileiros, devem ser respeitados e podem conviver com os benefícios da humanidade, como o uso da tecnologia e bens de consumo. Mostrar que não pararam no tempo, assim como os não-índios, a humanidade sempre esteve em movimento, em modificação. Não vemos mais nas ruas pessoas trajando como os navegadores portugueses da era de Cabral, então porque os índios haveriam de estar nus como a séculos atrás?

A importância de um mapa etno-histórico do planalto central

            Todo o território brasileiro era ocupado por populações indígenas antes da chegada dos colonos europeus, a população nativa girava em torno de cinco milhões de indivíduos, pertencentes a milhares de etnias, falantes de outro milhar de línguas (RIBEIRO, 1995, p. 151).
Algumas regiões eram mais povoadas que outras. O cerrado, por exemplo, era habitado por horticultores de regiões secas, que viviam basicamente do cultivo de milhos e favas e, principalmente, de caça e pesca. Estes nativos pertenciam em sua maioria à família lingüística Jê, como os Akwén (Xavante, Xerente e Xakriabá) e os Kayapó (Panará e Kreen-Akarore), mas também haviam outras nações indígenas, como os Ãwá (Canoeiros), da família Tupi-Guarani, habitante das matas encravadas no interior do bioma (PREZIA; HOONAERT, 2000).
            O Mapa Etno-histórico de Curt Nimuendadjú (IBGE, 1987) indica a localização dos nativos grupos indígenas na época da colonização, menciona inclusive o último ano em que foi registrada alguma informação sobre determinada etnia na referida localidade. Mas, devido a sua escala nacional, é muito genérico, apresenta grandes áreas vazias, dando a impressão de que não haviam populações nativas em grande parte do Planalto Central. Mas será mesmo que estas áreas eram despovoadas? Esta hipótese é pouco provável em se tratando de uma região rica em rios piscosos e caça de porte, como o tamanduá, o veado, a anta, a ema, dentre outros.
            O bandeirante, instrumento de colonização da coroa portuguesa, enfrentou o nativo sertanejo, escravizou, garimpou e repovoou a terra, eliminou culturas, criou outra. Alguns povos deslocaram-se sertão à dentro e guerrearam entre si. Ao mesmo tempo um contingente constituído de brancos, pretos e mestiços (mulatos e mamelucos) frutos da miscigenação que vinha ocorrendo desde a ocupação do litoral, parte para o sertão “despovoado”, em busca de riqueza (ABREU, 1963).
Abreu (op cit.) sinaliza que essa nova atividade econômica estabelecida nos sertões trás como consequência a mudança do eixo econômico da colônia: sai do nordeste e vai para o centro-sul, em virtude do declínio da produção açucareira na primeira e ascensão das descobertas auríferas dos bandeirantes paulistas. O cerrado passa a ser colonizado efetivamente, milhares de portugueses, mamelucos e escravos são deslocados para a região das minas da Capitania de São Paulo. Esse boom populacional faz com que o território da capitania fosse dividido, surgem então Minas Geraes, Mato Grosso e Goyáz.
            Em menos de cem anos (durante o século XVIII) a região central do Brasil transforma-se de paisagem natural povoada por nativos, para a principal fonte de renda da coroa portuguesa, alterando para sempre o destino do país. A movimentação ocorrida no final do período colonial trouxe muitas transformações na paisagem do Planalto Central, diversas trilhas e caminhos foram estabelecidos, ligando os grandes centros urbanos da época à região dos garimpos, como a Estrada Colonial que ligava a cidade de Salvador (então capital do Brasil) à cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (antiga capital do Mato Grosso) ponto mais ocidental dos domínios portugueses na América do Sul da época (BERTRAND, 1999).
            Além disso, minas, engenhos, fazendas, povoados, aldeias, pastagens, roças, matas, capoeiras... iam surgindo e desaparecendo, numa movimentação constante, impulsionada pelo apogeu e decadência da atividade minerárias da região. Algumas perduram até os dias de hoje, são importantes cidades do estado de Goiás, como Pirinópolis, Formosa e Cavalcante, outras restam apenas ruínas.
            Poucos foram os autores que se importaram em representar essa trajetória colonial sobre os indígenas na região, mais raros ainda são os mapas que tratam dessa movimentação. Por isso a importância de um material cartográfico que traduza essa transformação da paisagem nativa nas atuais fazendas e cidades do Brasil Central.
            Faz-se necessário informar ao brasileiro, em idade escolar, que está em fase de formação enquanto cidadão, de que seu território não nasceu como é hoje, foi gradativamente sendo modificado, deixando marcas que podem explicar os motivos que levaram a atual configuração, seja ela físiográfica, seja cultural ou econômica.
            Ao cidadão brasileiro é fadada à grande mídia a sua formação de opinião, e se não tiverem uma educação crítica na idade escolar, dificilmente observarão nas entrelinhas de notícias como: “índios invadem fazendas”. Qual a verdadeira vítima do avanço agropecuário no país, que vem numa curva ascendente desde o século XVI?
            Dessa maneira, um atlas etno-histórico do Planalto Central repassará ao estudante informações de história e geografia, conjuntamente, que poderão servir tanto para o ensino básico, como para estudos mais aprofundados de antropologia, arqueologia, sociologia, ou para o desenvolvimento de projetos de resgate cultural, turístico, dentre outros. Em minha dissertação de mestrado o leitor poderá encontrar informações e mapas que poderão contribuir na elaboração desse material didático (cf. R. SANTOS, 2013).
            Poderá ser utilizado como instrumento capaz de subsidiar a verificação in locu do estado atual dos elementos que outrora povoaram e foram importantes para a configuração do país.

CONCLUSÃO

A educação é um instrumento fundamental para a transformação da realidade social. O conteúdo do que é passado às novas gerações será o pensamento dos futuros brasileiros, eleitores, funcionários públicos, operários, agricultores, empresários, professores, sejam eles índios ou não. Isso demonstra a sua responsabilidade para a formação das novas gerações.
Um conteúdo escolar de reparação étnico-racial, em especial nas artes e história, é previsto em nossa legislação. Conta com o respaldo legal para ser efetivado.
Alguns autores de material didático já estão se debruçando nesse novo desafio de tornar claro aos educandos os erros e injustiças cometidos por nossos antepassados europeus. Somado a isso está a formação dos educadores.
A resistência dos povos indígenas, com seu progressivo massacre e recuo, abriu espaço para a entrada violenta de novos habitantes, dando condições para a formação do país como conhecemos hoje. Estes fatos devem ser do conhecimento de todos nós brasileiros, devemos compartilhar esta história, para que possamos entender os nossos conflitos e superá-los, evitando mais etnocídio.
Mapas demonstrando essa movimentação, apontando as áreas originárias tanto dos povos que desapareceram como dos que resistiram, serão essenciais para a conscientização da opinião pública dos cidadãos do futuro, inclusive dos tomadores de decisão.
Todo cidadão tem o direito de conhecer a realidade dos fatos que levaram a sua existência, para que os erros cometidos por seus ancestrais não se repitam, e possam ser reparados na construção de uma sociedade mais justa e humana.

BIBLIOGRAFIA

ABREU, João Capistrano de. Capítulos de História Colonial (1500-1800) & Os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil. 5.ª edição. Brasília: UnB, 1963.
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Coleção África-Brasil: Cartografia Para o Ensino-Aprendizagem Vol I. 2ª edição. Brasília: Mapas & Consultoria, 2005.
BERTRAND, Paulo. História da Terra e do Homem do Planalto Central: Eco-História do Distrito Federal, do indígena ao colonizador. Brasília: Paidéia, 1999.
BRASIL. Constituição. Assembleia Nac. Constituinte. Brasília: D.O.U., 05 out 1988.
_____. Lei 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: D.O.U., 23 dez. 1996.
_____. Lei 10.172 – Plano Nacional de Educação. Brasília: D.O.U., 10 jan. 2001.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE) 2010. Construindo o Sistema Nacional articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010. 164p. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>
IBGE. Mapa etno-histórico de Curt Nimuendaju. Rio de Janeiro: IBGE, 1987.
_____. Indígenas. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/indigenas/> Acesso em 19/04/2012.
JOFFILY, B. Brasil quinhentos anos: Atlas Histórico. São Paulo: Três, 1998.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão, Diversidade e Igualdade na CONAE 2010: Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação. In Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 919-938, jul.-set. 201. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/14.pdf>.
MELATTI, Júlio Cezar. Áreas Etnográicas da Améica Indígena: Nordeste. Brasília: UnB, 2011. Disponível em <http://www.juliomelatti.pro.br/areas/30nordeste.pdf>.
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PRÁTICAS DE COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO¹

Hélio Neves
Alejandra Maria Devecchi
Elaine Pereira da Silva
Rodrigo Martins dos Santos


Na perspectiva de proteger as zonas produtoras de água existentes na cidade de São Paulo, a Prefeitura do Município de São Paulo desenvolveu estratégias que visam compensar os prestadores de serviços ambientais.

O primeiro conjunto de estratégias corresponde à formação de um arcabouço institucional destinado à implantação de programas oficiais de PSA (pagamento de serviços ambientais). Tal arcabouço deve ser composto de marcos legais e regulatórios, formação de estruturas administrativas e viabilização de recursos, tudo embasado por estudos destinados à melhor compreensão dos mecanismos de funcionamento de programas de PSA e seus efeitos. Esse arcabouço compõe-se também de convênios com entidades sem fins lucrativos interessadas em desenvolver programas de PSA.

Essência – Crianças desfrutam um lindo entardecer na prainha da Guarapiranga, São Paulo
Foto: Paula Lyn Carvalho. Expedição De Olho nos Mananciais, 2008

Uma vez que os serviços ambientais prestados por áreas verdes são fruídos por todos os membros da sociedade, ainda que em diferentes graus, seria o mais desejável que toda a sociedade, através do Estado, remunerasse os proprietários das terras que os produzem. Há diversas possibilidades para a criação de mecanismos institucionais destinados a gerar receitas para o pagamento de serviços ambientais. É interessante aproveitar o momento atual de revisão do Plano Diretor para institucionalizar não só o pagamento de serviços ambientais como também os mecanismos de geração de receitas.

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¹ redigido e publicado em 2008 como capítulo IV (pp. 95-104) da obra Serviços Ambientais - conhecer, valorizar e cuidar: subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo, de Marussia Whatelly & Marcelo Hercowitz, editado pelo Instituto Socioambiental.


Sistema de Informações Ambientais dos Mananciais Paulistanos

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Centro Universitário SENAC-SP como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Geotecnologias, ênfase: Planejamento e Gestão Ambiental.

Autor: Rodrigo Martins dos Santos.

Título: Sistema de Informações Ambientais dos Mananciais Paulistanos: utilização de ferramentas livres para divulgação de informações ambientais na internet.


Palavras-Chave: Geotecnologia; Meio Ambiente; Internet; São Paulo (cidade) - Mananciais; Sistema de Informação Geográfica.





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A versão disponível acima foi modificada pelo autor em novembro de 2013. Para ter acesso a versão original visite o acervo da biblioteca do campus Santo Amaro, do Centro Universitário SENAC-SP.


ORIENTAÇÃO

Renato Tagnin (Arquiteto e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil e Urbana). Professor do  curso de Gestão Ambiental do Centro Universitário SENAC-SP.

Diana Sarita Hamburger (Administradora e Geógrafa; Especialista em demografia, em ideologias e em mapeamento; Mestre em Sensoriamento Remoto; e Doutora em Engenharia de Transportes). Coordenadora do curso de Geotecnologias do Centro Universitário SENAC-SP.

Data da Entrega: Fevereiro de 2007.


APRESENTAÇÃO

Na sociedade atual, a Sociedade da Informação, o poder não mais é representado pela posse de territórios ou pelo controle de mercados, mas sim pela capacidade de produzir e utilizar informações. A informação passou a ser a principal fonte de poder na contemporaneidade.

A popularização da internet, e a proliferação de mídias e programas livres (com acesso a qualquer pessoa que tenha um computador ligado na rede mundial – internet), facilitaram em muito o fluxo de informações e a pulverização do conhecimento. Haja vista a importância que portais eletrônicos de busca e armazenagem de dados apresentam.

Mas não foi apenas a internet que se popularizou nessa onda, mas as ferramentas de geotecnologia também, como os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) e os Sistemas de Posicionamento Global (GPSs). O uso de geotecnologias se tornou cada vez mais comum e necessário em Estudos Ambientais, chegando ao ponto de ser uma das principais ferramentas. No entanto, poucos têm acesso e conhecimento para utilizar este tipo de ferramenta de forma gratuita (CHRISTOFOLETTI, 2002).

No Brasil, o INPE (Instituto Nacional de Informações Ambientais) foi um dos percussores na construção de um SIG democrático e livre. O SPRING (Sistema de Processamento de Informações Geográficas) e o TerraView são ótimos exemplos de programas para computador, desenvolvidos por aquele Instituto, que são gratuitos e de fácil acesso (INPE, 2006).

Os problemas ambientais mais localizados são gerados devido à desinformação da população generalizada em relação à conceitos básicos de Meio Ambiente e as Legislações Ambientais. Assim, a idéia de construir um portal na internet, com informações ambientais básicas, vêm como uma boa solução para a divulgação dessas informações no sentido de popularizar ainda mais os Sistemas de Informações Geográficas.

A escolha do palco dessa análise: a zona sul paulistana, mais especificamente o espaço físico delimitado pelo antigo município de Santo Amaro (anexado à capital do Estado de São Paulo em 1935) (BERARDI, 1981 e ZENHA, 1977). Deu-se em virtude de encontramos nesse Espaço, diversos elementos paisagísticos relevantes estrategicamente para o Estado de São Paulo e para o País; tanto do ponto de vista ambiental, como econômico, social e histórico, onde encontramos, dentre outros elementos, o rio Jurubatuba (margeado por ferrovias e vias expressas); a Macrozona Ambiental do Município de São Paulo, definida pelo Plano Diretor Estratégico da cidade; as represas Billings e Guarapiranga e seus respectivos mananciais; a Escarpa e o Parque Estadual da Serra do Mar; o Astroblema da Cratera de Colônia; as APA’s Capivari-Monos e Bororé-Colônia; o bairro da Colônia Paulista (antiga Colônia Alemã de 1829) (ZENHA, 1950); aldeias indígenas guarani (Tenondé Porá e Nhe’em Porá – Krukutu); o limite sul da mancha urbana da metrópole; o projeto do Anel Viário Metropolitano (Rodoanel Mário Covas); a Ferrovia Santos-Mairinque que escoa grande parte da produção agrícola brasileira para o porto de Santos; dentre outros elementos (CAPOBIANCO, 1998; CAPOBIANCO & WHATELY, 1998; e WHATELY & CUNHA, 2006).

Essa região apresenta uma diversidade paisagística ímpar, que vão do urbano ao florestal, passando por periferias da mancha urbana (ou áreas suburbanas), áreas rurais e Unidades de Conservação. Além disso, conforme elucidamos no parágrafo anterior, é uma área estratégica para o Estado de São Paulo e para o Brasil (R. SANTOS, 2003).

Não é foco da presente Pesquisa a discussão a respeito dos problemas ou uma análise das informações apresentadas, sua importância se restringe a disponibilizar a informação.

Assim, é uma área com diversos projetos governamentais estratégicos, e muito diagnosticada ambientalmente por diversos órgãos públicos, organizações civis e instituições de pesquisa como a SVMA, a SEMPLA, a EMPLASA, o IBGE, a DERSA, o ISA, o POLIS, a USP, dentre outros. Este fato é consideravelmente relevante, pois muitos dados já foram razoavelmente levantados por diversos órgãos e entidades. No entanto carece de serem disponibilizados ao público em geral, o que auxiliaria o Poder Público e a Sociedade a definirem metas, planos, legislações e projetos eficientes e eficazes.

No primeiro capítulo discutimos um pouco sobre a Metodologia escolhida para este trabalho, abordando questões relacionadas a Método, Técnicas e Materiais utilizados para a concretização deste Trabalho.

Apresentamos as etapas de produção do SIAMP (Sistema de Informações Ambientais dos Mananciais Paulistanos) no segundo capítulo, que foi dividida em quatro: a. definição dos produtos a serem utilizados e formas de aquisição; b. construção do Banco de Dados Geográficos em SIG; c. exportação das informações para a linguagem WEB; e por fim, d. organização da página-eletrônica com as informações.

No terceiro capítulo é apresentado o SIAMP concluído, e demonstramos alguns exemplos de sua utilização. Por fim concluímos este Trabalho no quarto capítulo com nossas considerações finais.

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